domingo, 23 de julio de 2017

100 anos da Grande Revolução Socialista de Outubro. Un texto do Núcleo de Estudos marxistas-leninistas-maoistas, na AND.

100 anos da Grande Revolução Socialista de Outubro:
O Partido Bolchevique prepara a insurreição armada

No período de 26 de julho (8 de agosto) a 3 agosto (16 de agosto) de 1917, reuniu-se, em Petrogrado, o VI Congresso do Partido Bolchevique1.





Em meio a uma campanha contrarrevolucionária incrivelmente encarniçada movida pela imprensa burguesa e pequeno-burguesa, as sessões do Congresso se realizaram na clandestinidade. Assim, embora a convocação do Congresso tenha sido anunciada publicamente, não foi indicado o local em que ocorreria. A imprensa burguesa pedia a prisão de todos os congressistas. Mas, se bem que os esbirros da polícia se pusessem a campo para descobrir o lugar que se reunia o Congresso, não conseguiram encontrá-lo.
Lenin, na clandestinidade, era procurado pelos agentes da Okhrana2 a serviço do Governo Provisório e não pôde assistir ao Congresso, mas dirigiu suas tarefas desde o esconderijo onde se encontrava por meio de seus discípulos e colaboradores em Petrogrado: Stalin, Sverdlov, Molotov e Ordjonikidze.
A repressão contra os Bolcheviques e contra a classe operária nas Jornadas de Julho, longe de diminuir a influência do Partido Bolchevique, só serviu para aumentá-la.
Os delegados de base expuseram perante o Congresso uma grande quantidade de fatos demonstrativos de que os operários e os soldados começavam a abandonar em massa os mencheviques e socialistas-revolucionários, os quais ficaram conhecidos pela alcunha de “social-carcereiros”. Os operários e soldados rompiam com esses partidos oportunistas e solicitavam ingresso nas fileiras bolcheviques.
Um Congresso para a insurreição armada
Os problemas fundamentais apresentados ao Congresso Bolchevique foram: o informe do Comitê Central e o da situação política. Em seus informes sobre estes problemas, o camarada Stalin ressaltou com toda a clareza e precisão que, apesar de todos os esforços da burguesia para esmagar a revolução, esta crescia e se desenvolvia. Assinalou que a revolução colocava o problema da implantação do controle operário sobre a produção e a distribuição de produtos, da entrega das terras aos camponeses e da passagem do Poder das mãos da burguesia para as mãos da classe operária e dos camponeses pobres. E disse que a revolução se convertia, por seu caráter, em uma revolução socialista.
Depois das Jornadas de Julho, a concentração do Poder nas mãos do Governo Provisório da burguesia com a perseguição dos revolucionários e dos Sovietes, convertidos em apêndices do governo reacionário e reduzidos à impotência com a direção socialista-revolucionária e menchevique, havia posto fim à possibilidade de desenvolvimento pacífico da revolução. Só cabia – dizia o camarada Stalin – uma solução: derrubar o Governo Provisório e tomar o Poder pela força. E só o proletariado, aliado aos camponeses pobres, podia tomar o Poder pela força.
Como bem registrou as atas do VI Congresso: “O período pacífico da revolução terminou, começou o período não pacífico da revolução, um período de choques e explosões [...]”3. O Partido caminhava para a insurreição armada.
Luta de duas linhas
No Congresso houve quem, refletindo a influência burguesa, se manifestasse contra o rumo para a revolução socialista. O trotskista Preobrazhenski propôs que na resolução sobre a conquista do Poder se dissesse que só se poderia encaminhar o país pela senda do socialismo se a revolução proletária triunfasse na Europa Ocidental. Proposição esta combatida pelo camarada Stalin: “Não está afastada a possibilidade de que seja precisamente a Rússia o país que inicie a marcha para o socialismo [...]. É preciso rechaçar essa ideia caduca de que só a Europa nos pode ensinar o caminho. Há um marxismo dogmático e um marxismo criador. Eu me situo no terreno do segundo”.4
Bukarin, tomando as velhas e oportunistas teses de Trotsky sobre o campesinato, afirmou que os camponeses tinham ideias defensivas5, que formavam um bloco com a burguesia e não marchariam com a classe operária. Refutando esta posição, o camarada Stalin sustentando as formulações de Lenin sobre o papel revolucionário dos camponeses pobres na revolução democrática e na sua passagem à revolução socialista, demonstrou que havia diversas camadas de camponeses: os camponeses ricos (kulaks), que apoiavam a burguesia imperialista; e os camponeses pobres, que viam na aliança com proletariado a única esperança de conquistar a terra e o apoiavam na luta pelo triunfo da revolução.
As emendas de Preobrazhenski e Bukarin foram rechaçadas pelo VI Congresso, que aprovou o projeto de resolução de Stalin das teses de Lenin.
O Congresso definiu os pontos fundamentais da plataforma econômica do Partido Bolchevique: confiscação das terras dos latifundiários e nacionalização de toda a terra do país, nacionalização dos bancos, nacionalização da grande indústria, controle operário sobre a produção e a distribuição.
A teoria menchevique da neutralidade dos sindicatos foi condenada, afirmando-se no lugar desta que os sindicatos deveriam constituir organizações combativas de classe que acatassem a direção política do Partido Bolchevique. Também uma resolução definiu aproximar as organizações juvenis do Partido, convertendo-as em reservas deste.
Outra importante questão discutida foi o comparecimento de Lenin aos Tribunais da contrarrevolução. Trotsky, Rykov, Kamenev e outros já haviam sustentado que Lenin, dirigente e chefe da revolução, se entregasse. Stalin e o Congresso posicionaram-se resolutamente contra essa tendência, protestando contra a campanha policial-burguesa de que eram alvos os dirigentes revolucionários e esclarecendo que tal processo tratava-se de uma repressão com fins de aniquilar fisicamente Lenin.
Os novos estatutos aprovados no VI Congresso determinavam que toda a organização do Partido se basearia nos princípios do centralismo democrático. Assim definiam-se: caráter eletivo de todos os órgãos de direção do Partido de baixo para cima; prestação periódica de contas da gestão dos órgãos perante as organizações do Partido correspondentes; obrigatoriedade incondicional da aplicação das resoluções dos órgãos superiores para os inferiores e todos os membros do Partido.
O Congresso também definiu a forma de ingresso de novos membros ao Partido, por meio das organizações de base, mediante recomendação e por prévia ratificação de assembleia geral da respectiva organização.
O VI Congresso admitiu no Partido os chamados “mezhraiontzi”6, com seu líder Trotsky, os quais  pediram ingresso declarando que estavam identificados em tudo com os Bolcheviques. Alguns deles, como, por exemplo, Volodarski, Uritski e outros, chegaram a se converter em bolcheviques depois de entrarem no Partido. Mas Trotsky e os poucos elementos mais afins a ele não ingressaram no Partido para trabalhar em favor dele, como havia de ficar demonstrado com o correr do tempo, mas sim para, de dentro, enfraquecer e minar a sua força.
Em todas as resoluções, o VI Congresso insistiu de um modo especial na importância da tese leninista sobre a aliança do proletariado e dos camponeses pobres, como condição para o triunfo da revolução socialista, ao mesmo tempo que visavam preparar o proletariado e os camponeses pobres para a insurreição armada, encaminhando o Partido para a revolução socialista.
O manifesto do Partido lançado pelo VI Congresso conclamava os operários, os soldados e os camponeses a prepararem suas forças para os combates decisivos com a burguesia. E terminava com estas palavras:
“Preparai-vos para novas batalhas, camaradas de luta! Permanecei firmes, valentes e serenos, sem vos deixardes levar por provocações, acumulando forças e formando vossas colunas de combate! Agrupai-vos sob a bandeira do Partido, proletários e soldados! Formai sob nossa bandeira, oprimidos do campo!”.

Notas:
1 -  Utilizaremos aqui sempre as datas conforme o calendário juliano, destacando sempre nas datas mais importantes sua correspondência também no calendário gregoriano.
2 - Organização da polícia política do czarismo famosa pelos métodos mais cruéis contra militantes e prisioneiros revolucionários.
3 - Atas do VI Congresso do Partido Comunista (bolchevique) da URSS, pag. 111; 233-234; Edições “Kommunist”, 1919.
4 - Idem
5 - Posição de defesa de continuação da participação da Rússia na guerra.
6 - Pequeno grupo criado em Petrogrado em 1913 do qual faziam parte elementos trotskistas-mencheviques e alguns antigos bolcheviques, desviados do Partido. Durante a guerra, esta organização teve um caráter centrista. Lutava contra os bolcheviques, mas sem estar de acordo em muitas coisas com os mencheviques, pelo que ocupava uma posição intermediária, centrista, vacilante.
Referências:
- História do Partido Comunista (Bolchevique) da U.R.S.S. [Redigido pela Comissão do Comitê Central do P.C. da U.R.S.S., aprovado em 1938], Rio de Janeiro: Vitória, 1945.
- Obras de J.V. Stalin, volume III, 1917, Março - Outubro. Ed. Vitória. Rio, 1953. Traduzido da edição Italiana “Opere Complete”, vol.3, Ed. Rinascita, Roma, 1951.

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