1. Introduçom.
“A existência social dos homens determina o seu pensamento. Umha vez dominadas polas massas, as ideias corretas que caracterizam a classe avançada tornam-se numha força material, capaz de transformar a sociedade e o mundo.”
Mao Tse Tung, “De onde venhem as ideias corretas?” Maio de 1963.
“Encontramos freqüentemente incompreensíveis fenómenos de salto na vida cotidiana em que a matéria pode transformar-se em consciência e a consciência em matéria.”
Mao Tse Tung, “De onde venhem as ideias corretas?” Maio de 1963.
Antes de tratar o tema deste trabalho, que é a opressom nacional e a sua relaçom co proletariado, é necessário prestar atençom à relaçom dialética entre as relaçons sociais objetivas e a subjectividade. Ainda que aparentemente pareçam dous temas separados e que estám totamente alonjados de como o direito, a lógica e o “sentido comum” burguês tratariam a autodeterminaçom, para o proletariado som duas cousas que vam juntas na elaboraçom da linha política.
O Materialismo Histórico descubriu que se realizamos um estudo da realidade social humana topamos com que “a existência determina a consciência” das pessoas ou, que a existência social é a que determina a subjectividade das pessoas. É precisamente por este motivo que o “segredo” da religiom está nas relaçons sociais e nom na mitologia. Mas ao mesmo tempo, tamém há umha classe particular de subjectividade que é ela a que transforma as relaçons sociais e transforma polo tanto o mundo. Este é um processo no que entre as relaçons sociais e a subjetividade das pessoas, se se dam certas condiçons, produze-se umha mudança no que a causa e o efeito mudam de lugar, transformando-se um no outro.
A subjectividade que tem essa particular qualidade de transformar o mundo é, a consciência do proletariado. É a própria consciência da sua existência social e da sua missom histórica de superar as sociedades classistas e criar o comunismo. Esta subjetividade com esta particular caraterística é o Marxismo, que já demostrou a suas qualidades e que como podemos ver cada dia mais, estas qualidades som umha capacidade totalmente viva no Marxismo da nossa época, no Marxismo-Leninismo-Maoísmo.
Se buscamos a “essência” do Marxismo topamos coa sua particular teoria da história. Se Hegel fai um primeiro intento desde o idealismo para elaborar umha teoria da história, foi Marx quem descobriu cientificamente o mecanismo do automovimento das sociedades humanas mediante a contradiçom, a luita e a guerra entre as classes sociais como sujeitos históricos. Com Marx o comunismo primitivo, o escravismo, o feudalismo e o capitalismo, som parte do movimento da humanidade, da mudança das sociedades humanas ao longo da história. Sendo cada umha destas etapas umha necessidade histórica para a humanidade no seu conjunto. Igual que tamém é umha necessidade histórica o socialismo e o comunismo. É importante apontar que o proletariado para poder conquistar o poder político (criar o novo poder e destruir o poder burguês), implantar a ditadura do proletariado, o socialismo e o comunismo, o proletariado revolucionário como primeiro sujeito histórico consciente precisa, dumhas caraterísticas que som qualitativamente superiores as que precisou a burguesia para conquistar o poder.
Quando estudamos a história da humanidade podemos ver umha evoluçom na que o “fator consciente” é cada vez mais importante. Se na destruiçom do Império Romano, do seu estado aristocrático escravista, nom foi necessário nem umha ideologia elaborada pola aristocracia feudal, nem tampouco foi necessária umha ideologia para emancipaçom dos escravos, mais tarde para poder destruir o estado feudal mediante as revoluçons burguesas já foi necessário o renascimento e a ilustraçom. Se avançamos mais ainda na história resulta que para a destruiçom do estado burguês e o nascimento do poder político do proletariado é impresvindível a consciência. Esta consciência que só puido aparecer co nascimento da autêntica ciência do proletariado para revoluçom.
Esta mesma tendência do espontâneo ao consciente tamém aparece na economia. Se numha sociedade capitalista o mercado da livre concorrência, unido á capacidade do estado burguês de manter certos monopólios (Tabacalera, indústria militar, etc.), unido aos oligopólios (petroleiras, elétricas, etc.), unido ao sistema monetário e de crédito do estado burguês em uniom co oligopólio bancário, dá como resultado a existência dos mecanismos necessários para que poda funcionar a economia da sociedade capitalista com normalidade. Resulta que pola contra no caso do socialismo, dumha sociedade socialista, é necessária a utilizaçom consciente dos recursos e do esforço humano, a planificaçom dos trabalhos, o pronóstico das dificuldades, etc. É dizer, no socialismo a planificaçom democrática e científica é a protagonista. Esta é umha tendência histórica na que um tipo de subjetividade, a consciência, tem cada vez mais importância na existência das pessoas. Isto fundamenta a necessidade histórica de que a classe obreira se transforme (ou eleve) ao nível de ser o primeiro sujeito histórico consciente, ao se constituir como proletariado revolucionário. Esta transformaçom só será possível coa constituçom do proletariado como classe independente e consciente graças ao seu partido, tanto a nível nacional, como a nível mundial coa Internacional Comunista.
2. Os povos.
A nossa espécie ao contrário que os demais animais está dividida em diferentes povos nos que existe toda umha série de caraterísticas distintiva no seu estilo de vida, na sua psicologia, etc. Trata-se de toda umha longa série de caraterística que diferença uns povos de outros. Este é um fenómeno social universal e inevitável. Se há umha caraterística entre todas estas particularidades nacionais que tenha umha especial importância, essa caraterística é a sua língua.
Pertencer a um determinado povo só significa que vives e trabalhas num determinado território onde habita esse povo mas, da mesma maneira que pode haver umha pessoa que forma parte do povo galego e que a língua que mais domina pode ser o chinês ou outra língua qualquer. Um feito real é que ao viver e trabalhar na Galiza esta pessoa está baixo a influência da sociedade galega, polo que há caraterísticas que a diferençam dumha pessoa da China. Cada sociedade tem as suas dinámicas próprias na contradiçom entre as diferentes classes sociais como sujeitos. Umhas contradiçons sociais que vam mudando ao longo do tempo.
Tamém temos que ter em conta que os povos aparecem e desaparecem inevitavelmente ao longo da história e que os países, os povos, ou as naçons, nom som os sujeitos históricos. Nom som os povos o sujeito que muda o mundo senom que som o marco histórico concreto no que os verdadeiros sujeitos históricos, as classes sociais de cada época histórica, as contradiçons, a luita e a guerra entre elas, som estas precisamente as que mudam toda a sociedade.
3. A origem do povo galego.
O povo galego igual que qualquer outro povo é umha criaçom histórica. Nom é um ser eterno que sempre existiu. As raízes do povo galego estám na idade média quando a romanizaçom da populaçom provoca o nascimento do galego medieval, do galaico-português.
Na idade média a sociedade galega, as formas de propriedade e de estado eram feudais, polo que era a aristocracia e o clero os que tinham o poder político. O caráter feudal da sociedade galega nom mudou nada quando Galiza deixou de ser um reino independente devido à invasom da Coroa de Castela.
Ainda que na Galiza nom se deu o triunfo dumha revoluçom burguesa dérom-se cousas como a Revoluçom Irmandinha, as revoltas camponesas contra os foros, nos séculos XVIII e XIX. Desde essa época até agora produziu-se umha radical transformaçom na nossa sociedade que deixou de ser umha sociedade feudal e transformou-se numha sociedade capitalista do centro imperialista. É mui importante entender que a vida da classe operária e da classe camponesa tem grandes diferenças segundo o país no que vivemos. As relaçons sociais nas sociedades semicoloniais e semifeudais tenhem caraterísticas diferentes da vida nos países do centro imperialista porque as contradiçons entre os diferentes sujeitos históricos (as classes sociais), tenhem umhas caraterísticas e peso diferentes.
A ocupaçom do Reino da Galiza polo estado feudal da Coroa de Castela produziu-se numha época em que tanto a burguesia galega como a burguesia espanhola eram um grupo mui reduzido, vinculado ao comercio e sem poder político. Co passo dos séculos a burguesia espanhola chegou ao poder mas a sua debilidade obrigou-a a chegar a alianças e ter que ceder poder político diante doutras classes, como passou coa sua aliança coa aristocracia e em particular coa aristocracia latifundista de Andaluzia, tamém tivo que se aliar co clero, coa burguesia galega e doutras naçons. É precisamente esta debilidade da burguesia espanhola o que a diferença doutras burguesias da Europa. De maneira que se o comparamos co caso da burguesia francesa podemos ver que a origem do seu “centralismo” foi a sua fortaleça. Foi este o motivo histórico polo que o Regime Espanhol é administrativamente mais descentralizado que o Estado Francês, para pôr um exemplo. É este mesmo motivo o que explica que o fascismo espanhol tenha muitos mais vínculos co clero cristiano do que tivo o fascismo alemám, tamém que continuem na atualidade a dar-se aulas de religiom cristiana nas escolas ou, que o Regime Espanol siga financiando ao clero Cristiano Romano cos seus fundos, etc.
4. Os nacionalismos.
O feito de que os costumes da sociedade galega, os hábitos de consumo, etc. tenham particularidades nacionais (dentro das margens dumha sociedade capitalista) unido, á debilidade da burguesia espanhola, foi o que fixo necessária a aliança entre a burguesia espanhola e a burguesia galega para poder consolidar o Estado. Algumha das consequências disto som que a maioria da burguesia galega abraçou o Estado Espanhol como próprio e que todos os partidos políticos que participam nas instituçons do Regime Espanhol, som instrumentos para reforçar o poder da burguesia galega ainda que a sede dum determinado partido esteja em Madrid. A comodidade da burguesia galega dentro do Estado está provada pola maneira em que a maioria desta burguesia defende o principal elemento ideológico que sustenta ao Regime: o nacionalismo espanhol. Como sabemos na maior parte da existência dumha sociedade dividida em classes sociais, as ideias da classe dominante som as ideias da maioria desta sociedade (excepto nos periodos em que a sociedade está numha crise total devido a umha guerra aberta entre as classes), é precisamente isto o que provoca que o nacionalismo espanhol seja o nacionalismo maioritário na nossa sociedade. Umha burguesia galega que aposta polo nacionalismo espanhol provoca que a maior parte da nossa sociedade adira a este nacionalismo. Se a maioria da burguesia galega aderira ao nacionalismo galego isto provocaria o aumento da porcentagem da populaçom galega que se posiciona com este nacionalismo.
O nacionalismo galego é umha resposta racional aos interesses da pequena e mediana burguesia galega. Que a populaçom galega prefira os produtos galegos aos produtos doutra procedência só pode favorecer aos burgueses com capital produtivo, ao pequeno e grande capital pesqueiro, ao setor de serviços turísticos, às marcas de alimentos de origem galega, a produçom de mercadorias de consumo individual, etc. Mas como a grande burguesia galega está satisfeita co Estado e a pequena burguesia nom pode ter independência política, tem como consequência que hoje na sua maioria, a pequena burguesia se posicione tamém co nacionalismo espanhol.
Como sabemos a opressom nacional do povo galego tem múltiples formas mas todas levam á disminuçom do uso da língua galega e ao aumento do uso do castelhano na sociedade. A alfabetizaçom das crianças no passado e pressente fai-se em espanhol. No passado histórico nom mui lonjano as crianças enfrentavam-se á proibiçom de usar a língua galega na escola mediante castigos físicos, com umha violência que era umha auténtica tortura cada vez que umha criança empregava umha palavra em galego numha “escola pública” (escola do Estado). A rotulaçom era toda em espanhol. No mundo laboral o emprego do galego está de facto proibido na maioria dos trabalhos de cara ao público, onde se trata com clientes, etc.
5. O independentismo galego.
Historicamente o independentismo galego conta com umha qualidade que o diferença de outros movimentos sociais da Galiza. Essa qualidade é ver ao Regime Espanhol como o inimigo do povo. Identificar ao principal inimigo do povo (o estado burguês) é politicamente avançado e é o primeiro passo cara a consciência da realidade do mundo no que vivemos. Esta qualidade tamém era compartida polo independentismo basco e catalám. De facto, realmente o independentismo galego estava mais avançado politicamente que a maioria do Movimento Comunista Espanhol, onde na sua grande maioria (com algumha honrosa excepçom), nom soubo identificar claramente ao inimigo, nem muito menos soubo fazer umha crítica do nacionalismo espanhol equivalente a que Ibrahim Kaypakkaya fijo do nacionalismo turco ou, a que Charu Mazundar fijo do nacionalismo indú.
Ainda que o movimento independentista foi um movimento politicamente avançado, nom chegou entender o verdadeiro caráter de classe do Estado Espanhol como aliança entre a burguesia espanhola e a burguesia galega. Tampouco entendeu que Galiza é um país do centro imperialista e nom umha colónia.
Se o exemplo do independentismo basco tivo aspectos positivos na Galiza, tamém tivo outros efeitos nom tam positivos. Um destes efeitos negativos foi concordar com um modelo de vanguarda armada ou, as teses da famosa “Alternativa KAS”, o “bloco dirigente”, coa sua linha política que colocava como objetivo obrigar ao Regime Espanhol a negociar a realizaçom dum referendo de autodeterminaçom, etc.
Sobre isto temos que remarcar as diferenças respeito dumha guerra popular, na que a atividade guerrilheira está inserida na estratégia geral de criaçom do novo poder revolucionário. A guerra popular onde o objetivo principal nom é eliminar forças inimigas, nem sair na prensa burguesa, nem negociar co inimigo do povo, etc. Outra diferença fundamental com respeito da guerra popular é que é, a guerra do povo, a guerra das massas armadas e organizadas conscientemente. Evidentemente tampouco podemos esquecer que sem ter constituido o partido proletário de novo tipo é impossível vencer ao inimigo do povo.
Como vemos os límites da atividade política avançada mas sustentada polo empirismo quedam mui claros se os comparamos coas possibilidades dumha prática social que esteja iluminada, unida, à teoria revolucionária como “guia para açom” do proletariado.
Como podemos ver aqui, todas as nossas críticas ao movimento independentista nom se fundamentam em que neste se deveria ter usado mais a palavra “socialismo”, qualquer outro termo ou, que gostemos dumha “retórica”, dum estilo “mais comunista” senom, a nossa defesa doutras teses políticas que implicam outra linha política.
6. A autodeterminaçom e a sua relaçom coa burguesia e o proletariado.
Historicamente a burguesia emprega duas vias para solucionar a opressom nacional, ou mediante um referendo de autodeterminaçom pactado co estado ou, mediante umha guerra de libertaçom nacional.
A autodeterminaçom das naçons tem caraterísticas diferentes segundo a realidade social concreta de cada povo. Numha colónia em certas condiçons, umha parte da burguesia pode apoiar um movimento independentista que se enfrenta a forças de ocupaçom estrangeira.
Umha boa parte da burguesia dumha colónia pode entender que a sua situaçom colonial fai impossível as mudanças sociais necessárias para que a sua sociedade se transforme numha sociedade capitalista “moderna”, com umhas caraterísticas similares as dumha sociedade do centro imperialista. Nos paises do centro imperialista a burguesia das naçons que sofrem opressom nom está interessada na independência nacional, senom que só está interessada no nacionalismo da naçom oprimida na medida em que isto pode servir para proteger o seu mercado nacional mas, nom até o nível em que apoiar a independência nacional significaria como nínimo, perder a sua influência como membro dum bloco imperialista. Porque é pertencer a um bloco imperialista o que lhe permite ter acesso aos recursos dos países economicamente atrasados. Uns países atrasados devido precisamente á sua condiçom de colónias ou semicolónias, umha consequência da divisom mundial do trabalho do imperialismo.
Na Europa da época das revoluçons burguesas durante os séculos XVIII e XIX, a burguesia das naçons oprimidas podia dirigir movimentos independentistas como parte das transformaçons sociais do programa burguês. Umha vez que no começo do século XX finalizou a época da revoluçom burguesa e começa a época da revoluçom proletária, a burguesia das naçons que sofrem opressom nacional na Europa já nom pode defender a independência nacional até o nível de enfrentamento que produz umha guerra de libertaçom nacional. O que si sucede é que certos setores da pequena burguesia e da classe operária sem consciência, assumam o que foi historicamente o programa burguês, assumindo como objectivo o da indepedência nacional mediante a criaçom dum estado burguês independente.
Finalizada a época histórica das revoluçons burguesas para que a burguesia dum pais oprimido da Europa apoie a independência nacional até chegar a dirigir as mobilizaçons das grandes massas numha guerra pola independência, só seria possível se umha grande potência mundial apoia-se essa independência. Seria isto o que faria possível que a mesma independência nacional que causará uns certos perjuízos económicos, poderia ser compensada ao ter a oportunidade de participar doutro bloco imperialista.
Naturalmente toda esta realidade da opressom nacional na Europa nom muda o feito de que o proletariado consciente dum país como Catalunha onde nom está constituido o partido do proletariado, deve apoiar a justa revindicaçom das grandes massas da autodeterminaçom nacional, mais ainda quando esta se concretizou num referendo ilegal de autodeterminaçom que debilitou ao Regime Espanhol.
O método pacífico do direito burguês que permite que a burguesia dum pais oprimido supere a opressom nacional consiste em que o estado burguês realize um refendo de autodeterminaçom. Neste referendo pode ganhar a independência e isto fai possível acabar coa opressom nacional mediante o nascimento dum estado burguês independente. Mas esta é a lógica da ideologia burguesa e do poder político burguês.
O proletariado revolucionário de cada povo oprimido deve escolher o seu futuro atendendo á sua história particular. Se o proletariado galego consciente quer a independência nacional (naturalmente supeditada aos interesses estratégicos do proletariado na luita de classes mundial), o que tem que fazer é colocar o seu projecto dumha República Socialista Galega como um objetivo estratégico na sua linha política, ademais de trabalhar para construir os instrumentos revolucionários que fam possível que as massas criem o novo poder. O nascimento do novo poder será o nascimento da República Socialista Galega. Construir a República Socialista Galega graças ao novo poder será a maneira em que o proletariado galego realizará a autodeterminaçom nacional e nom o método do direito burguês. Isto é umha questom muito simples e fácil de entender.
Coa nossa linha política estamos dizendo que a guerra popular no nosso país terá ao mesmo tempo um caráter de guerra civil e tamém um certo caráter de luita de libertaçom nacional. Umha situaçom na que a contradiçom entre o proletariado galego e a burguesia galega é o principal mas, na que a influência dum fator externo como é a burguesia espanhola, a influência do nacionalismo espanhol, o deslocamento a Galiza de unidades policiais estrangeiras, etc. podem ter a sua importância. Ademais como sabemos durante a maior parte do tempo os fatores externos atuam através dos internos.
7. Conclusom.
A autodeterminaçom das naçons nom é algo que poda estar fora da alternativa do proletariado para a nossa sociedade e para o mundo. Nós devemos ressaltar a grande diferença entre a postura política do proletariado sobre a autodeterminaçom com respeito ao direito burguês. A alternativa do proletariado que é o socialismo e o comunismo, nom segue a lógica jurídica do direito burguês para tratar a opressom nacional, a autodeterminaçom e a independência nacional.
O proletariado levará adiante a fracassada missom histórica da burguesia galega de criar um estado nacional mas, doutra maneira. O proletariado galego realizará a criaçom dumha república independente, algo que nos séculos XVIII e XIX quando a burguesia tinha um caráter revolucionário era ela quem o realizava. Mas o caráter de classe do novo poder é ser umha ditadura do proletariado e isto é algo totalmente diferente dos estados nacionais criados pola burguesia.
Se o proletariado galego quer umha República Socialista na Galiza o que tem que fazer é presentar o seu projecto, defende-lo dos ataques da reaçom e do revisionismo e, quando se dem as condiçons para a poder criar, faze-lo. O novo poder nasce mediante a consciência e o esforço do partido do proletariado, unido à mobilizaçom das massas armadas e organizadas conscientemente na guerra popular. Trata-se de “proclamar, defender e aplicar” o Marxismo-Leninismo-Maoísmo. Um processo no que a teoria revolucionária é a guia para a açom, é o instrumento para combater ao revisionismo que intenta ocultar a realidade social e, acaba por transformar-se numha prática social revolucionária.
Galiza Vermelha.
