Celebrar os 170 anos do Manifesto do Partido Comunista
Núcleo de
Estudos do marxismo–leninismo–maoismo
No
presente mês de fevereiro de 2018, completam-se exatos 170 anos da primeira
publicação do Manifesto do Partido Comunista, escrito por Karl Marx e Friedrich
Engels. Neste mesmo ano, o Movimento Comunista Internacional (MCI) e massas de
todo o mundo celebram os 200 anos de nascimento do grande Karl Marx. Esta
grandiosa data é uma importante ocasião para reafirmar a plena vigência dos
princípios estabelecidos nesta obra monumental para o proletariado do mundo
inteiro.
O
Manifesto estabeleceu pela primeira vez os princípios fundamentais e o programa
do proletariado internacional, por meio do qual se ergueu seu Partido,
construído a sua imagem e semelhança, como partido independente e oposto a
todos os demais partidos na história, o Partido Comunista. Por isso, é também a
certidão de nascimento do Movimento Comunista Internacional e sua base de
unidade mais fundamental.
Os
princípios estabelecidos pelo Manifesto de 1848 são imortais e imprescindíveis
para os comunistas, “são os princípios e programa desfraldados pelo
proletariado internacional, que levarão a humanidade a um Novo Mundo, a uma
sociedade sem classes, o Comunismo.”(1). O nascimento do Movimento
Comunista Internacional mudou para sempre a face do mundo e o curso da história
da humanidade.
Baseados
nesses princípios fundamentais, o proletariado internacional desenvolveu três
grandiosas etapas, o marxismo-leninismo-maoismo. Três altos cumes que abriram
uma Nova Era com a Grande Revolução Socialista de Outubro de 1917, elevando o
proletariado ao equilíbrio estratégico com a vitória da Grande Revolução
Chinesa de 1949, e que em torno dos anos de 1980, com a Guerra Popular no Peru,
avançou a sua etapa de ofensiva estratégica, ofensiva que necessita ser
impulsionada com mais e mais guerras populares em todo mundo, para opor à
Guerra Imperialista mundial a Guerra Popular mundial, e varrer o imperialismo
da face da terra.
Todos os
revisionistas na história, desde Bernstein
e Kautsky até Avakian, tiveram que se atirar contra o
Manifesto. Kruschev no XXII Congresso do PCUS, em 1961, afirmou que este era o
novo “Programa dos comunistas”, e Avakian, afirmou que sua “Nova Síntese” era o
“novo Manifesto do século XXI”.
Por isso,
ao celebrar os 170 anos da publicação do Manifesto, partimos da necessidade,
planteada pelo Presidente Gonzalo de estudá-lo em sua totalidade, incluindo
todos os prefácios e notas estabelecidos desde sua primeira publicação em 1848,
até o último prefácio escrito por Engels em 1893, que além de serem um
importante guia para estudar seu corpo fundamental (o texto lançado em 1848),
também servem a complementar o corpo principal e aplastar as posições
revisionistas, academicistas e outros desvios. Por isso, com essa importante
definição, o Presidente Gonzalo eleva a compreensão de que todos prefácios e
notas de Marx e Engels são também parte do próprio Manifesto.
Conforme
ressaltado por Marx e Engels no prefácio à edição alemã de junho de 1872 (2), a
aplicação e vigência dos princípios fundamentais expostos no Manifesto,
estabelecem a necessidade de sua aplicação criadora em cada época (hoje
Marxismo-leninismo-maoismo) e em cada país (necessidade de pensamento-guia): “a
aplicação prática destes princípios dependerá sempre e em todas as partes das
circunstâncias históricas existentes, e que, portanto, não se concede
importância exclusiva às medidas revolucionárias enumeradas no capítulo II.”.
Uma
importante questão ainda que deve ser ressaltada, e que trata-se de matéria de
grande importância para o MCI, foi Engels definir como parte do Manifesto, no
prefácio de 1883, o papel de chefatura de Marx, ao afirmar que “esta ideia
fundamental pertencente única e exclusivamente a Marx. Eu o declarei frequentemente,
mas justamente agora é preciso que esta declaração figure na cabeça do próprio
Manifesto.”.
Com razão
Engels afirmou no prefácio da edição inglesa de 1888 que: “A história do
‘Manifesto’ reflete em medida a história do movimento moderno da classe operária.”.
O
Manifesto do Partido Comunista foi escrito por Marx e Engels entre
dezembro de 1847 e janeiro de 1848, a encargo da Liga dos Comunistas, uma
organização operária internacional clandestina, que os incumbiu de redigir um
programa teórico e prático para ser publicado. Foi publicado pela primeira vez
em fevereiro de 1848, em Londres, Inglaterra, e logo foi traduzido a centenas
de idiomas, reproduzido milhões de vezes, convertendo-se no documento político
mais importante de toda a história.
O Manifesto
é o primeiro grande acontecimento da história do movimento proletário, pois com
ele, pela primeira vez, a classe mais revolucionária da história, dotou-se de
um programa de pensamento e ação definitivo para transformar todo o mundo,
emancipar a si mesma como classe e com isso emancipar toda a humanidade.
Engels
ressalta no prefácio à edição inglesa de 1888, que a derrota do proletariado
nas Jornadas de Junho de 1848 (primeira grande batalha entre o proletariado e a
burguesia), poucos meses após a publicação do Manifesto, relegou a segundo
plano, por certo tempo, as aspirações sociais e políticas da classe operária
europeia. E, posteriormente, quando o Comitê Central da Liga dos Comunistas foi
preso e condenado pela reação prussiana no famoso processo de Colônia de 1852,
sendo a Liga desorganizada, abriu-se um período de dispersão do proletariado.
Foram
necessários décadas de lutas para que o proletariado recobrasse suas forças
para uma nova investida contra a burguesia. Duros anos de combate para que, por
meio de sua experiência revolucionária direta e em dura luta contra todas as
concepções estranhas a sua Classe, o proletariado erguesse o Manifesto,
fazendo-o voltar a emergir e demonstrando sua vigência, como base de unidade e
programa único do proletariado, em torno do qual os comunistas puderam se
reorganizar e reunificar nas décadas seguintes.
“Os operários de 1874, na época da dissolução
da Internacional, já não eram, nem muito menos, os mesmo de 1864, quando a
Internacional foi fundada. O prodhonismo na França e o lassalleanismo na
Alemanha agonizavam (…) Com efeito, os princípios do ‘Manifesto’ se difundiram
definitivamente entre os operários de todos os países. Assim, pois,
o próprio ‘Manifesto’ se situou de novo no primeiro plano.”.
Ainda no prefácio
à edição alemã de 1890, Engels, ressalta, como o proletariado da Europa e
América do Norte havia se unido em torno dos princípios estabelecidos pelo
Manifesto e, organizados na Associação Internacional dos Trabalhadores haviam
se constituído “como um único exército, sob a mesma bandeira e para um mesmo
objetivo imediato: a jornada de oito horas, proclamada já em 1886 pelo
Congresso da Internacional (Associação Internacional dos Trabalhadores) (…) Ah,
se Marx estivesse ao meu lado para vê-lo com seus próprios olhos!”.
Logo no
prefácio à edição alemã de 1883, o primeiro desde a morte de Marx, Engels
realiza uma brilhante síntese da “ideia fundamental presente no Manifesto, o
materialismo histórico dialético, o reconhecimento da luta de classes como motor
da história: “que a produção econômica e a estrutura social que dela deriva
necessariamente em cada época histórica constituem a base sobre a qual descansa
a história política e intelectual dessa época; que, portanto, toda a história
(desde a dissolução do regime primitivo de propriedade comum da terra) foi
a história da luta de classes, da luta entre as classes exploradoras e
exploradas, dominantes e dominadas, nas diferentes fases do desenvolvimento
social; e que agora esta luta chegou a uma fase em que a classe explorada e
oprimida (o proletariado) já não pode emancipar-se da classe que o explora e
oprime (a burguesia), sem emancipar, ao mesmo tempo e para sempre, a sociedade
inteira da exploração, da opressão e das lutas de classes.”
O
Manifesto demonstra que nesta época o capitalismo simplificou todas e cada uma
das contradições de classe em “duas grandes classes, que se enfrentam
diretamente: a burguesia e o proletariado”, estabelecendo o grande
princípio da luta de classes como princípio fundamental no qual todos devemos
nos guiar, cabendo a todos os homens e mulheres tomarem posição por uma das
classes opostas. Com isso, Marx acertou um golpe mortal em todas as variantes
do socialismo pequeno burguês, cristão, que apresentavam-se como correntes independentes
e reconciliadoras do antagonismo de classe.
Ao
estabelecer esta compreensão científica do socialismo no Manifesto se
estabeleceu o importante princípio da inevitabilidade do socialismo e do
comunismo:
“a burguesia produz antes de tudo, seus
próprios coveiros. Seu afundamento e da vitória do proletariado são
igualmente inevitáveis.” (capítulo 1, sublinhado nosso). “As armas
de que se serviu a burguesia para derrubar o feudalismo se voltam agora contra
a própria burguesia. Porém, a burguesia não forjou somente as armas que devem
dar-lhe morte, produziu também os homens que empunharão estas armas: os
operários modernos, os proletários!”.
Engels, ao explicar a história do Manifesto, e de porque
neste foi cunhado para sempre o título de Comunista e não socialista, nos demonstra com cristalina clareza, como devem os
comunistas tomar posição de classe, pela esquerda e não pela direita, praticar
o marxismo e não o revisionismo.
Engels nos diz que em 1847 os que se chamavam socialistas,
eram então “respeitáveis” teóricos das mais diferentes correntes mais ou menos
charlatãs, que se achavam fora do movimento operário e que buscavam apoio das
classes “instruídas” pregando a conciliação de classes e que: “parte da classe operária que havia chegado
ao convencimento da insuficiência das simples revoluções politicas e proclamava
a necessidade de uma transformação fundamental de toda a sociedade, se chamava
então comunista. Era um comunismo tosco e rudimentar, puramente instintivo;(…)
Assim o socialismo era, em 1847, um movimento da classe burguesa e o comunismo,
o da classe operária. O socialismo era, ao menos no continente, coisa
“respeitável”; e o comunismo, tudo o contrário. E como nós nos mantínhamos
desde um principio de que ‘a emancipação da classe operária deve ser obra da
própria classe operária’, para nós não podia haver dúvida alguma sobre qual das
denominações procedia eleger. Mais ainda depois, nunca nos ocorreu renunciar a
ela. (Engels, prefácio a edição inglesa de 1888, sublinhado nosso).
No Manifesto,
Marx estabelece o fundamento da concepção de classe do marxismo segundo a qual,
o Poder Político (Estado) “é a violência organizada de uma classe para a
opressão de outra”.
Marx
demonstrou que o desenvolvimento da luta de classes conduz à revolução e à
ditadura do proletariado através da violência revolucionária na qual “o
proletariado, derrubando pela violência a burguesia, implanta sua dominação”.
Logo,
estabeleceu de forma cabal a violência revolucionária para
transformar toda ordem social, como um princípio fundamental do marxismo:
“Os
comunistas consideram indigno ocultar suas ideias e propósitos. Proclamam
abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados derrubando pela
violência toda ordem social existente. Que as classes dominantes tremam
ante uma Revolução Comunista.” (capítulo IV, sublinado nosso).
No
prefácio da edição alemã de 1872, Marx e Engels, incorporam ao Manifesto a
experiência desenvolvida pelo proletariado entre os anos da publicação do
Manifesto (1848) e 1872, especialmente aquela na qual o proletariado foi
elevado ao Poder Político por dois meses, a Comuna de Paris, em 1871, fato
histórico e transcendental na história do movimento proletário. Com base no
balanço estabelecido por Marx no documento Guerra Civil na França (1871),
o principio da ditadura do proletariado é incorporado ao Manifesto:
“A Comuna
demonstrou, sobretudo que ‘a classe operária não pode simplesmente tomar posse
da máquina estatal existente e pô-la em marcha para seus próprios fins”,
se referindo a passagem de Guerra Civil na França, em que Marx, afirma que
esta maquinaria deve sim ser quebrada.
No
Manifesto, Marx demonstrou que o proletariado está condenado a unir-se,
enquanto “a burguesia vive em luta permanente”. Assim estabeleceu a lei
segundo que o “verdadeiro resultado de suas lutas não é o êxito imediato,
senão a união cada vez mais extensa dos operários”, em seu processo de luta
por seu partido político independente – hoje, luta pela constituição ou
reconstituição de partidos comunistas maoistas militarizados – é uma “luta
incessante” que por mais que seja socavada: surge sempre mais firme e
forte.” (capítulo I).
O
INTERNACIONALISMO PROLETÁRIO
Marx
estabeleceu no Manifesto, o princípio do internacionalismo proletário afirmando
que “O proletariado não tem pátria”, estabelecendo também o grande lema
que guia o proletariado há 170 anos: “Proletários de todos os países,
uní-vos!”, grande tarefa que nos legou, e que somente se concluirá ao
entrarmos todos no comunismo, quando o proletariado terá cumprido seu papel
histórico, abolindo toda propriedade privada, todas classes sociais e as
diferenças de classe, extinguindo ao
Estado e a si mesmo como classe.
“na
luta contra a burguesia o proletariado se constitui indefectivelmente em
classe, mediante a revolução se converte
em classe dominante e, enquanto classe dominante, suprime pela força as velhas
relações de produção, suprime ao mesmo tempo que estas relações de produção as
condições para a existência do antagonismo de classe e das classes em geral e, portanto,
sua própria dominação como classe. No lugar da antiga sociedade burguesa, com
suas classes e seus antagonismos de classe, surgirá uma associação em que o
livre desenvolvimento de cada um será a condição do livre desenvolvimento de
todos” (cap.II)
Portanto,
este grande lema tem um importante significado, porque é ao mesmo tempo
síntese e guia. Síntese porque expressa
nossa concepção de mundo, apontando a nossa meta final, o comunismo, e guia porque
resume as tarefas atuais do
combate à dispersão de forças no MCI que avança em marcha batida rumo à
superação.
Os
comunistas, como parte de uma mesma classe a nível mundial que tem seu destino
indissoluvelmente soldado, concebem que o comunismo não pode ser em um país,
mas em todos, ou todos entramos ou ninguém entra, portanto, como afirmou o
Presidente Gonzalo “não se é comunista se não pensa no comunismo”(3) o
que nos demanda “pôr o internacionalismo proletário no mando e guia”,
concretizando o estabelecido pelo Presidente Mao: “O internacionalismo é o
espírito do comunismo”(4).
Neste ano,
Partidos e Organizações marxistas-leninistas-maoistas, unidos sob a bandeira do
maoismo e a Guerra Popular lançaram a Campanha Mundial de Celebração dos 200
anos de Nascimento do grande Karl Marx, sob a consigna: Proletários de
todos os países uni-vos!
Esta
importante Campanha Mundial se soma e é parte da luta pela reunificação dos
comunistas no mundo, e contra o revisionismo, cujo objetivo imediato anunciado
é a realização de uma Conferência Internacional Maoista Unificada, que
estabeleça uma nova organização internacional maoista. Este passo significará
um salto na luta pela reconstituição da Internacional Comunista.
A
reconstituição da Internacional Comunista, que tem como base as Guerras
Populares em curso, destacadamente as Guerras Populares do Peru e da Índia, nas
quais se está construindo o novo Poder, as quais se somam as Guerras Populares
nas Filipinas e Turquia e demais lutas de libertação nacional, e nos processo
de reconstituição de partidos comunistas marxista-leninista-maoistas
militarizados em todo mundo, para iniciar a Guerra Popular em cada país como
parte e a serviço da Revolução Proletária Mundial.
Portanto,
esta importante Campanha Mundial pelos 200 anos do nascimento de Karl
Marx desenvolvida com base na Guerra Popular, demonstra como está se cumprindo
e comprovando a plena vigência dos princípios do comunismo e programa definidos
pelo Manifesto há 170 anos de sua primeira publicação. “Os proletários não
tem nada a perder nela, além de suas prisões. Tem, em troca, um mundo a ganhar!”
(capítulo IV).
Notas:
1. Partido
Comunista do Peru (PCP). Sobre a construção do Partido. Bandera Roja, nº 46,
agosto de 1976.
2. Todas
as citações e referências ao texto do Manifesto do Partido Comunista foram retiradas
da seguinte edição em espanhol: Manifesto del Partido Comunista Ediciones en
Lenguas Extranjeras, Pekin, 1964, e traduzidas pelos autores deste artigo. A
referida edição está disponível em http://www.marx2mao.com.
3. Partido
Comunista do Peru (PCP). Poner en marcha el MRDP en función de culminar
brillantemente. 1987.
4.
Presidente Mao Tsetung. Em Memória de Norman Bethume. Edições do Povo, Pequim,
agosto de 1952.
