De CEBRASPO
Reproduzimos a seguir a nota na íntegra:
"Condenamos
fortemente a prisão do membro executivo do CRPP, Vernon Gonsalves, do advogado
Sudha Bharadwaj, Arun Ferreira, Gautam Navlakha, Varavara Rao e Kranti Teluka
pela poília de Maharashtra. Condenamos também a invasão da casa de Pai Stan
Swamy, Anala, Kumaranth, Anand Teltumbde e do prof. Satyanarayana e outros.
Em
outro ato descarado para reprimir os dissidentes, a polícia Maharashtra prendeu
Vernon Gonsalves, que é um membro executivo do CRPP e outros muito conhecidos
ativistas e advogados, como Sudha Bharadwaj, Gautam Navlakha, Arun Ferreira; o
poeta revolucionário Varavara Rao e Kranti Teluka. O ataque aconteceu também em
Goa, Jharkhand, Deli e Telegana, nas casas de Anand Teltumbde, Pai Stan Swamy,
Anala, Kumaranth, prof. Satyanarayana e muitos outros. Justo no momento em que
os planos de terror da direita Sanatan Santha está emergindo, o espectro do
plano de assassinato do Primeiro-Ministro é reinvocado e estas prisões e ataque
são feitos. Mais importante, o período de 90 dias de custódia judicial para os
cinco ativistas presos no mês de junho de 2018 está no fim e a acusação está
ainda para ser formalizada. Desta vez, quando os relatos da polícia estão
caindo, estas novas prisões revelam o desespero da polícia Maharashtra para
impedir todas as críticas sobre a prisão de mais ativistas.
A ação de hoje, pela polícia de Pune cheira mal não
apenas pelas táticas diversionistas, mas também aparece como um truque para
estender a custódia da professora Shoma Sen, do advogado Surendra Gadling,
Mahesh Raut, Sudhir Dhawale e Rona Wilson. Isto, enquanto aqueles que desataram
violência sobre os Dalits, in Bhima Koregaon, estão perambulando livres. Os
intelectuais Dalit e Adivasi, e os ativistas de direitos humanos que tem estado
em defesa destes, estão sendo alvos do Estado. Estas prisões e ataques são uma
tentativa grosseira de oprimir as vozes dissidentes, e revelam um sinistro,
premeditado e esforço político para demonizar os presos e tentar
desacreditá-los através de uma estigmatização ao invés da apresentação de
evidências. É crucial notar que o esforço em usar a força total da lei está
revelada na seção da IPC e UAPA usada contra os presos. Estas incluem IPC 153A
– promoção de inimizades entre diferentes grupos de pessoas, 505 – declarações
de condução pública de injúria, 117 – comissão de ofensa de cumplicidade, 120B
– conspiração criminosa, sob a UAPA 13 – atividades ilegais, 16 – atos
terroristas, 17 – levantamento de fundos para atos terroristas, 18 –
conspiração, 18B – recrutamento de pessoas para atos terroristas, 20 – ser
memebro de gangue ou organização terrorista, 38 – filiação em organização
terrorista, 39 – apoio a organização terrorista, 40 – levantamento de fundos
para organizações terroristas. A intenção da polícia torna-se amplamente clara
quando nós notamos que cada um dos presos são bastante conhecidos como
ativistas de direitos humanos, que tem trabalhado publicamente pelos direitos
dos Dalits, Advasis, das comunidades minoritárias, direitos das mulheres, dos
trabalhadores e tem falado, e escrito, extensivamente sobre as políticas do
Estado. Além disso, todas estas pessoas atingidas pelo Estado tem sido
decididas e resolutas em suas lutas, por décadas. Estas acusações, nenhuma das
quais foi levantada diante de um escrutínio detalhado, não passam de meros recursos
para tentar incapacitar e silenciar tais vozes enviando-as para custódia
durante extensos períodos.
Os
ataques às casas de Susan Abraham e Arun Ferreira e a eventual prisão de
Ferreira e Vernon Gonsalves revelam de maneira patente o esforço do
sistema
para fugir da possibilidade de libertação dos cinco presos em junho por
ligação
com Bhima Koregaon. Agora, com as prisões dos advogados que lutam pelo
caso, a
polícia Maharashtra está fazendo todos os esforços para assegurar que a
todos
aqueles que permanecem com o espírito democrático sejam negados os
direitos
democráticos. Os esforços que estão sendo feitos para escapar da
reavaliação da
Alta Corte. A reavaliação de Gautam Navlakha e Sudha Bharadwaj está em
outra
instância onde os sustentáculos da lei estão desejosos de não fazer nada
que
possa abusar e desrespeitar a lei. Os esforços para ilegalmente tomar
Sudha
Bharadwaj de Pune, apesar da Alta Corte de Punjab e Haryana ordenarem o
retorno do prisioneiro à prisão para aprofundar a investigação,
claramente indica a malícia da força policial.
A presença de um número sem precedentes de polícia particular
durante a prisão de Varavara Rao e a pilhagem da casa dele é outra instância da
brutalidade policial. A busca na residência de Anand Teltumbde durante a sua
ausência é totalmente ilegal e levanta preocupação sobre a extensão das
restrições que a polícia irá impor além de espalhar o terror entre as pessoas. O
interrogatório de Pai Stan Swamy em Ranchi, Jharkhand, e do prof Satyanarayana,
em Hyderabad, enquanto eram mantidos confinados em suas residências desde o
início da manhã e sendo negado a eles qualquer assistência legal é outra
instância da brutalidade policial.
A
ordem para os ataques e as prisões vindas da Estação de Polícia Swargate em Pune é
motivada por casos fraudulentos e falsos sobre ativistas de direitos
democráticos através da fabricação de táticas violentas.
A
dura negligência na aplicação da lei e dos direitos fundamentais do povo pelas
instituições do Estado revela a imagem absoluta de um Estado indiano fascista.
O CRPP condena fortemente estes ataques
e as prisões, e exige a imediata e incondicional libertação de todos os presos
em conexão com o caso Bhima Koregaon. O Comitê pela Libertação de Presos
Políticos exige o fim de todas essas ‘operações’ feitas pela polícia
Maharashtra, e se mantém em solidariedade com todas as vozes da democracia e
está determinado a combater estes assaltos sobre todos aqueles que ousam falar
contra a violência do Estado.
Comitê
pela Libertação de Prisioneiros Políticos (CRPP)
28 de agosto de 2018
SAR
GEELANI (Presidente)
AMIT
BHATTACHARYYA (Secretário Geral)
SUJATO
BHADRA (Vice Presidente)
SUKHENDU BHATTACHARJEE (Vice
President)
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