Instituiçons Penitenciárias submete Garcia Matos a regime de isolamento absoluto
Nom é a primeira vez que este portal tem que noticiar a aplicaçom do regime mais implacável de vida penitenciária às presas e presos independentistas. Desta volta, e segundo nos informa o organismo anti-repressivo Ceivar, Antom Garcia Matos foi confinado à modalidade mais dura de 1º grau, considerado umha forma de prisom dentro da prisom.
Frente as habituais sete horas de pátio das que desfruta um preso ou presa no Estado espanhol, umha pessoa soterrada nos ditos, eufemisticamente, ‘Departamentos de Regime Fechado’, apenas goza três ou quatro; carece da possibilidade de realizar qualquer actividade das ditas ‘de reinserçom’ em companhia de presos em vida ‘normal’; nom pode almorçar, comer ou cear em companhia, e os alimentos som-lhe fornecidos, como se dum animal se tratasse, através dumha pequena ranura na porta metálica da cela; e, finalmente, se um preso ou presa convencional soi caminhar por volta de 60 passos num pátio do tamanho dum campo de futebol de salom, um preso isolado tem como único exterior um espaço claustrofóbico de 15×7 metros. Por vezes, o céu nom se pode ver se nom é através dumha teia metálica.
Acumulaçom de abusos Quiçá a crónica semelhe um exagero, mas é a realidade, descrita sem carregar tintas, do espaço mais opaco e sinistro de Instituiçons Penitenciários no Reino de Espanha. No caso de Antom Garcia Matos, ‘Toninho’, preso desde o passado mês de Junho, e com umha dilatada trajectória militante às suas costas dentro e fora das prisons, o Estado decidiu-se pola aplicaçom mais extrema deste modelo. Pois se na maioria dos casos os e as presas isoladas vivem em companhia de três ou quatro reclusas, o que lhes dá oportunidade de falarem polas janelas, ou de passearem juntas várias horas ao dia, a direcçom de Madrid VI-Estremera apostou em manter Garcia Matos em total soidade. Nom tem nenhum outro preso na galeria, nom vê mais pessoas que os ordenanças que servem a sua comida, e tem que ficar obrigatoriamente quatro horas no pátio, mesmo se está a chover ou se fai noite.
Aliás disso, e segundo denunciam ao galizalivre fontes solidárias, a falta crónica de atençom médica nas prisons leva Matos a nom poder receber a assistência profissional necessária; só um dia ao mês pode encontrar-se com o doutor.
Recentemente, e dacordo com as mesmas fontes, foi também vítima dum cacheio coercitivo da sua cela, ao nom consentir voluntariamente a um teste de ADN que vinha exigido por um auto judicial. O cacheio foi levado a cabo por guardas em atitude ameaçante, e saldou-se com a confiscaçom de vários dos poucos objectos pessoais que o independentista tem na sua cela.
Legislaçom internacional desmonta crueldade espanhola
Segundo o regulamento penitenciário espanhol, o isolamento é aplicado a “presos que mostram umha notória inadaptaçom ao regime de vida ordinário”. Como acontece com o código penal, a formulaçom é ampla de mais, e permite todo tipo de excessos. Na realidade, parte de presas e presos políticos, participantes em dinámicas reivindicativas e inseridos numha dinámica de protesto de grupo, fórom historicamente confinados a esta forma de vida.
Para a legislaçom internacional, o isolamento é umha medida excepcional “que nom devesse aplicar-se mais de quinze dias”, e relaciona-se com casos de indisciplina e brotes de grave agressividade. No caso de este regime de vida durar mais de duas semanas, organismos dependentes da ONU riscam-no de “isolamento extremo.” O Conselho da Europa, desde dezembro de 2006, aprovou umhas ‘Regras Penitenciárias Europeias’ que aconselham restringir o isolamento a “períodos muito definidos de tempo.”
Em data tam recuada como 1955, a ONU aprovou as chamadas ‘Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos’, rebaptizadas como ‘Regras Mandela’ e revistas em 2015. Entre os muitos estándares de certa ‘qualidade’ penitenciária que estabelecem, as regras chamam à restriçom dos 1º graus; aliás, promovem a ‘pesquisa de todas as mortes baixo custódia, os cuidados especiais de grupos vulneráveis, ou a independência do pessoal médico’. Todas estas melhoras som dificilmente aplicadas num espaço muito opaco e especialmente aberto a vulneraçons e vexames.
Um papel especial no fomento da impunidade corresponde à mídia empresarial; também à galego-espanhola, que fai de pequeno lobbi na defesa dos interesses das burocracias de carcereiros. Associando automaticamente o isolamento a presos condenados por assassinatos em série, psicopatias, violaçons e todo tipo de horrores, dá a entender à cidadania que nesses esgotos só moram pessoas auto-excluídas da condiçom humana, e que portanto qualquer violência institucional está legitimada. Os isolamentos, porém, som ‘fogar’ forçado de muitos luitadores políticos, de presas rebeldes, ou simples pessoas inadaptadas à vida inumana das prisons.
Em 2016, e baseando-se em dados das prisons da Generalitat, a Coordinadora para a Prevençom e Denúncia da Tortura alertou dos danos psíquicos causados por umha forma de vida que inclui ‘21 horas de cela’. A partir do estudo de casos das cadeias catalás, psicólogos e advogados confirmárom que o isolamento prolongado pode levar a quadros de angústia, depressom, sentimentos de impotência, autolesons ou paranóias.
Solidariedade e força militante
Nom é a primeira vez que a militáncia galega é submetida a experimentos destrutores como estes, experimentos dos que puido sair bem parada graças ao alento solidário das ruas e das conviçons militantes. Há dous anos, a pressom das organizaçons anti-repressivas conseguiu tirar Rodrigues Fialhega ‘Teto’ dum regime de vida idêntico em Villanubla, Valladolid, onde afrontou vários meses de total soidade.
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