O operário RAIMUNDO NONATO LIMA DA COSTA, 49 anos, foi assassinado, na virada da quinta-feira para o feriado de sexta feira da “semana santa”, pelas precárias condições de trabalho em expediente noturno imposto pela Construtora Andrade Gutierrez, na obra do Estádio de Manaus (Arena da Amazônia). Na madrugada do dia 29 de março/2013, o corpo foi retirado da obra e de acordo com informações do Instituto Médico Legal (IML) o trabalhador teve morte instantânea causada por traumatismo craniano ao sofrer queda de altura, ao tentar passar de uma coluna para o andaime.
Uma fiscalização feita pelo Ministério Público do Trabalho do Amazonas (MPT-AM), dia 18 de janeiro, no canteiro de obras da Arena da Amazônia, já havia detectado a ocorrência de uma série de irregularidades. Cerca de trinta irregularidades foram constatadas.
“Imposição do trabalho de operários em local com risco de queda sem equipamentos de segurança coletivo, aberturas no piso sem isolamento ou identificação com o risco de queda e pessoas circulando em área de circulação de cargas sem que a mesma esteja devidamente sinalizada e/ou isolada”; foram algumas das irregularidades mais graves constatadas então pelos procuradores Afonso de Paula Pinheiro Rocha e Ilan Fonseca de Souza.
Essas mesmas irregularidades já haviam causado autuação anterior da empresa e motivado a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em janeiro de 2012, mas que não foi cumprido pela construtora Andrade Gutierrez. Dentre as 23 cláusulas desse TAC, 13 fazem referência ao cumprimento de itens da Norma Regulamentadora n.º 18 (NR 18) que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil e que vigora desde 1978, mas até hoje é desrespeitada pela empresa.
“As condições de segurança estão muito precárias e exige uma intervenção urgente para resguardar a segurança dos trabalhadores”, afirmou naquela ocasião, o procurador Ilan Fonseca de Souza, destacando que a situação encontrada era muito grave.
Apesar dos esforços de alguns procuradores do MPT contra as péssimas condições de trabalho no setor da construção civil, as empresas contando com o conluio do governo, infringem completamente as normas de segurança no trabalho e continuam precarizando e assassinando impunemente operários.
A assassina construtora Andrade Gutierrez também matou operários nas obras do Estádio Nacional de Brasília, da usina hidrelétrica de Santo Antônio, de Belo Monte, do porto de Pecém, e em outras diversas obras. Na pressa de concluir as obras, a empresa Andrade Gutierrez submete os operários a intensas jornadas e precaríssimas condições de trabalho, causando mortes, mutilações e ferimentos. As mortes em decorrência das degradantes condições de trabalho são crimes premeditados e cometidos pelas empreiteiras gananciosas, não são “acidentes de trabalho” como dizem e sim verdadeiros assassinatos de o perários.
Além de assassina, a construtora Andrade Gutierrez é cínica
Após cometer o assassinato do trabalhador Raimundo Nonato Lima da Costa, a construtora Andrade Gutierrez, que é responsável pelas obras na Arena da Amazônia, divulgou nota onde dizia lamentar a morte do operário. Como é o comportamento padrão de todas construtoras assassinas, a empresa diz em nota que “providenciou apoio imediato à família do funcionário e que aguarda o resultado dos trabalhos da perícia técnica que foi iniciada pela Polícia Civil com o objetivo de apurar as causas do ocorrido.” Apoio a família com a entrega do seu ente querido em um caixão? Muitas vezes, até com os custos do enterro, tem que arcar os familiares dos operários assassinados pelas construtoras sanguessugas, e ainda aguentar o cinismo das empresas que dizem que desconhecer as causas da morte.
E mais, cúmulo dos cúmulos, a Andrade Gutierrez ainda fala na nota que “reitera o compromisso assumido com a segurança de todos os seus funcionários e informa que intensificará o trabalho de conscientização dos operários com foco na prevenção de acidentes”. A empresa assassina e canalha passa por cima das elementares condições de segurança do trabalho e ainda insinua que os operários que precisam ser “conscientizados” da “
Enquanto a empreiteira diz lamentar a morte de mais um operário, atua para jogar a responsabilidade no próprio Raimundo Nonato. Certamente ira fugir de se responsabilizar por indenizar os familiares e sem dúvida, ainda irá imputar ao Nonato a pecha de negligente, qualificando o acidente de “falha humana”; como já disse o coordenador da Unidade Gestora da Copa do Mundo em Manaus (UGP Copa), Miguel Capobiango, que considerou a morte como “um caso atípico” e ainda que “todas as condições de segurança são oferecidas aos operários”, deve o descar amento de afirmar.
O governo do Amazonas, totalmente em conluio com a empreiteira Andrade Gutierrez, também divulgou na sexta-feira (29/03) um comunicado considerando como “fatalidade” a morte do operário Raimundo Nonato Lima Costa, e adiando a visitação da Arena da Amazônia, marcada para o domingo (31.03), para o próximo domingo, dia 7 de abril.
O governo federal sequer se manifestou sobre a morte do trabalhador. Também agindo em total conluio com as empreiteiras, que são umas das maiores fontes de financiamento da sua campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff não disse uma palavra sobre a morte do operário Raimundo Nonato e o massacre que os operários das obras são submetidos. Ao contrário, através do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, o conhecido “office-boy das empreiteiras”, promove pactos entre dirigentes sindicais pelegos, empreiteiras e governo, para continuar inalterada a situação de superexploração dos trabalhadores e através do ministério da justiça ainda aciona as forças da repressão, tropa da força nacional, exército, Abin, policia federal para reprimir os operários, nos casos de greve.
Correria para terminar a obra, superexploração, assassinato e superfaturamento são o jogo da Andrade Gutierrez
Passando por cima da vida dos operários, causando mortes, mutilações e doenças nos trabalhadores, a preocupação da empreiteira e do governo é a conclusão da obra, prevista para ser entregue em dezembro deste ano. “Estamos cumprindo o prazo religiosamente”, disse Miguel Capobiango, em entrevista ao jornal A Crítica, em 13 de fevereiro. Essa mesma religiosidade foi demonstrada no assassinato do operário Raimundo, em plena semana santa?
O próprio Tribunal de Contas da União (TCU) havia apontado sobrepreço de R$ 86,5 milhões na obra da Arena da Amazônia, um acréscimo de 15,7% em menos de um ano. De acordo com o TCU, o valor do estádio, que vem sendo alvo constante dos órgãos de controle desde 2010, subiu de R$ 530 milhões para R$ 616 milhões de 2011 até abril de 2012, conforme informações do Portal Copa 2014.
Outro problema identificado pelo Tribunal, tanto no estádio de Manaus como no de outras três cidades-sedes, foi a não aplicação de medidas para compensar ou evitar que os estádios se transformem em “elefantes brancos”, ficando inutilizados ou de pouco uso após o evento. O receio da entidade é que a rentabilidade dos estádios pós-Copa não compense os gastos com as obras, gerando prejuízos aos cofres públicos. Completam a lista Natal, Cuiabá, e Brasília. O gasto com estádios da Copa ultrapassa R$ 7 bilhões e cresceu 163% em relação a previsão inicial da CBF.
Já os grupos econômicos que faturam com as obras seguem com o vento em popa. Com 56% da obra construída, o projeto de lançamento das arquibancadas superiores, produzidas em Portugal, está na fase final e abre a possibilidade para a montagem da cobertura e fachada do estádio, previstas para maio. O financiamento, antes do banco alemão KFW, agora, passou a pertencer a Caixa Econômica Federal. O valor da cobertura metálica está estimado em R$ 105 milhões. Mais dinheiro público para financiar a farra dos grupos transnacionais, das empreiteiras e da FIFA e molhar o bolso dos políticos.
Manaus, 2 de abril de 2013
Liga Operária
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