BRASIL: Documento do Nucleo de Estudos do m-l-m.

Celebrar os 170 anos do Manifesto do Partido Comunista

Núcleo de Estudos do marxismo–leninismo–maoismo

No presente mês de fevereiro de 2018, completam-se exatos 170 anos da primeira publicação do Manifesto do Partido Comunista, escrito por Karl Marx e Friedrich Engels. Neste mesmo ano, o Movimento Comunista Internacional (MCI) e massas de todo o mundo celebram os 200 anos de nascimento do grande Karl Marx. Esta grandiosa data é uma importante ocasião para reafirmar a plena vigência dos princípios estabelecidos nesta obra monumental para o proletariado do mundo inteiro.

O Manifesto estabeleceu pela primeira vez os princípios fundamentais e o programa do proletariado internacional, por meio do qual se ergueu seu Partido, construído a sua imagem e semelhança, como partido independente e oposto a todos os demais partidos na história, o Partido Comunista. Por isso, é também a certidão de nascimento do Movimento Comunista Internacional e sua base de unidade mais fundamental.

Os princípios estabelecidos pelo Manifesto de 1848 são imortais e imprescindíveis para os comunistas, “são os princípios e programa desfraldados pelo proletariado internacional, que levarão a humanidade a um Novo Mundo, a uma sociedade sem classes, o Comunismo.”(1). O nascimento do Movimento Comunista Internacional mudou para sempre a face do mundo e o curso da história da humanidade.

Baseados nesses princípios fundamentais, o proletariado internacional desenvolveu três grandiosas etapas, o marxismo-leninismo-maoismo. Três altos cumes que abriram uma Nova Era com a Grande Revolução Socialista de Outubro de 1917, elevando o proletariado ao equilíbrio estratégico com a vitória da Grande Revolução Chinesa de 1949, e que em torno dos anos de 1980, com a Guerra Popular no Peru, avançou a sua etapa de ofensiva estratégica, ofensiva que necessita ser impulsionada com mais e mais guerras populares em todo mundo, para opor à Guerra Imperialista mundial a Guerra Popular mundial, e varrer o imperialismo da face da terra.

Todos os revisionistas na história, desde Bernstein e Kautsky até Avakian, tiveram que se atirar contra o Manifesto. Kruschev no XXII Congresso do PCUS, em 1961, afirmou que este era o novo “Programa dos comunistas”, e Avakian, afirmou que sua “Nova Síntese” era o “novo Manifesto do século XXI”.

Por isso, ao celebrar os 170 anos da publicação do Manifesto, partimos da necessidade, planteada pelo Presidente Gonzalo de estudá-lo em sua totalidade, incluindo todos os prefácios e notas estabelecidos desde sua primeira publicação em 1848, até o último prefácio escrito por Engels em 1893, que além de serem um importante guia para estudar seu corpo fundamental (o texto lançado em 1848), também servem a complementar o corpo principal e aplastar as posições revisionistas, academicistas e outros desvios. Por isso, com essa importante definição, o Presidente Gonzalo eleva a compreensão de que todos prefácios e notas de Marx e Engels são também parte do próprio Manifesto.

Conforme ressaltado por Marx e Engels no prefácio à edição alemã de junho de 1872 (2), a aplicação e vigência dos princípios fundamentais expostos no Manifesto, estabelecem a necessidade de sua aplicação criadora em cada época (hoje Marxismo-leninismo-maoismo) e em cada país (necessidade de pensamento-guia): “a aplicação prática destes princípios dependerá sempre e em todas as partes das circunstâncias históricas existentes, e que, portanto, não se concede importância exclusiva às medidas revolucionárias enumeradas no capítulo II.”.

Uma importante questão ainda que deve ser ressaltada, e que trata-se de matéria de grande importância para o MCI, foi Engels definir como parte do Manifesto, no prefácio de 1883, o papel de chefatura de Marx, ao afirmar que “esta ideia fundamental pertencente única e exclusivamente a Marx. Eu o declarei frequentemente, mas justamente agora é preciso que esta declaração figure na cabeça do próprio Manifesto.”.

Com razão Engels afirmou no prefácio da edição inglesa de 1888 que: “A história do ‘Manifesto’ reflete em medida a história do movimento moderno da classe operária.”.

O Manifesto do Partido Comunista foi escrito por Marx e Engels  entre dezembro de 1847 e janeiro de 1848, a encargo da Liga dos Comunistas, uma organização operária internacional clandestina, que os incumbiu de redigir um programa teórico e prático para ser publicado. Foi publicado pela primeira vez em fevereiro de 1848, em Londres, Inglaterra, e logo foi traduzido a centenas de idiomas, reproduzido milhões de vezes, convertendo-se no documento político mais importante de toda a história.

O Manifesto é o primeiro grande acontecimento da história do movimento proletário, pois com ele, pela primeira vez, a classe mais revolucionária da história, dotou-se de um programa de pensamento e ação definitivo para transformar todo o mundo, emancipar a si mesma como classe e com isso emancipar toda a humanidade.

Engels ressalta no prefácio à edição inglesa de 1888, que a derrota do proletariado nas Jornadas de Junho de 1848 (primeira grande batalha entre o proletariado e a burguesia), poucos meses após a publicação do Manifesto, relegou a segundo plano, por certo tempo, as aspirações sociais e políticas da classe operária europeia. E, posteriormente, quando o Comitê Central da Liga dos Comunistas foi preso e condenado pela reação prussiana no famoso processo de Colônia de 1852, sendo a Liga desorganizada, abriu-se um período de dispersão do proletariado.

Foram necessários décadas de lutas para que o proletariado recobrasse suas forças para uma nova investida contra a burguesia. Duros anos de combate para que, por meio de sua experiência revolucionária direta e em dura luta contra todas as concepções estranhas a sua Classe, o proletariado erguesse o Manifesto, fazendo-o voltar a emergir e demonstrando sua vigência, como base de unidade e programa único do proletariado, em torno do qual os comunistas puderam se reorganizar e reunificar nas décadas seguintes.

 “Os operários de 1874, na época da dissolução da Internacional, já não eram, nem muito menos, os mesmo de 1864, quando a Internacional foi fundada. O prodhonismo na França e o lassalleanismo na Alemanha agonizavam (…) Com efeito, os princípios do ‘Manifesto’ se difundiram definitivamente   entre os operários de todos os países. Assim, pois, o próprio ‘Manifesto’ se situou de novo no primeiro plano.”.

Ainda no prefácio à edição alemã de 1890, Engels, ressalta, como o proletariado da Europa e América do Norte havia se unido em torno dos princípios estabelecidos pelo Manifesto e, organizados na Associação Internacional dos Trabalhadores haviam se constituído “como um único exército, sob a mesma bandeira e para um mesmo objetivo imediato: a jornada de oito horas, proclamada já em 1886 pelo Congresso da Internacional (Associação Internacional dos Trabalhadores) (…) Ah, se Marx estivesse ao meu lado para vê-lo com seus próprios olhos!”.

Logo no prefácio à edição alemã de 1883, o primeiro desde a morte de Marx, Engels realiza uma brilhante síntese da “ideia fundamental presente no Manifesto, o materialismo histórico dialético, o reconhecimento da luta de classes como motor da história: “que a produção econômica e a estrutura social que dela deriva necessariamente em cada época histórica constituem a base sobre a qual descansa a história política e intelectual dessa época; que, portanto, toda a história (desde a dissolução do regime primitivo de propriedade comum da terra) foi a história da luta de classes, da luta entre as classes exploradoras e exploradas, dominantes e dominadas, nas diferentes fases do desenvolvimento social; e que agora esta luta chegou a uma fase em que a classe explorada e oprimida (o proletariado) já não pode emancipar-se da classe que o explora e oprime (a burguesia), sem emancipar, ao mesmo tempo e para sempre, a sociedade inteira da exploração, da opressão e das lutas de classes.”

O Manifesto demonstra que nesta época o capitalismo simplificou todas e cada uma das contradições de classe em “duas grandes classes, que se enfrentam diretamente: a burguesia e o proletariado”, estabelecendo o grande princípio da luta de classes como princípio fundamental no qual todos devemos nos guiar, cabendo a todos os homens e mulheres tomarem posição por uma das classes opostas. Com isso, Marx acertou um golpe mortal em todas as variantes do socialismo pequeno burguês, cristão, que apresentavam-se como correntes independentes e reconciliadoras do antagonismo de classe.

Ao estabelecer esta compreensão científica do socialismo no Manifesto se estabeleceu o importante princípio da inevitabilidade do socialismo e do comunismo:

 “a burguesia produz antes de tudo, seus próprios coveiros. Seu afundamento e da vitória do proletariado são igualmente inevitáveis.” (capítulo 1, sublinhado nosso). “As armas de que se serviu a burguesia para derrubar o feudalismo se voltam agora contra a própria burguesia. Porém, a burguesia não forjou somente as armas que devem dar-lhe morte, produziu também os homens que empunharão estas armas: os operários modernos, os proletários!”.

Engels, ao explicar a história do Manifesto, e de porque neste foi cunhado para sempre o título de Comunista e não socialista, nos demonstra com cristalina clareza, como devem os comunistas tomar posição de classe, pela esquerda e não pela direita, praticar o marxismo e não o revisionismo.

Engels nos diz que em 1847 os que se chamavam socialistas, eram então “respeitáveis” teóricos das mais diferentes correntes mais ou menos charlatãs, que se achavam fora do movimento operário e que buscavam apoio das classes “instruídas” pregando a conciliação de classes e que: “parte da classe operária que havia chegado ao convencimento da insuficiência das simples revoluções politicas e proclamava a necessidade de uma transformação fundamental de toda a sociedade, se chamava então comunista. Era um comunismo tosco e rudimentar, puramente instintivo;(…) Assim o socialismo era, em 1847, um movimento da classe burguesa e o comunismo, o da classe operária. O socialismo era, ao menos no continente, coisa “respeitável”; e o comunismo, tudo o contrário. E como nós nos mantínhamos desde um principio de que ‘a emancipação da classe operária deve ser obra da própria classe operária’, para nós não podia haver dúvida alguma sobre qual das denominações procedia eleger. Mais ainda depois, nunca nos ocorreu renunciar a ela. (Engels, prefácio a edição inglesa de 1888, sublinhado nosso).

No Manifesto, Marx estabelece o fundamento da concepção de classe do marxismo segundo a qual, o Poder Político (Estado) “é a violência organizada de uma classe para a opressão de outra”.

Marx demonstrou que o desenvolvimento da luta de classes conduz à revolução e à ditadura do proletariado através da violência revolucionária na qual “o proletariado, derrubando pela violência a burguesia, implanta sua dominação”.

Logo, estabeleceu de forma cabal a violência revolucionária para transformar toda ordem social, como um princípio fundamental do marxismo:

“Os comunistas consideram indigno ocultar suas ideias e propósitos. Proclamam abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados derrubando pela violência toda ordem social existente. Que as classes dominantes tremam ante uma Revolução Comunista.” (capítulo IV, sublinado nosso).

No prefácio da edição alemã de 1872, Marx e Engels, incorporam ao Manifesto a experiência desenvolvida pelo proletariado entre os anos da publicação do Manifesto (1848) e 1872, especialmente aquela na qual o proletariado foi elevado ao Poder Político por dois meses, a Comuna de Paris, em 1871, fato histórico e transcendental na história do movimento proletário. Com base no balanço estabelecido por Marx no documento Guerra Civil na França (1871), o principio da ditadura do proletariado é incorporado ao Manifesto:

“A Comuna demonstrou, sobretudo que ‘a classe operária não pode simplesmente tomar posse da máquina estatal existente e pô-la em marcha para seus próprios fins”, se referindo a passagem de Guerra Civil na França, em que Marx, afirma que esta maquinaria deve sim ser quebrada.

No Manifesto, Marx demonstrou que o proletariado está condenado a unir-se, enquanto “a burguesia vive em luta permanente”. Assim estabeleceu a lei segundo que o “verdadeiro resultado de suas lutas não é o êxito imediato, senão a união cada vez mais extensa dos operários”, em seu processo de luta por seu partido político independente – hoje, luta pela constituição ou reconstituição de partidos comunistas maoistas militarizados – é uma “luta incessante” que por mais que seja socavada: surge sempre mais firme e forte.” (capítulo I).

O INTERNACIONALISMO PROLETÁRIO

Marx estabeleceu no Manifesto, o princípio do internacionalismo proletário afirmando que “O proletariado não tem pátria”, estabelecendo também o grande lema que guia o proletariado há 170 anos: “Proletários de todos os países, uní-vos!”, grande tarefa que nos legou, e que somente se concluirá ao entrarmos todos no comunismo, quando o proletariado terá cumprido seu papel histórico, abolindo toda propriedade privada, todas classes sociais e as diferenças de classe,  extinguindo ao Estado e a si mesmo como classe.

“na luta contra a burguesia o proletariado se constitui indefectivelmente em classe,  mediante a revolução se converte em classe dominante e, enquanto classe dominante, suprime pela força as velhas relações de produção, suprime ao mesmo tempo que estas relações de produção as condições para a existência do antagonismo de classe e das classes em geral e, portanto, sua própria dominação como classe. No lugar da antiga sociedade burguesa, com suas classes e seus antagonismos de classe, surgirá uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um será a condição do livre desenvolvimento de todos” (cap.II)

Portanto, este grande lema tem um importante significado, porque é ao mesmo tempo síntese  e guia. Síntese porque expressa nossa concepção de mundo, apontando a nossa meta final, o comunismo,  e guia porque  resume as  tarefas atuais do combate à dispersão de forças no MCI que avança em marcha batida rumo à superação.

Os comunistas, como parte de uma mesma classe a nível mundial que tem seu destino indissoluvelmente soldado, concebem que o comunismo não pode ser em um país, mas em todos, ou todos entramos ou ninguém entra, portanto, como afirmou o Presidente Gonzalo “não se é comunista se não pensa no comunismo”(3) o que nos demanda “pôr o internacionalismo proletário no mando e guia”, concretizando o estabelecido pelo Presidente Mao: “O internacionalismo é o espírito do comunismo”(4).

Neste ano, Partidos e Organizações marxistas-leninistas-maoistas, unidos sob a bandeira do maoismo e a Guerra Popular lançaram a Campanha Mundial de Celebração dos 200 anos de Nascimento do grande Karl Marx, sob a consigna: Proletários de todos os países uni-vos!

Esta importante Campanha Mundial se soma e é parte da luta pela reunificação dos comunistas no mundo, e contra o revisionismo, cujo objetivo imediato anunciado é a realização de uma Conferência Internacional Maoista Unificada, que estabeleça uma nova organização internacional maoista. Este passo significará um salto na luta pela reconstituição da Internacional Comunista.

A reconstituição da Internacional Comunista, que tem como base as Guerras Populares em curso, destacadamente as Guerras Populares do Peru e da Índia, nas quais se está construindo o novo Poder, as quais se somam as Guerras Populares nas Filipinas e Turquia e demais lutas de libertação nacional, e nos processo de reconstituição de partidos comunistas marxista-leninista-maoistas militarizados em todo mundo, para iniciar a Guerra Popular em cada país como parte e a serviço da Revolução Proletária Mundial.

Portanto, esta importante Campanha Mundial  pelos 200 anos do nascimento de Karl Marx desenvolvida com base na Guerra Popular, demonstra como está se cumprindo e comprovando a plena vigência dos princípios do comunismo e programa definidos pelo Manifesto há 170 anos de sua primeira publicação. “Os proletários não tem nada a perder nela, além de suas prisões. Tem, em troca, um mundo a ganhar!” (capítulo IV).

Notas:

1. Partido Comunista do Peru (PCP). Sobre a construção do Partido. Bandera Roja, nº 46, agosto de 1976.

2. Todas as citações e referências ao texto do Manifesto do Partido Comunista foram retiradas da seguinte edição em espanhol: Manifesto del Partido Comunista Ediciones en Lenguas Extranjeras, Pekin, 1964, e traduzidas pelos autores deste artigo. A referida edição está disponível em  http://www.marx2mao.com.

3. Partido Comunista do Peru (PCP). Poner en marcha el MRDP en función de culminar brillantemente. 1987.

4. Presidente Mao Tsetung. Em Memória de Norman Bethume. Edições do Povo, Pequim, agosto de 1952.