Primeiro de Maio: Declaração conjunta de Partidos e Organizações da América Latina

Proletários de todos os países, uni-vos!

Declaração Conjunta por motivo do 1º de Maio

Neste 1º de Maio, cheios de otimismo revolucionário, saudamos ao proletariado internacional, última classe da história, que tem a tarefa histórica de emancipar-se de seus opressores ao mesmo tempo que liberta o conjunto das classes oprimidas e exploradas; saudamos ao proletariado revolucionário, vanguarda que mediante seu partido tem a irrenunciável tarefa de conquistar o poder político em cada país e conduzir a humanidade para o amanhecer vermelho do resplandecente e dourado comunismo.

Saudamos também às massas revolucionárias de cada país, aos milhares de combatentes dos destacamentos deste exército guerrilheiro internacional; saudamos aos militantes, quadros e dirigentes comunistas que dia a dia brigam, combatem e resistem pondo-se à cabeça das massas avançadas.

Honramos também, a memória dos caídos, daqueles que conscientes da necessidade de regar com sangue as ideias, não temeram sacrificar-se para que elas floresçam entre o povo; honramos os comunistas que pagaram com suas vidas a quota de sangue para tornar fértil a terra na qual a seara vermelha dará inevitável colheita revolucionária.

1. Situação internacional

1.1. O conluio interimperialista é circunstancial e relativo, a pugna é absoluta

Se agudizam as contradições interimperialistas

O imperialismo ianque, que segue sendo superpotência hegemônica única, como tal estende seus tentáculos a todo o planeta, de forma cada vez mais militarizada, sem respeitar a própria institucionalidade jurídica internacional que ele mesmo estabeleceu, semeando guerras, aplicando genocídio, tudo para assegurar sua decomposta e decadente condição dominante. Neste afã, o imperialismo estadunidense quer engolir a Rússia, que, debilitada e sem poder recompor-se trata de resistir e conservar suas posições no que considera seu próprio quintal.

EEUU necessita incrementar e consolidar seu domínio político e militar sobre o planeta para sustentar sua desfalecente economia. Isto não é óbice para que as demais potências imperialistas sonhem em substituí-lo e converter-se nos próximos gendarmes da ordem mundial. Alemanha, França, Japão ou Inglaterra sonham em constituir-se em superpotências e ser qualquer deles o próximo Estado imperialista hegemônico em nível mundial.

Por sua vez a Rússia, apesar de sua queda econômica com o desmonte da URSS social-imperialista, tem mantido sua condição de superpotência atômica e com Putin à cabeça vem fazendo vãos intentos por recuperar a posição que em algum momento alcançou com Kruschov e sucessores na URSS usurpada e convertida em social-imperialista, tal como nos delirantes sonhos da Rússia czarista.

A Rússia não se recuperou, Putin à cabeça dos monopolistas russos tenta conservar as zonas de influência que ainda lhes restam, para isso tem tentado levantar a imagem de um país com um destino garantido na zona, questão que não é nova. Lenin em sua luta contra a monarquia czarista acusava o “chauvinismo grão-russo e pan-eslavista”, denunciando também que a Rússia se havia transformado numa prisão de nações. O caso da Ucrânia é um trágico exemplo da disputa interimperialista, EEUU tem ganhado terreno numa zona reclamada tradicionalmente pela Rússia. Em última instância é uma agressão contra o proletariado, as massas e a nação ucranianas por parte dos imperialistas e seus lacaios no país.

A propósito da intervenção russa na Ucrânia, novamente se escuta o cacarejo de que a Rússia quer de volta a URSS, porém é necessário fazer uma profunda distinção. O que caiu na URSS em 1991 não foi o socialismo, e sim o social-imperialismo, caiu um governo de caráter social-fascista e foi substituído por outro da mesma laia. O social-imperialismo soviético tirou a máscara e por fim deixou ver seu rosto de imperialismo decomposto que havia sido comandado pelo apodrecido revisionismo restaurador do capitalismo. Esta URSS não tem nada a ver com a URSS de Lenin e Stalin, a que derrotou o nazifascismo e construiu o autêntico socialismo até 1956.

O social-imperialismo chinês vem desenvolvendo seu aparato militar e sonha em fortalecer-se desafiando o Japão e o próprio imperialismo ianque, ou em meio de conluio com eles participar da partilha dos países oprimidos. Que a pugna é absoluta o demonstra como também a China se conluie com a Rússia para atuar na Síria, Irã ou Venezuela. Entre os distintos imperialismos há conluio e pugna, mas principalmente pugna. Entretanto nem a Rússia nem a China têm a capacidade militar estadunidense.

As contradições do imperialismo ianque com a França e a Inglaterra ou a contenção que pratica sobre a China indicam o que já advertira Lenin, como característica do imperialismo em seus primeiros tempos. Traço que hoje encontramos várias vezes mais agudizado; a esse respeito, em 1916, ele destaca: “É indubitável, por conseguinte, o fato de que a passagem do capitalismo à fase de capitalismo monopolista, ao capital financeiro, se acha relacionado com a exacerbação da luta pela partilha do mundo.”

Lenin expôs com exatidão científica a tendência do desenvolvimento do imperialismo e a base material da contradição interimperialista e da contradição principal entre imperialismo e nações oprimidas. Escrevia Lenin o seguinte: “Quanto mais adiantado se acha o desenvolvimento do capitalismo, quanto com maior agudeza se sente a insuficiência de matérias primas, quanto mais dura é a concorrência e a caça das fontes de matérias primas em todo o mundo, tanto mais encarniçada é a luta pela aquisição de colônias.”

Barak Obama é prova viva de que o imperialismo só semeia distúrbios e colherá fracassos, até sua ruína total. O oportunismo e o revisionismo tentaram semear a ilusão de um presidente norte-americano de novo tipo, que traria a paz ao mundo ademais de uma nova era de prosperidade. Não deveria haver a menor dúvida que Obama é somente mais do mesmo, tal como os Bush ou qualquer outro, são filhos da mesma latrina; todos eles seguem cumprindo as mesmas tarefas: reimpulsionar uma economia imperialista que se debate em sua crise última e final; levar adiante a contrarrevolução, golpeando o movimento operário e popular de todos os países e principalmente acabar com as lutas armadas de libertação nacional e as guerras populares.

Hoje, quando uma terceira guerra mundial imperialista se observa cada vez mais iminente, resultam proféticas as palavras de Lenin ditas há 100 anos a respeito das tarefas imperialistas: “A luta pelos mercados e pelo saqueio de países alheios, o afã de reprimir o movimento revolucionário do proletariado e da democracia na ordem interna, e o afã de enganar, dividir e aniquilar os proletários de todos os países, lançando os escravos assalariados de uma nação contra os escravos assalariados de outra, em benefício da burguesia: esse é o único conteúdo real e significação da guerra.”

1.2. O sistema imperialista em sua última crise

Já no Manifesto Comunista se explicou a natureza das crises capitalistas; hoje quando o sistema capitalista se transformou no sistema imperialista, contra os “sérios” prognósticos das burguesias monopolistas, este sistema segue produzindo crises cada vez mais profundas.

Neste sentido o imperialismo ianque, principalmente, há 6 anos desenvolve uma crise econômica de forma ininterrupta. Em incontáveis ocasiões os néscios pregoeiros do imperialismo decretaram o fim da crise e o começo da recuperação. No entanto o que vemos é o aprofundamento desta crise, de tal forma que já não resta outra coisa que a guerra interimperialista ou o brutal saqueio das semicolônias.

Uma importante tese do Presidente Mao Tsetung sustenta que o imperialismo é um tigre de papel, parece poderoso, mas na verdade poderoso é o povo. Além do mais, sustentou que o imperialismo seria varrido da face da terra nos próximos cinquenta a cem anos, isto em meio a guerras de agressão e guerras revolucionárias.

Este ano completam-se 100 anos desde o início da primeira guerra imperialista. São 100 anos da primeira grande guerra imperialista mundial, guerra que está caracterizada pelo término da partilha do mundo, guerra pelo saqueio dos mercados e fontes de matérias primas, guerra pela exploração a custas do trabalho gratuito nas colônias e semicolônias, guerra pela manutenção do atrasado sistema feudal e semifeudal e do capitalismo burocrático nestes países. Não se pode esquecer, entretanto, que também o grande Lenin constatou que com a guerra amadurecem as condições para a revolução.

2. As guerras de agressão: manifestação das contradições entre imperialismo e nações oprimidas

Temos um mundo dividido entre superpotências imperialistas, potências e países oprimidos. Há opressão imperialista em qualquer dos países coloniais e semicoloniais, isto é, hoje, nas nações oprimidas.

Na América Latina, Ásia ou África, o imperialismo desenvolve guerras de agressão. A África é um triste exemplo desta situação. Tanto a França como a Inglaterra ou a Alemanha, tem aumentado sua intervenção. Inclusive na África Central se planeja uma intervenção conjunta. A China vem ampliando seu raio comercial e não pretende ficar para trás nesta nova partilha.

As guerras de agressão e os genocídios não pararam nas semicolônias; o imperialismo cada vez mais militarizado mostra mais a falsidade de sua promessa de “paz e prosperidade para o mundo”. Não pode porque seria ir contra sua própria natureza bestial. O saqueio e a repartição das colônias e semicolônias tensionam a situação internacional. Os distintos países imperialistas, para eludir as crises, pressionam e pugnam entre si por uma nova partilha do mundo.

A opressão imperialista nos países coloniais e semicoloniais tem se tornado mais aguda. As invasões baseadas nas próprias leis imperialistas expõem a ONU à mais absoluta bancarrota, enquanto a ação militar direta, cinicamente conceituada como “defesa ativa”, adquire mais o peso.

As exigências do FMI, do BM, OMC são cada vez maiores para com os povos e nações oprimidas. Estas exigências constituem o programa monopolista para salvar tanto o capitalismo burocrático nos respectivos países semicoloniais, assim como também e, principalmente, salvar a desfalecente economia imperialista. Inclusive esta crise deve exigir das próprias massas dos países imperialistas mais e mais medidas de austeridade. Onde ficou o milagre grego, que foi feito do deslanche espanhol, que ocorreu com a promissora Irlanda ou o prometedor Portugal?

Nós comunistas estamos prevenidos do modus operandi do imperialismo ianque, porém dos outros imperialismos também. Conluiem entre si temporariamente para fazer a guerra contra um terceiro, porém o permanente é a pugna, a disputa interimperialista e esta também se manifesta nas disputas que se desenvolvem nas nações imperialistas, sem esquecer que o principal nelas é a contradição entre imperialismo e nações oprimidas. Exemplo disso foram a guerra da Geórgia contra Ossétia do Norte, a guerra da Chechênia, a guerra do Afeganistão nos anos 80 e de agora, a guerra Iraque-Irã, a guerra da Bósnia e de Kosovo; exemplo também é a situação na África e suas “guerras civis” incitadas por um ou outro imperialismo e executadas por um ou outro senhor da guerra.

3. A rebelião se justifica!

Hoje estamos presenciando como as guerras de agressão se voltam contra os próprios agressores. Em todas as partes o imperialismo semeia distúrbios e colhe fracassos. Isto, porque ainda quando sua promessa de estabilidade e felicidade busca iludir setores do povo, cedo ou tarde estes terminam por se darem conta do engodo, do engano. O imperialismo é especialista em mentir, enganar, iludir, falsear com o objetivo de manter sua posição hegemônica e assegurar os lucros monopolistas. Não conhece limites no cumprimento de suas ambições e não poupa gastos para empreender todo tipo de ações ao longo e ao largo do planeta, causando dor e pesar nos povos e nações oprimidas do mundo. Entretanto, sobre o imperialismo, já em 1948, o Presidente Mao Tsetung advertia: “Este inimigo tem uma base frágil, desintegra-se internamente, está separado do povo e submergido em inextrincáveis crises econômicas; portanto, pode ser derrotado. Seria um erro muito grave superestimar a força do inimigo e subestimar a da revolução.”

Assim a opressão imperialista, suas guerras de agressão e seu afã hegemonista vão provocando resistência e combate. Em poucas palavras, reafirmamo-nos em que a opressão engendra rebelião. Esta situação agudiza a luta de classes e vai colocando na ordem do dia o problema da violência revolucionária como necessária, justa, legítima e inadiável resposta. Junto a esta última, é de cardinal importância a direção desta rebelião, a necessidade de resolver os problemas que uma guerra justa demanda, e estes problemas fazem a diferença substancial entre a vitória da revolução ou sua derrota temporária.

Resolver estes problemas é impossível sem um centro revolucionário que dirija esta guerra revolucionária de massas; sem um partido comunista, um partido marxista-leninista-maoísta militarizado que dirija esta guerra como guerra popular, sem tudo isto, o povo nada terá e qualquer vitória será impossível. Sem um partido comunista, sem um exército revolucionário, sem uma frente única revolucionária, sem estes três instrumentos fundamentais o proletariado e o povo nada terão. Sem empreender a luta armada, sem estabelecer bases de apoio revolucionárias, o proletariado e o povo nada terão. Nada.

O imperialismo historicamente tem utilizado as massas e os sentimentos nacionais destas para manobrar em suas pugnas interimperialistas ou então para remover governos que não lhes sejam afins e servis. Destas guerras a classe e o povo não têm obtido nada de bom. Os movimentos de libertação nacional conduzidos pela burguesia ou pela pequena-burguesia não têm perspectiva, entre outras razões pelo caráter vacilante destas classes. Ao contrário, os movimentos de libertação nacional toda vez que foram dirigidos pelo proletariado e seu partido alcançaram importantes vitórias que se projetaram no tempo, em particular, como força motriz da revolução proletária mundial.

Só a revolução democrática nacional dirigida pelo proletariado e seu partido resolverá os problemas fundamentais de cada país que conforma as nações oprimidas; só mediante a guerra popular se destruirão os velhos Estados e as relações imperialistas e semifeudais que amparam e se alcançará a vitória desta revolução; só com violência revolucionária será destruído o capitalismo burocrático nas nações oprimidas; só com violência revolucionária encarnada em guerra popular se estabelecerá novo poder em marcha para formar novas repúblicas populares de nova democracia; só com violência revolucionária, com guerra popular se poderá passar de forma ininterrupta ao socialismo e daí mediante revoluções culturais proletárias ao comunismo. Indubitavelmente o avanço da guerra popular nos distintos países será desigual e segundo as suas respectivas particularidades. Nos países imperialistas e capitalistas a revolução será socialista; o centro da guerra popular mundial são as nações oprimidas da Ásia, África e América Latina: os países oprimidos que é base da revolução mundial.

Os protestos têm-se multiplicado por todos os continentes. Nas potências imperialistas os protestos têm se intensificado nestes últimos anos. A luta contra as medidas de ajuste econômico exigidas, por exemplo na Europa pelos governos, a União Europeia e o próprio Banco Central Europeu, têm provocado massivos protestos contra as medidas unilaterais de “austeridade”. Frente ao crescente protesto os reacionários têm desatado a repressão, medidas políticas de corte fascista e leis antipopulares. É a luta entre revolução e contrarrevolução.

As guerras de resistência se multiplicam, entretanto onde não existem partidos comunistas, estas guerras são utilizadas por uma ou outra potência imperialista em sua pugna pela partilha e por reordenar o mapa mundial. Estas guerras expressam a crescente disposição das massas para utilizar a violência revolucionária e a compreensão de que só por esta via é possível libertarem-se. É nossa tarefa pugnar por conduzir as massas para o início da guerra popular. Ao avaliar a situação nos reafirmamos em que a revolução é tendência principal histórica e política.

4. Nossa perspectiva: iniciar e desenvolver guerras populares

Como nos ensina o Presidente Gonzalo desfraldamos e nos reafirmamos na onipotência da guerra popular. As guerras populares são medulares na situação internacional, no Peru, Turquia, Filipinas e Índia elas constituem nossos bastiões, nossas linhas de frentes revolucionárias, principalmente Peru, pois gerou o mais avançado, isto é, o maoísmo como nova, terceira e superior etapa do marxismo-leninismo. Estes processos têm durado longos anos, passando cada um por banhos de sangue desatados pela reação, suas direções, não poucas vezes, foram objeto do aniquilamento seletivo pelo inimigo. Entretanto, as voltas e reviravoltas, os retrocessos, os desvios e os golpes assestados pela contrarrevolução aberta são incomparavelmente insignificantes comparadas às capitulações, traições e mudanças de linha, como se passou no Peru com a LOD capitulacionista e vivido no Nepal pela mão do prachandismo.

Porém estes reveses fazem parte do avanço geral que se vem experimentando, avanço inscrito dentro dos próximos 50 a 100 anos em que o imperialismo será varrido da face da terra, dentro da ofensiva estratégica da revolução proletária mundial. Por mais fortes que sejam as ofensivas contrarrevolucionárias desatadas pela reação e o imperialismo (principalmente o ianque), por mais traições que o revisionismo (burguesia infiltrada nas filas proletárias) alcance ou tente, a revolução é a tendência principal histórica e política.

Encontramo-nos numa nova grande onda da revolução proletária mundial. As revoluções em cada país vêm enfrentando todo tipo de dificuldades, os partidos comunistas que impulsionam as revoluções, as organizações que brigam por constituí-los ou reconstituí-los, todos formam os destacamentos do exército vermelho internacional.

Estamos na ofensiva estratégica da revolução proletária mundial. As perspectivas não podem ser mais brilhantes. O futuro é luminoso para os pobres e oprimidos do mundo. Desde 1871, passando por todo o Século XX, até o transcurso do presente, se tem gerado uma gloriosa história do movimento comunista e revolucionário mundial. Os mais importantes avanços vistos desde a Comuna de Paris, acontecimento histórico e político transcendental, no qual deu-se início a defensiva estratégica da trajetória mencionada, nos apontam a importância da violência revolucionária, mas nos advertem também sobre um perigoso inimigo.

5. O oportunismo, o reformismo e o revisionismo:

Obstinados aliados do imperialismo, inimigos de morte do povo

A Revolução de Outubro, dirigida pelos bolcheviques depois de longos anos de infinito sacrifício, luta e preparação, é fruto da violência revolucionária; indubitavelmente que sem uma justa e correta direção podem produzir-se derrotas como ocorreu na Alemanha em 1918, na Hungria em 1919, mais tarde nas insurreições de Cantão em 1926, no levantamento em El Salvador em 1933, no levantamento de Ranquil no Chile em 1934, no levantamento de 1935 no Brasil, ou na luta armada em Telengana-Índia em 1947. Todas estas experiências nos reafirmam a violência revolucionária. Porém também nos ensinam a decrepitude das eleições e o uso do parlamento como tática empregada pelos partidos comunistas.

Neste sentido, não podemos ser indulgentes com os erros, pois eles também expressam problemas de linha, em especial aqueles que representam o perigo do revisionismo e das linhas oportunistas de direita, capitulacionistas, tal como foi testemunha Grécia, Espanha, Itália, França, Iugoslávia, Indonésia, Tailândia, Birmânia imediatamente depois da II Guerra Mundial. Isto, para mencionar algumas das lutas armadas ou levantamentos e insurreições armadas dirigidas por comunistas ao longo dos últimos 150 anos. É tarefa dos comunistas extrair profundas lições dos fracassos e erros; uma destas lições é o revisionismo (em especial no interior do próprio partido) como perigo principal e que, portanto devemos combater inseparavelmente do combate ao imperialismo e a toda reação.

Já o denunciava Lenin, que o revisionismo é um perigo frente ao qual não se deve dar trégua em nenhum instante. Depois de sucessivas batalhas ideológicas o marxismo-leninismo-maoísmo se forjou em meio da luta contra as distintas correntes revisionistas e oportunistas no seio do movimento operário e comunista internacional. Exemplo notável disso ocorreu em 1963, com a Carta de 25 pontos, na qual o CC do Partido Comunista da China com o Presidente Mao Tsetung à cabeça denunciava Kruschov e a direção do PCUS pelo abandono dos princípios marxista-leninistas (como se subscrevia à época) e advertia sobre o perigo do revisionismo e a necessidade de combatê-lo implacavelmente. Já antes em 1960 a Declaração de Moscou advertia que o revisionismo é o perigo principal no MCI.

Nossa ferramenta para combater o oportunismo e o revisionismo é a luta de duas linhas tanto nos próprios partidos e organizações comunistas como também no seio do movimento comunista internacional. Ainda mais quando na atualidade revisionistas têm adotado por etiqueta o maoísmo, porém seguem praticando o revisionismo. Sem dúvida tudo isto também se expressa nas próprias fileiras revolucionárias como desvios de “esquerda” e de direita, das quais devemos nos cuidar. Para isso devemos aprender a manejar corretamente a luta de duas linhas, a crítica e autocrítica e a forja ideológica; ademais devemos desenvolver permanentemente a formação teórica e a educação política.

Nos períodos como os atuais, adquirem notável vigência as palavras de Lenin escritas em 1916: “A única linha marxista no movimento operário mundial consiste em explicar às massas que a cisão com o oportunismo é inevitável e imprescindível, em educá-las para a revolução numa luta desapiedada contra ele, em aproveitar a experiência da guerra para desmascarar todas as infâmias da política operária liberal-nacionalista, e não para encobri-las.”

6. O MCI e a necessidade de reconstituir a Internacional Comunista

A revolução proletária mundial necessita de sua vanguarda proletária, para conquistar o poder necessita de partidos distintos e opostos aos partidos burgueses, estes são os partidos comunistas, forças-núcleos indispensáveis para o triunfo da revolução. Também necessitamos não só constituir ou reconstituir partidos comunistas militarizados, mas também necessitamos reconstituir a Internacional Comunista fundada por Lenin em 1919. Nesta perspectiva, reiteramos a importância da luta de duas linhas para manter a unidade do movimento e dos próprios partidos em cada país, em níveis cada vez mais altos.

Há 150 anos da fundação da Associação Internacional dos Trabalhadores:

Desfraldar e defender a bandeira vermelha do Comunismo!

Em 1864 foi fundada a I Internacional, criada em meio a tenaz luta contra as correntes oportunistas do período, logrou estabelecer os fundamentos políticos e ideológicos do movimento revolucionário que finalmente terminaram por impor-se na grande maioria dos partidos socialistas europeus daquele tempo.  Um breve, porém exemplar balanço, encontramos na Base de Unidade Partidária do Partido Comunista do Peru:

“A Associação Internacional dos Trabalhadores ou I Internacional foi fundada por Marx e Engels em 1864 e em dura luta e esmagamento das posições anarquistas de Bakunin, estabelece que é uma só a doutrina do proletariado: o marxismo. Lenin disse que o papel que cumpriu a I Internacional é o de pôr as bases ideológicas da doutrina do proletariado. A Internacional se dividiu e se imputou a Marx e Engels a sua cisão, eles responderam que se essa divisão não tivesse ocorrido, a Internacional, de qualquer forma, teria morrido assassinada pela unidade sem princípios.” (PCP, 1987)

Já antes, o Presidente Mao Tsetung constatou a capacidade de prenunciar dos fundadores da Internacional, e assim o mostrou em 1957: “Marx e Engels, apesar de serem somente duas pessoas, já em seu tempo declararam que o capitalismo seria derrubado no mundo inteiro.”

Os avanços feitos no movimento operário revolucionário pela I e II Internacional (esta última fundada em 1889) foram sintetizados, aplicados e desenvolvidos consequentemente por Lenin, a Revolução de Outubro é viva concretização deles. E como o oportunismo havia levado também a II Internacional à bancarrota Lenin fundou a III Internacional, a memorável Internacional Comunista.

Por último, não nos resta mais que concluir a presente declaração com o sustentado por Marx e Engels em 1879:

“Ao ser fundada a Internacional, formulamos com toda clareza seu grito de guerra: a emancipação da classe operária deve ser obra dos próprios operários.”

VIVA O 1º DE MAIO VERMELHO E COMBATIVO!

ABAIXO O IMPERIALISMO IANQUE! YANKES, GO HOME!

ABAIXO A GUERRA IMPERIALISTA! VIVA A GUERRA POPULAR!

GUERRA POPULAR ATÉ O COMUNISMO!

1º de Maio de 2014

Partido Comunista do Brasil – Fração Vermelha

Partido Comunista do Equador – Sol Vermelho

Frente Revolucionária do Povo (Marxista-leninista-maoísta) de Bolívia

Fração Vermelha do Partido Comunista do Chile

Associação de Nova Democracia (Peru), Alemanha

Organização Maoísta para a Reconstituição do Partido Comunista da Colômbia