Brasil: Ouvidoria Agrária e Incra criminalizam camponeses em Santa Elina. LCP-Rondônia y Amazônia

Ouvidoria Agrária e Incra criminalizam camponeses em Santa Elina

Corumbiara, 03 de março de 2012

No dia 23 de fevereiro às 6 horas da manhã um efetivo da Polícia Militar realizou um cerco a uma casa de camponeses que faziam a colheita de arroz na fazenda Santa Elina no município de Corumbiara. Na operação, o companheiro Tiago, 34 anos, um dos membros da LCP na área, foi preso e a casa onde estava foi toda revirada. Outros dois camponeses que estavam no local também foram pressionados pelos policiais. Tudo leva a crer que a operação foi direcionada para prender Tiago, pois era um dos que mais defendia a manutenção do corte popular e a garantia de posse das terras para todas as famílias. Tiago está preso desde então na cidade de Cerejeiras aguardando a apresentação do inquérito policial.

Os falsos argumentos usados pelos policiais para decretar a prisão de Tiago foram: ele se identificou pelo apelido, estava dentro da área sem autorização, seria líder de quadrilha e dono de duas espingardas velhas de caça.

Alguns dias antes, o companheiro havia sofrido um acidente de moto em que uma caminhonete havia fechado sua passagem em uma das linhas próximas a área, levando a crer que era uma tentativa de pistoleiros para assassiná-lo. O mesmo tipo de crime ocorreu em novembro de 2011 no Acampamento Morro Vermelho em Jaci Paraná, na fazenda do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Valter Araújo (PTB), resultando na morte do líder camponês Leonel dos Santos Feitosa de 51 anos.

Depois de mais de 15 anos de enrolação do Incra as famílias organizadas pelo Codevise e pela LCP ocuparam a fazenda Santa Elina em julho de 2010 e em pouco tempo realizaram o Corte Popular das terras efetivando sua posse. Num período de um ano construíram casas, escolas, estradas e desenvolveram a produção, dando um novo impulso a economia local.

No final de 2011 o Ouvidor Agrário Nacional Gercino José da Silva, juntamente com Carlino Lima do Incra/RO pressionaram as famílias a saírem das terras para que fosse realizado um cadastro e novo corte das terras. Diante da dificuldade que foi convencer as famílias, Gercino ameaçou usar a força. Foi o que de fato fez, usando tropas do Exército, Força Nacional, Polícia Federal e polícias Civil e Militar de Rondônia numa operação que visou principalmente intimidar as famílias que insistissem em permanecer nas terras e perseguir suas lideranças. Em todas as audiências e reuniões com os camponeses sempre ostentaram um forte aparato militar.

Agindo em conluio com o Incra, a Fetagro atuou dentro e fora da área no sentido de criar intrigas e divisões entre as famílias de acampados e realizando deduragem de lideranças e camponeses ligados a LCP. Por trás desta prática oportunista e velhaca estão é claro os interesses eleitoreiros do ex-deputado Anselmo de Jesus (PT) e seus pupilos petistas.

As famílias concordaram em sair, mas caso o Incra não cumprisse o acordo num prazo de 60 dias retornariam às terras. A mando da Ouvidoria Agrária Nacional, a polícia realizou patrulhas para impedir que os camponeses retornassem à área. O resultado foi que mais de uma centena de famílias que tinham benfeitorias e produção dentro de suas posses na Santa Elina ficaram de fora da lista apresentada pelo Incra dia 29 de fevereiro, mesmo tendo passado no dito “perfil da reforma agrária”. Isso sem contar as várias famílias que foram cortadas sem nenhuma explicação.

A Ouvidoria Agrária e Incra têm atuado contra os interesses de camponeses também em outras áreas, realizando recentemente o despejo das famílias acampadas na fazenda Barro Branco em Chupinguaia e Arraial do Cajueiro em Parecis. O líder da Associação de Agricultores Água Viva (Acampamento Barro Branco), Diorando Dias Montalvão foi preso durante o despejo das famílias. Nestes dois episódios, funcionários do Incra de Pimenta Bueno e a ouvidora agrária regional Márcia do Nascimento Pereira ajudaram a destruir os barracos sob o olhar atônito dos camponeses. Ou seja, quem no passado tinha um discurso de assentar famílias, hoje realiza despejos descaradamente. 

Ainda existem outras situações graves em curso como a ameaça de despejo das famílias da área Canaã em Ariquemes e das famílias de Rio Pardo em Buritis. Nos dois casos os camponeses estão nas terras há vários anos, possuem casas e muita produção. Em Rio Pardo a Polícia Ambiental prendeu o camponês Manoel Pereira dos Santos no dia 23 de fevereiro quando este trabalhava em seu lote e teria se negado a abandonar suas terras. Ele ficou um dia preso no famigerado Urso Branco.

Por tudo isso entendemos que a prisão do companheiro Tiago é parte de uma série de ataques, perseguições, prisões, criminalização e assassinatos de camponeses pobres em luta pela terra que ocorre em todo o país estimulados pela política agrária da gerente de plantão Dilma Roussef (PT) de privilegiar os grandes latifundiários, particularmente em Rondônia onde a Ouvidoria Agrária Nacional e Incra não medem esforços para despejar e criminalizar os que resistem e lutam.

Exigimos a libertação imediata do companheiro Tiago!

Abaixo a criminalização da luta pela terra!

Defender a posse das terras pelos camponeses de Santa Elina!

Viva a Revolução Agrária! Tomar todas as terras do latifúndio!

Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres

LCP - Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental