Missão de solidariedade denuncia torturas contra camponeses em Rio Pardo
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O
distrito de Rio Pardo fica na região norte de Rondônia e surgiu em
1998, a partir da migração de camponeses vindos do sul do estado em
busca de melhores condições de vida e de trabalho. Estes camponeses
foram estimulados pela nova frente de colonização em que centenas de
famílias de capixabas, mineiros e baianos se deslocaram para a região de
Buritis. O distrito de Rio Pardo fica cerca de 330 Km da capital Porto
Velho e a 90 km da cidade de Buritis que é seu centro econômico.
A
população de Rio Pardo, Rio Branco, Jacinópolis, Jacilândia, Rio Alto,
Minas Novas é composta de trabalhadores que apostaram tudo que tinham
nestas terras depois de viverem em várias partes de Rondônia. São
camponeses, pequenos comerciantes, professores, profissionais liberais e
pequenos madeireiros que produzem riquezas com seu esforço e sacrifício
diário, sofrem com a falta de estradas, com falta de hospitais, falta
de escolas e com as constantes ameaças de despejo por parte do Estado.
Toda esta região é muito rica em terras férteis, madeira, minérios,
recursos hídricos e se situa numa longa faixa de terras que se estende
até a fronteira da Bolívia.
A
região é marcada por intensos conflitos agrários com dezenas de
ocupações de terra e enfrentamentos com o latifúndio e seus bandos
armados. Nos últimos anos morreram assassinados os camponeses Maninho,
Oziel Nunes, Oséas Martins, Dercy Francisco Sales, José Vanderlei
Parvewfki, Nélio Lima Azevedo, Élcio Machado, Gilson Teixeira Gonçalves e
Renato Nathan. Sem contar as constantes humilhações, perseguições,
abordagens e prisões ilegais e torturas que sofrem os camponeses desta
região nas mãos da polícia.
No
último dia 16, uma missão de solidariedade esteve na cidade de Buritis e
no distrito de Rio Pardo a fim de averiguar a situação dos moradores,
após operações do ICMBio (desmembrado do IBAMA), Força Nacional e outras
forças policiais. A Missão era formada por advogados e representantes
da Abrapo – Associação Brasileira de Advogados do Povo, do Cebraspo –
Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e da CPT – Comissão
Pastoral da Terra. Conseguiram tirar fotos, gravar vídeos e o mais
importante colher o relato de camponeses, pequenos comerciantes e
funcionários públicos que presenciaram violências de todo tipo contra o
povo trabalhador. Muitos moradores tinham receio de falar, com medo de
represália policial. Como a Missão ficou apenas 3 horas em Buritis e Rio
Pardo, muitos fatos ainda precisam ser esclarecidos.
Primeiro
a Missão esteve no hospital municipal de Buritis e foi informada que
apenas o soldado da Força Nacional foi atendido, mas já estava morto,
provavelmente em função de uma hemorragia causada por um disparo de arma
de fogo no tórax. Nenhum camponês foi atendido no hospital, porém
alguns moradores de Buritis relataram a possível existência de feridos
dentro da área Rio Pardo, mas que temem buscar atendimento e sofrerem
represálias do enorme cerco policial na região. O único caso confirmado é
de um camponês que foi preso durante a operação e sofreu um disparo de
arma de fogo efetuado pela polícia.
A caminho de Rio Pardo, a Missão foi
abordada numa das barreiras policiais que controlam o acesso à área e
foi acompanhada por uma viatura da COE todo o tempo que esteve em Rio
Pardo.
A Missão foi recebida por moradores
locais e realizaram conversas e entrevistas, colhendo informações
importantes que desmentem a versão do monopólio dos meios de comunicação
que tenta esconder que a origem do conflito da semana passada foi o não
cumprimento do acordo que os governos Dilma Roussef (PT) e Confúcio
Moura (PMDB) firmaram com as famílias de Rio Pardo no ano passado.
Anos de abusos do ICMBio foram o estopim para a revolta camponesa
Na
quarta-feira, dia 13 de novembro, quase 200 agentes do ICMBio e
policiais da PM e da Força Nacional chegaram à Rio Pardo, sem ordem
judicial, para despejar os camponeses que vivem e trabalham há mais de
14 anos nas terras. A operação prendeu 10 camponeses e várias
motocicletas e montou bloqueios para tentar impedir a circulação de
moradores. 
Os
camponeses derrubaram pontes e destruíram dois prédios que seriam bases
operacionais da Policia Militar e órgãos de fiscalização ambiental em
resposta as prisões. Comerciantes do vilarejo fecharam as portas por 2
dias em protesto à operação violenta. O povo de Rio Pardo não quer
repressão, quer terra, hospital e escola. Estas reivindicações podem ser
lidas nas pichações no que restou das paredes do quartel policial.
Na quinta-feira, dia 14 de novembro,
três viaturas da Força Nacional se deslocaram à Rio Pardo, para reforço
da repressão. Uma viatura ficou pendurada numa ponte cortada pelos
moradores. Irritados e com truculência, policiais prenderam mais 3
camponeses que circulavam pela estrada. Isto revoltou ainda mais os
moradores, centenas se reuniram e se organizaram para impedir que os
presos fossem levados para Buritis. A polícia disparou balas de borracha
e bombas de gás e efeito moral, mas eles eram a única força policial no
local e não conseguiram enfrentar os camponeses que reagiram com
pedras, paus, rojões, escudos e fogo.
Após
algumas horas de confronto conseguiram recuperar as motos apreendidas e
libertar os 3 camponeses presos. Uma viatura da Força Nacional foi
incendiada e outras também foram danificadas por pedras e paus.
Os policiais tiveram que sair correndo,
na fuga desesperada deram vários tiros de fuzil nas casas e comércios e
perderam armamentos e munições pelo caminho.
Os efetivos da Força Nacional que
atuaram em Rio Pardo são os mesmos que reprimiram os operários grevistas
de Jirau e Santo Antônio e ajudaram a despejar acampamentos de
camponeses em luta pela terra.
O
ICMBio, há décadas persegue camponeses, com humilhação, destruição de
roças e casas, prisões e multas abusivas. Causando prejuízos enormes à
economia local de pequenos comerciantes, pequenos e médios proprietários
e pequenos madeireiros. Em todas estas ações criminosas o povo
respondeu com fechamento de rodovias, prisão de helicóptero do Ibama,
prisão de caminhões de madeira, manifestações em Buritis, queima de
viatura do Ibama, etc.
A ministra do meio-ambiente, Izabella
Teixeira, no conforto de seu gabinete em Brasília, talvez não saiba da
disposição dos camponeses de resistirem nas terras e disse após os
conflitos que os moradores serão retirados de Rio Pardo e que não iria
interromper as ações repressivas. Discurso demagógico para dar
satisfação a opinião pública internacional, pois ao mesmo tempo que o
governo fala em preservação, na prática privilegia o agronegócio e a
devastação feita pelos grandes latifundiários e ataca violentamente o
povo trabalhador da Amazônia. Por que o ICMBio e as forças policiais não
reprimem grandes latifundiários e políticos estaduais que possuem
grandes extensões de terras em áreas de preservação ambiental nesta
mesma região?
O ICMBio é um dos órgãos do velho Estado
que recebe recursos bilionários e treinamento de ONGs e Universidades
americanas e europeias para cacarejar sobre meio ambiente e
sustentabilidade, aplicando a política de expulsão dos camponeses da
Amazônia e criação de grandes reservas para atender os interesses dos
grandes monopólios brasileiros e estrangeiros na região.
Estado de sítio e torturas
Desde a manhã de sexta-feira, dia 15,
dezenas de homens, 47 viaturas da Polícia Federal, COE, Polícia Civil,
Polícia Rodoviária Federal e 2 helicópteros do Exército e ICMBio, estão
na região de Rio Pardo. Um verdadeiro aparato de guerra foi montado, com
barreiras nas estradas e pontes para controlar as entradas e saídas de
moradores. Os moradores de Rio Pardo seguem ameaçados de despejo e
efetivos policiais continuam controlando a área.
A imprensa reproduzindo as orientações
da polícia tem noticiado que esta operação é para periciar a viatura
incendiada, mas há relatos de que esta operação seria para resgatar
armamentos, incluindo um fuzil, perdidos durante a fuga dos policiais da
Força Nacional. Moradores denunciaram que pelo menos 3 camponeses foram
brutalmente torturados, com sessões de espancamentos, choques e tortura
psicológica. Um escritório de dentista localizado em Rio Pardo foi
destruído por policiais e o proprietário foi espancado após entregar
algumas granadas e munições recolhidas após o confronto e que teriam
sido abandonadas pelos policiais. Em nota a polícia disse que teria
achado o material.
Um outro morador foi preso acusado de
ser o autor do disparo que matou o policial, mas seu suposto nome
(Iranildo) só foi divulgado posteriormente, típico de maquinações feitas
pela polícia para atacar e criminalizar a luta do povo em geral e dos
camponeses de Rondônia em particular.
Missão de solidariedade
Na
noite de quarta-feira, dia 14, ocorreu um importante seminário no
campus da Unir, em Porto Velho, sobre a escalada da repressão contra as
lutas do povo, principalmente depois dos protestos que se iniciaram em
junho e se espalharam por todo país. Participaram cerca de 80
estudantes, professores, advogados, índios e camponeses e representantes
de diversas entidades populares e democráticas. Moradores de Rio Pardo
chegaram ao final do seminário e denunciaram a violência cometida pelo
ICMBio, Força Nacional e outras polícias. O Seminário definiu as visitas
aos camponeses presos e ao distrito de Rio Pardo.
Na sexta-feira, dia 15, uma comissão de
advogados, estudantes de direitos e representantes de entidades
democráticas visitou os 10 moradores de Rio Pardo, presos no presídio
Pandinha, em Porto Velho. Advogados populares já estão trabalhando na
defesa destes camponeses.
A Missão vai exigir apuração dos casos
de tortura por parte da OAB, Ministério Público e Secretaria de Direitos
Humanos. No fim de outubro, o Ministério Público realizou audiência
pública para cobrar explicações sobre abordagens violentas da PM e Força
Nacional contra moradores de Campo Novo, Jacinópolis, Rio Pardo e
outras áreas da região de Buritis. Ao final da audiência, foi anunciado
que teria acabado a violência na região, mas isto não é possível
enquanto existirem despejos de camponeses em luta pela terra e
perseguições do ICMBio aos moradores que vivem e trabalham na terra.
Todos democratas devem se unir e
organizar uma campanha nacional e internacional de denúncia sobre a
repressão aos camponeses e responsabilizar os governos de Dilma e
Confúcio por não apresentar solução para o problema agrário que
enfrentam as quase 5 mil famílias que vivem e trabalham na área assim
como dezenas de outros casos parecidos em todo Brasil. Só assim será
possível desmascarar as mentiras e manipulações dos monopólios dos meios
de comunicação, que justificam ações violentas de todo tipo contra os
camponeses pobres e trabalhadores da Amazônia em geral. Tememos que nos
próximos dias ocorram mais atos de violência contra a população de Rio
Pardo. Precisamos de uma grande campanha para defendê-los.
Defender a posse das terras de Rio Pardo pelos camponeses!
Liberdade imediata dos camponeses presos e fim das perseguições!
Todo apoio aos trabalhadores de Rio Pardo e região!
ABRAPO – Associação Brasileira de Advogados do Povo
CEBRASPO – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos
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