A crise no país aumenta a violência sobre as mulheres: só a Revolução porá fim a esta violência
Artigo publicado no Jornal do MFP - março de 2018 |
| Manifestação durante o 8º Congresso da LCP do Norte de Minas e Sul da Bahia, em Januária (out/2015) |
Toda
esta horrenda realidade é produto da sociedade dividida em classes
baseada na exploração e opressão do ser humano, e é reproduzida por
todos os meios pelo capitalismo de modo geral e particularmente pelo
capitalismo burocrático vigente em nosso país, no qual impera um sistema
de exploração e opressão semicolonial/semifeudal.
Esta brutal realidade cresce exponencialmente com crise geral deste sistema. As instituições de seu velho Estado de grandes burgueses e latifundiários serviçais do imperialismo, principalmente ianque, e em especial os monopólios de comunicação e imprensa promovem a propaganda duma falsa promoção e liberdade das mulheres e jovens com a fantasiosa ideia de um ilusório “empoderamento feminino” (discurso da ONU). O mesmo repetem os partidos oportunistas fazendo coro com a reação. Por todos os meios de difusão e propaganda do lixo ideológico e cultural da burguesia, com a rede globo na vanguarda, justificam e fazem a apologia de comportamentos sexuais supostamente liberados, adornados pelos discursos de liberdade e “diversidade. No último carnaval, por todo o país, a rede globo hipocritamente liderou os grupos do feminismo burguês e pequeno-burguês na campanha em que distribuiu para as mulheres foliãs tatuagens temporárias com os dizeres “Não é não!”. Logo a Rede Globo, a principal promotora da utilização da mulher como objeto sexual e de várias formas de prostituição em suas novelas e programas como Big Brother.
Esta brutal realidade cresce exponencialmente com crise geral deste sistema. As instituições de seu velho Estado de grandes burgueses e latifundiários serviçais do imperialismo, principalmente ianque, e em especial os monopólios de comunicação e imprensa promovem a propaganda duma falsa promoção e liberdade das mulheres e jovens com a fantasiosa ideia de um ilusório “empoderamento feminino” (discurso da ONU). O mesmo repetem os partidos oportunistas fazendo coro com a reação. Por todos os meios de difusão e propaganda do lixo ideológico e cultural da burguesia, com a rede globo na vanguarda, justificam e fazem a apologia de comportamentos sexuais supostamente liberados, adornados pelos discursos de liberdade e “diversidade. No último carnaval, por todo o país, a rede globo hipocritamente liderou os grupos do feminismo burguês e pequeno-burguês na campanha em que distribuiu para as mulheres foliãs tatuagens temporárias com os dizeres “Não é não!”. Logo a Rede Globo, a principal promotora da utilização da mulher como objeto sexual e de várias formas de prostituição em suas novelas e programas como Big Brother.
Mas
o que fazem é traficar com as justas demandas das mulheres do povo. Seu
combate à violência contra a mulher é só uma manipulação das massas,
que joga as mulheres contra os homens para dividi-las e desviá-las do
caminho da luta contra este sistema de exploração e opressão, que é a
base de manutenção e reprodução do patriarcado e de todos os prejuízos
para as mulheres que dele decorre.
O feminismo burguês e pequeno-burguês servem às classes dominantes
O
feminismo burguês e pequeno-burguês, em sua repetição dessa propaganda,
dá todo apoio à política deste velho Estado nas campanhas pelo
“empoderamento feminino” e difunde a ilusão de que suas leis populistas,
como a “Lei Maria da Penha”, como são todas as leis punitivas no
capitalismo, elas se voltam contra as massas. E este Estado não cumpre
as medidas “protetivas” prevista em tal lei. E o próprio tratamento
desprezível que suas autoridades policiais dispensam aos casos de
violência contra mulheres deixa patente o vínculo existente entre a
opressão da mulher e a dominação de classe.
O
feminismo burguês e pequeno-burguês é um instrumento importante a
serviço da política de dominação das classes exploradoras do nosso país
ao diluir as diferenças e a contradição antagônica de classes, que
separam por um abismo as mulheres trabalhadoras exploradas da minoria de
mulheres das classes proprietárias exploradoras.
Advogando
que a luta é de todas as mulheres contra os homens e a falácia de que a
opressão da mulher pode ser suprimida nos marcos desta sociedade
capitalista, tais movimentos servem de suporte ideológico e político à
velha ordem de exploração e manutenção do patriarcado que dizem
combater. É assim que servem a desviar as mulheres do povo da única via
que pode conduzir à sua verdadeira emancipação, a luta revolucionária de
sua classe pelo Poder. O revolucionário peruano José Carlos Mariátegui
definiu de maneira magistral a diferença de classes entre as mulheres,
contrapondo-se a falsa tese idealista da “luta de gênero”, da “união de
todas as mulheres”, afirmando: “as mulheres, como os homens, são
reacionárias, centristas ou revolucionárias. Não podem, portanto,
combater juntas a mesma batalha. No atual panorama humano a classe
diferencia os indivíduos mais do que o sexo”.
Os
movimentos feministas burgueses e pequeno-burgueses e suas
reivindicações não fazem mais que somente arranhar a superfície do
problema da opressão feminina ao se oporem à verdade de que suas reais
causas e raízes são a propriedade privada e suas decorrentes relações de
exploração do homem pelo homem. Apontam o patriarcado como sua causa
original e se negam a ver que este é tão somente resultante da
propriedade privada e da sociedade de classes.
Historicamente
os sistemas de exploração e opressão relegaram as mulheres do povo às
funções mais secundárias na sociedade, a de meras reprodutoras
exaltando-as como rainhas do lar para que se resignassem à condição da
escravidão doméstica. Tudo para reduzir ao máximo sua prática social e
assim aplastar sua participação na luta de classe. Com o advento do
capitalismo não foi diferente, nele cabe às mulheres do povo a
extenuante tarefa do trabalho doméstico, trabalho invisível e
embrutecedor que garante a reprodução da força de trabalho para as
classes exploradoras na forma de trabalho gratuito: as mulheres lavam,
passam, cozinham, cuidam dos doentes, das crianças e idosos. Com isto os
salários podem ser mantidos em níveis baixíssimos, o patrão não precisa
desembolsar nada para garantir seu empregado alimentado e vestido. Ele
explora a classe de duas formas: na fábrica, com pouca paga, e no lar,
com o trabalho não pago da mulher. Quando são inseridas na produção
social é para aumentar a exploração da classe impondo à elas uma dupla
jornada. Hoje no Brasil as mulheres são maioria em muitas funções e
profissões e de modo geral a metade das massas empregadas nas unidades
de produção e serviço, na cidade e no campo. Ademais de que ainda é
imensa a quantidade de mulheres presentes na chamada economia informal e
das que só trabalham nas funções domésticas, como empregadas ou donas
de casa.
Mas
com o capitalismo as mulheres foram ingressadas crescentemente na
produção social como forma do capitalista aumentar a exploração da
classe. Esta situação ampliou a prática social de crescente número de
mulheres. Ainda que este ingresso das mulheres na produção fez recair
sobre elas a dupla jornada, potenciou sua participação na luta de
classes. Para frear o crescimento da participação das mulheres na luta
de classes, os regimes de exploração lançam mão da propaganda da
promoção e valorização da mulher e nisto o feminismo burguês e
pequeno-burguês lhes servem com suas teorias da libertação da mulher nos
marcos da sociedade capitalista, tal como o muito em voga
“empoderamento feminino”, atiçando as mulheres contra os homens,
dividindo a classe em sua luta por direitos e emancipação política.
Ademais
de toda a sorte de prejuízos à condição da mulher, a cultura machista e
o embrutecimento resultante da pregação das igrejas que se arvoram em
donas do corpo da mulher, impondo um mito absurdo sobre a procriação,
condenam as mulheres à obrigação de levar até o fim uma gravidez
indesejada. Assim milhões de mulheres em nosso país, pelas
circunstâncias da pobreza e do abandono, são obrigadas a fazer
clandestinamente o aborto nas piores condições, criminalizado que é a
interrupção da gestação, condenadas ou à prisão ou às sérias sequelas em
sua saúde física e mental, quando não à morte. É o que provam os
estarrecedores números de óbitos, reconhecidos inclusive pelas
instituições do velho Estado. Tudo isto demonstra que longe de qualquer
ilusório “empoderamento”, o gigantesco contingente de mulheres
trabalhadoras não tem sequer o direito de decidir sobre seu próprio
corpo e se acham aprisionadas e cercadas por todos os lados e de todas
as formas.
Ao
contrário, nas classes exploradoras, a mulher compra o alívio da
opressão sexual das mãos das mulheres proletárias e camponesas,
explorando-as na produção e como babás e empregadas domésticas. Desta
forma, as mulheres das classes dominantes são as únicas que podem
atingir condição similar à do homem de sua classe nos marcos do sistema
capitalista.
A origem da opressão feminina é a propriedade privada e a sociedade de classes.
Só a revolução proletária emancipará as mulheres
A
opressão feminina tem origem na propriedade privada e divisão da
sociedade em classes antagônicas. Inicialmente, o patriarcado derruba o
direito materno em função da propriedade privada, atendendo à
necessidade do homem de garantir a herança para seus filhos e revelou-se
uma armadilha terrível para as mulheres, já que a elas também
interessava a herança para seus filhos. A forma de família patriarcal
monogâmica garante essa nova exigência. As novas relações de
propriedade, entretanto, fez com que cada vez mais a divisão da
sociedade entre homens e mulheres se tornasse secundária em relação a
divisão da sociedade em classes sociais.
A
intensidade e os efeitos da opressão sexual, aplicada originalmente
sobre o conjunto de mulheres, são relativos à sua condição social, de
classe proprietária ou de classe despossuída e explorada. A família
individual que se estabelece então é uma unidade econômica fundamental
da sociedade de classes. O que com o capitalismo não só se manteve como
reforçou-se.
Em
razão da origem e causa da opressão feminina ser a propriedade privada e
divisão da sociedade de classes e dessa relação ser de exploração e
opressão, somente a erradicação completa destes fatores e sua
substituição por novas relações de produção baseadas na propriedade
coletiva dos meios de produção social e de distribuição da riqueza pode
conduzir a emancipação das mulheres ao emancipar politicamente a classe
operária e demais massas trabalhadoras. Ou seja, a revolução social do
proletariado – composta por homens e mulheres – para o estabelecimento
do socialismo em transição para a sociedade sem classes, o comunismo.
No Brasil a emancipação da mulher se dará com a Nova Democracia e o Socialismo
Somente
o socialismo, ao destruir a propriedade privada dos meios de produção,
pode criar as condições para a erradicação de toda forma de opressão
feminina. Primeiro ao integrar as mulheres na produção social,
industrializando o trabalho doméstico, criando creches nos bairros e nas
unidades de produção, o trabalho coletivo social no cuidado dos idosos,
ademais do estabelecimento de igualdade de direitos e de fato para as
mulheres, bem como o estímulo e acesso a todos os níveis de educação e
funções de direção nas mais diferentes esferas da produção e atividades
sociais e culturais. Todas essas transformações elevam como nunca antes a
prática social das mulheres e em especial a sua participação na luta de
classes.
No
socialismo, estarão dadas todas as condições para que as mulheres
avancem para sua completa emancipação e para o fim de toda a opressão
feminina.
Por
isso mesmo o movimento feminino revolucionário não despreza a luta das
mulheres por demandas específicas, ao contrário, com base no princípio
de unir toda a classe operária e demais massas trabalhadoras da cidade e
do campo, liga indissoluvelmente estas demandas ao principal que é a
luta política revolucionária pelo Poder proletário, o Socialismo no rumo
do Comunismo. No Brasil, como nos demais países dominados pelo
imperialismo, o Socialismo será alcançado através da luta pela Nova
Democracia, revolução para a qual é necessário despertar a fúria das
mulheres trabalhadoras secularmente represada como poderosa e
imprescindível força revolucionária.
