Declaração conjunta de Partidos e Organizações MLM sobre os crescentes protestos populares na América Latina.

 

Declaração conjunta de Partidos e Organizações MLM sobre os crescentes protestos populares na América Latina

Tradução não-oficial.

Proletários de todos os países, uni-vos!

América Latina: Desenvolver o crescente protesto popular, tudo em função de iniciar a guerra popular sob a direção do Partido Comunista militarizado!

Toda a América Latina está cheia de lenha seca, que prontamente arderá em um grande incêndio

“Assim pois, se nos sujeitamos ao marxismo-leninismo-pensamento Mao Tsetung (hoje marxismo-leninismo-maoísmo) e a partir dele analisamos a realidade concreta da revolução peruana, temos que concluir que vivemos uma situação revolucionária em desenvolvimento e, em consequência, toda estratégia, tática e ação política deve partir de tal reconhecimento, pois de outra maneira erraremos gravemente. Em síntese, a luta de classe na atualidade e em sua perspectiva, a luta antagônica entre a revolução e a contrarrevolução, só pode ser vista corretamente e aplicada com firmeza e decisão se se parte de reconhecer a existência da situação revolucionária em desenvolvimento; é a partir deste reconhecimento que o proletariado e seu partido e os revolucionários no país podem julgar a atual situação política e estabelecer sua tática.”

(Presidente Gonzalo doc.: Desenvolvamos o crescente protesto popular, 1979)

Expressamos nossa saudação e solidariedade proletária internacionalista ao proletariado e às massas do povo do Equador e do Chile que, com suas heroicas jornadas de luta e como parte dos povos da América Latina, lutam em defesa de seus direitos, liberdades, conquistas e benefícios alcançados em dura luta contra os exploradores e seu aparato de repressão do velho Estado, contra violência organizada de grandes burgueses e latifundiários a serviço do imperialismo, principalmente ianque, e estão clamando pela direção do Partido Comunista militarizado para levantar-se em poderosa revolução de nova democracia para varrer com guerra popular a velha sociedade de exploração e opressão e o velho Estado que a mantém e defende. Para, depois de culminada a revolução democrática, passar imediata e interruptamente ao socialismo e prosseguir com revoluções culturais proletárias até chegar ao dourado comunismo.

Estendemos esta saudação e solidariedade ao proletariado e às massas de todos os povos da América Latina que com suas lutas estão expressando a necessidade de levantar-se em poderosa rebelião sob a direção de seu Partido Comunista militarizado, Partido Comunista, marxista-leninista-maoista, que aplicando as contribuições de validez universal do presidente Gonzalo inicie e desenvolva a guerra popular para varrer o imperialismo, a semifeudalidade e o capitalismo burocrático que nos devoram e oprimem, seguindo o caminho de cercar as cidades pelo campo e estabelecer o novo Poder.

Consideramos necessário partir de uma breve análise do desenvolvimento da situação revolucionária na América Latina, que se expressa nas mobilizações, protestos e levantamentos de massas populares, como os últimos levantamentos de resistência popular no Chile e no Equador e ver as particularidades destes últimos e de outros produzidos nesta última década em relação as anteriores, isto é, do final dos anos 80 do século anterior até a primeira década presente, a fim de tirar as lições correspondentes e reafirmarmos na tarefa pedente do Partido Comunista para iniciar a guerra popular.

Para abordá-lo é necessário partir de algumas considerações, tais como: a crise geral do imperialismo, do imperialismo ianque principalmente, por ser o principal que nos domina, e que se assenta não somente sobre as costas do próprio proletariado dos Estados Unidos, mas também em grande medida em nossos países por causa da condição semicolonial e semifeudal sobre a qual se desenvolve um capitalismo burocrático. Como assinalou o presidente Mao Tsetung: o imperialismo saqueia mais e mais as nações oprimidas as quais se levantam em poderosas tormentas revolucionárias devendo ser dirigidas por seus partidos comunistas.

Desde o final dos anos 80 e ao longo dos anos 90 do século passado assistimos ao aprofundamento da situação semicolonial de nossos países com a aplicação do “Consenso de Washington”, seu chamado “neoliberalismo” com “privatizações” e “desregulação” acompanhados de “pacotaços” de medidas econômicas antipopulares.

Durante todos estes anos, de forma desigual, em diferentes países do continente como México, Venezuela, Equador, Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Haiti etc. De acordo com o desenvolvimento das condições objetivas e subjetivas se desenvolve um forte movimento de protesto e descontentamento das massas contra o velho Estado, seus governos reacionários, partidos legais e instituições, chegando em alguns casos com grandes levantamentos e ondas populares de resistência pela defesa de direitos e conquistas alcançados em duras jornadas de lutas ao longo do século passado. Estes movimentos se caracterizam quase sem exceção por serem levantamentos urbanos espontâneos aos quais se junta o campesinato.

Como apontado anteriormente, vivemos uma situação revolucionária em desenvolvimento desigual no mundo e na América Latina, e esta vem se expressando com toda nitidez nos crescentes protestos populares e movimentos de massas. O que nos corresponde? Nos cabe forjar uma direção revolucionária como condição subjetiva para a revolução, o Partido Comunista marxista-leninista-maoista militarizado, para destruir com guerra popular as três montanhas que nos oprimem (o imperialismo, a semifeudalidade e o capitalismo burocrático).

Sem a direção do proletariado através de seu Partido Comunista a luta do campesinato pela terra, problema principal da revolução democrática, não passou dos limites locais ou regionais na maioria dos casos. Estes movimentos não podiam levar ao levantamento do campesinato como força principal da revolução para seguir o caminho de cercar as cidades desde o campo. Logo, como as massas são arena de luta não só entre a revolução e a contrarrevolução, mas também arena de luta reacionária, e como não se aproveitou a mobilização espontânea das massas para organizá-la cientificamente sob a direção do partido revolucionário, toda classe de oportunistas e reacionários montaram sobre suas lutas para servir aos interesses do velho Estado.

Como sempre, os oportunistas e revisionistas de toda laia montaram sobre os justos protestos das massas enraivecidas para desviá-las utilizando seus chamados ao “diálogo” e à “negociação” e à “constituinte” para uma nova reestruturação do velho Estado do Chile, Equador, Bolívia, etc. Com o serviço destes traidores os movimentos populares foram capitalizados por uma das frações da grande burguesia (compradora e burocrática) e o grupo em que estas se dividem para resolver suas disputas e reestruturar o velho Estado centralizando mais o Poder no executivo para, entre outras tarefas, reprimir a revolução que está em gestação dando lugar a governos fascistas corporativos em alguns destes países, enquanto em outros manteve o regime demo-burguês reacionário centralizando o Poder no presidente ou no Executivo (absolutismo presidencialista do executivo).

Assim, nas duas décadas anteriores a atual que já está finalizando caem uma série de governos reacionários principalmente da fração compradora e os sucedem outros da mesma fração e em menos casos, da fração burocrática, em alguns casos encabeçados pelo oportunismo. Estes governos, apesar das suas diferenças ou nuances reacionárias, vão aplicar sem exceção e sob a supervisão do Banco Mundial (BM) a parte complementar das “reformas neoliberais estruturais”, a chamada “segunda onda de reformas” com as “ajudas não retributivas”, que se aplicam desde o México passando pelo Brasil até a Argentina e Chile, isto é, desde o Rio Grande do Sul até a Patagônia. Estas “ajudas” de combate à pobreza são para justificar o maior saqueio das riquezas naturais, ampliar a base social dos regimes e manter a linha do descontentamento popular mediante as chamadas “políticas redistributivas” ou de “gotas desde baixo” [SIC].

Os governos das frações burocráticas, tão lacaia do imperialismo como a compradora, apresentaram a redobrada para exploração imperialista sobre nossos países na Venezuela, Equador, Argentina, Bolívia, etc: crescimento da inversão imperialista direta (FDI), da dívida externa (convertida nos anos 90 em “dívida soberana”) e em saqueio de nossas riquezas naturais, rebatizado como “neoextrativismo”, com algumas nuances de política econômica, como uma “política nacionalista”, “antiimperialista” e em alguns casos como o “Socialismo do século XXI”. Estes, se puseram à serviço do plano ianque, da superpotência hegemônica única, que levou ao crescimento sem precedentes da especulação financeira e do endividamento mundial, da exploração de capitais, principalmente a China e os países de terceiro mundo como inversão estrangeira direta através de suas filiais, do comércio de bens intermediários e de commodities. Incorporando todos estes países à autoridade do Fundo Monetário Internacional (FMI) e à Organização Mundial do Comércio (OMC), sob hegemonia do imperialismo ianque.

Porém, nos países da América Latina não apenas se deu um maior domínio e submissão ao imperialismo principalmente ianque sobre todos eles, mas estes países também se abriram a uma maior penetração das demais potências imperialistas como a Alemanha, Espanha, França, Rússia, Japão, China social-imperialista, etc., agudizando a luta interimperialista por estes países. E, como teria que ser, aconteceu uma nova crise imperialista, a de 2007-2008, a pior do imperialismo, crise da qual não puderam sair, estão presos e em 2002 e 2020 esta se agudizará mais, estão ingressando em uma nova crise geral de consequências imprevisíveis. Com a crise mundial acabou-se o boom dos preços das commodities e voltou-se a incrementar os índices de pobreza, desemprego, desnutrição com crescimento da “desigualdade”.

O imperialismo, principalmente ianque persiste em seu infame objetivo de ser superpotência hegemônica única no mundo, desenvolve seu plano dividindo o mundo em seis Comandos Militares: uma parte da América Latina foi incorporada dentro do âmbito do Comando Norte que abarca até o México, e outra parte, a partir da fronteira sul do México está sob cargo do Comando Sul do EUA. Novo papel dos exércitos latino-americanos nas tarefas internas de repressão, na guerra contra o povo. Maior intervenção imperialista ianque contra nossos países: no Peru a partir de 1992 (“autogolpe de Fujimori), o imperialismo ianque passou a dirigir diretamente a guerra contrarrevolucionária com sua chamada “guerra de baixa intensidade” contra a guerra popular; intervenção militar no México (Plano Puebla-Panamá e plano Mérida), na Colômbia e países vizinhos com o Plano Colômbia; deslocamento de seu sistema de bases militares na América do Sul que continua até agora, e posta em funcionamento da IV Flota dos EUA, para controlar desde a América Central, o Caribe e a América do Sul. Agressão do imperialismo ianque contra a Venezuela sob a forma de “guerra de baixa intensidade” desde janeiro de 2018 e que aponta contra o desenvolvimento da revolução no Brasil. Estes são alguns fatos que mencionamos por sua implicação no desenvolvimento da situação objetiva.

O aprofundamento da situação semicolonial dos países da América Latina produziu um impacto maior e mais longo das crises imperialistas mundial. Ao longo da presente década, a situação da velha sociedade nesses países foi se agravando, que durante as duas décadas anteriores havia vivido iludida pela miragem da “modernização”, pelo remate do que o Estado havia acumulado em décadas e pelos altos preços das matérias-primas ou commodities no mercado mundial, crescimento que beneficiaram, como estes sempre foram, um punhado de grandes burgueses nacionais e estrangeiros; mas passado o “boom” o verdadeiro desenvolvimento nacional não apareceu, todas estas sociedades “seguiram sendo tão atrasadas e desiguais como antes” como foi ventilado nas eleições reacionárias na Bolívia de Morales-García. A sociedade semicolonial e semifeudal onde se desenvolve um capitalismo burocrático se manteve pela inércia (o velho se nega a morrer) e pela força das armas.

Resultado, nesta década se expressa uma mai or decomposição do velho Estado que a sustenta e defende. Crise política dos regimes reacionários, de ambas frações, incluindo os encabeçados pelo oportunismo. Regimes aupados no governo para administrar os velhos Estados em condições de certa bonança fiscal (“goteo”) os que lhes permitiu manipular as massas e aplicar o corporativismo e clientelismo para contê-las usando os “programas sociais” como no Brasil com o governo reacionário encabeçado por Lula e o PT.

O agravamento da crise geral do imperialismo leva os governos da fração burocrática, como o de Maduro na Venezuela, a entrarem em contradição com o imperialismo pois este, para incrementar seus superlucros diante da crise tem a necessidade de “privatizar” os ativos das grandes empresas estatais que se mantiveram como tais e busca uma maior “abertura econômica” dos países sob governos da fração burocrática. Por isso nestes países, a contenda entre as frações reacionárias pelo controle do Executivo se agudizou. Sempre sob controle do grande marionetista, o imperialismo ianque, e as forças armadas reacionárias como árbitros da situação.

Na segunda década do presente século que está por finalizar, conforme avança a crise do capitalismo burocrático na América Latina regressam as políticas de ajuste fiscal, com corte das pensões de direitos e benefícios, com piora do emprego e dos salários, com a diminuição das “ajudas” e subvencionam. Estão de volta os “pacotaços” e o protesto e a resistência das massas populares em contrapartida. A reação atiça a revolução.

Este período tem de comum: “solucionar sua crise” com “mudança de governos” ou “troca de cavalos no velho Estado latifundiário-burocrático”, todos fiéis representantes e a serviço do imperialismo, principalmente ianque. Ou como temos visto recentemente no Equador, com a saída reacionária por manter o atual governo mediante “diálogo” com os chamados “movimentos sociais”, sob direção de oportunistas, reformistas e revisionistas aqueles que como sempre se montaram para dividir e desmobilizar as massas em troca de deixar sem efeito a medida mais anti-povo do “pacotaço”, o “gasolinaço” entre outros. Não foram resolvidos os temas de direitos do povo, liberdades, conquistas e benefícios e reivindicações do proletariado e o povo do Equador porque estes reacionários jamais o resolverão.

A crise da velha sociedade, crise do capitalismo burocrático e crise do velho Estado latifundiário-burocrático, que o defende e sustenta. Crise do parlamento e de todas as instituições demo-burgueses. Submentimento dos outros poderes ao Executivo com o aval e sustento das forças armadas reacionárias e do aparato burocrático do Estado. Processo de reacionarização do velho Estado inevitavelmente nos conduz ao fascismo, vem desde o século XX. Isto acontece tranquilamente? Jamais acontecerá tranquilamente. Se dá em dura pugna entre as frações e grupos da grande burguesia. O Presidente Gonzalo no II Pleno disse; ver o novo fascismo, muito importante aprofundar o estudo e os fundamentos que existem em “comentários acerca do golpe de 92” tanto em burguesia compradora como na burguesia burocrática.

Círculo de fogo da exploração e opressão das três montanhas sobre as massas de operários, camponeses e pequenos burgueses e da burguesia nacional que enfrenta uma maior ruína. Massas que lutam por conservar o ganho e dura luta de classes e por não pauperizar mais com a nova crise, vai-e-vens que se repetirão ciclicamente neste sistema imperante e que apenas a invencível Guerra Popular poderá varrer. Resistência das massas contra as famosas “reformas e ajustes econômicos e laborais” medidas dos governos reacionários que buscam descarregar as grave crise deste caduco sistema de exploração e opressão sobre as constas das massas, tanto do campo como da cidade, esta crise agudiza a contradição massas populares-governo reacionário. Expressão da agudização das contradições da velha sociedade: massas-feudalidade, povo-capitalismo burocrático e nação-imperialismo.

Agudização de todas as contradições. Novo período de ascenso dos movimentos e lutas das massas populares, que nesta década mostram um caráter distintivo de todos os ciclos anteriores das ondas de protestos populares como parte da nova grande onda da Revolução Proletária Mundial. Caráter distintivo que mostra a maturidade das condições subjetivas da revolução, o heroico combatente que há de dirigir a revolução está entrando em cena. O caminho aberto com o início da guerra popular no Peru no dia 17 de maio de 1980, mostrando a plena vigência e poderio do maoismo como nova, terceira e superior etapa do marxismo, e a universalidade e invencibilidade da guerra popular, é tocha que ilumina o caminho a seguir pelo proletariado internacional e povos e nações oprimidas da América Latina e do mundo. Os Partidos Comunistas e Organizações Revolucionárias da América Latina e do mundo. Os Partidos Comunistas e Organizações Revolucionárias da América Latina desfraldam, defendem e aplicam o marxismo-leninismo-maoismo às condições concretas de cada um de seus países com os aportes de validez universal do Presidente Gonzalo.

O caráter distintivo dos protestos e levantamentos populares foi estabelecido nos grande protestos de massas em 2013-2014 que empurraram a bancarrota da administração do velho Estado brasileiro pelo PT até os protestos da atualidade passando pelo boicote massivo do ano passado para as eleições de troca de autoridades do velho Estado brasileiro. Todo este processo de crescente protesto popular espontâneo vai sendo dirigido e impulsionado pelo fator consciente que se funde com ele. Resultado à vista, é que o proletariado e o povo vai se dotando da direção do partido revolucionário, do Partido Comunista. A revolução, o caminho democrático, desenvolve um crescente protesto popular e se orienta até transbordar em função de iniciar a Guerra Popular seguindo o caminho de cercar as cidades desde o campo. Guerra Popular até o comunismo.

Em poucos dias as massas do Equador e do Chile irromperam como um verdadeiro tufão, sacudindo todo a velha ordem de opressão, enfrentou e ainda combatem e resistem com heroísmo as hordas da reação. Os amoistas nestes países estão se lançando audazmente ao combate popular nas primeiras fileiras, brigando por dirigir a ação das massas em luta, educando-as na violência revolucionária e na luta irreconciliável contra o oportunismo, conquistando importantes vitórias para a classe e o povo, desenvolvendo o crescente protesto popular, impulsionando a revolução de nova democracia e o processo de reconstituição ou constituição dos partidos comunistas militarizados e a preparação do início de mais e mais guerras populares até conquistar o poder para o proletariado e o povo, de forma ininterrupta chegar ao socialismo e através de revoluções culturais proletárias alcançar a meta dourada da humanidade, o comunismo.

No Chile, o governo arquirreacionário de Piñera declarou o toque de recolher, a primeira vez desde o fascista Pinochet, e declarou que era uma guerra contra o povo. Diante do terror reacionário as massas não se detiveram nem por um minuto, estão atropelando as velhas direções oportunistas e incendiando todo a velha ordem de opressão.

No Equador, diferente dos levantamentos populares dos anos 90 e da primeira década do presente século, este último que durou mais de 12 dias e que terminou como os anteriores, sob a direção dos oportunistas e reformistas, com a capitulação, este venderam a rebelião das massas por um prato de lentilhas, ou seja, aceitaram as medidas reacionárias contra o salário, a terceirização, cortes de direitos e outros em troca de deixar sem efeitos as altas da gasolina, também tem esse caráter distintivo como o destacado para o caso do Brasil, ou seja, os comunistas diferente das direções oportunistas que montaram sobre a justa luta das massas pugnam por dirigir e aplicam o educar as massas na violência revolucionária e na luta de morte contra ao revisionismo.

Na luta pela direção do amplo levantamento popular, os comunistas tando do Equador como do Chile combatem, politizam e mobilizam com decisão e aplicando a justa e correta linha proletária em favor do campesinato principalmente pobre das regiões. Estes, pelo correto estilo de trabalho dos revolucionários dão um importante salto e avançam, ligados ao proletariado representado pelo Partido Comunista, forjando assim a aliança operário-camponesa nos fatos e foi ali onde o levantamento popular mostrou seu caráter mais combativo e avançado.

Os comunistas no Equador e no chile, que brigam pela reconstituição do Partido em dura luta de classes e pugnadno por dirigir as massas no próprio curso das ações, estão ganhando poderosos vínculos com as massas mobilizadas e melhorando as condiçẽs para o desenvolvimento dos intrumentos da revolução, principalmente do Partido de novo tipo, um Partido Comunista militarizado. Aqui também, a revolução, o caminho democrático, tendo como eixo o proletariado sob a direção de seu Partido, avança em sua reconstituição, marcha para desenvolver o crescente protesto popular, vivemos uma situação revolucionária em desenvolvimento desigual e o avanço da revolução, do caminho democrático é parte da Nova Grande Onda da Revolução Proletária Mundial comandada pelo maoismo.

Neste novo período de ascenço do movimento popular de libertação e que abre passo para grande mobilizações populares em junho de 2013-2014 no Brasil contra o governo oportunista do PT, no Equador com as iniciadas em 2015-2015 contra o governo de Correa e sua continuação contra o atual governo de Moreno, os do México nos últimos anos e as mais recentes no Chile, têm uma característica que as diferenciam de todas as anteriores e esta é a maturação das condições subjetivas da revolução. Ou seja, que eme alguns casos, o desenvolvimento do caminho democrático oposto ao caminho burocrático dos grandes burgueses e latifundiários desenvolve o crescente protesto popular e se orienta até transbordar em função de iniciar a guerra popular e desenvolve-la até o comunismo, para unir-se com as guerras populares já iniciadas como no Peru, India, Filipinas, Turquia. Seguindo o Presidente Mao Testung dizemos: Toda América Latina está cheia de lenha seca, que queimará em breve como uma grande explosão.

A questão que nos plantea esta situação é a de desenvolver como tarefa de choque a tarefa da culminação da reconstituição do Partido Comunista, de acordo com as condições específicas de cada país, para desenvovler a revolução, o caminho democrático, cujo eixo é o proletariado sob a direção de seu Partido Comunista militarizado para apontar para o desborde popular, isto é, ao desenvolvimento da luta de massas que vão mais além do que permite o ordenamento estatal reacionário; tudo em função de iniciar a guerra popular, que seguindo o caminho de cercar as cidades pelo campo destrua a velha ordem e contrua o novo Poder, a ditadura conjunta das classes revolucionárias sob a direção do Partido Comunista militarizado, com comitês populares e as bases de apoio revolucionárias destruindo parte por parte o velho Estado latifundiário-burocrático a fim de conquistar o Poder em todo o país e estabelecer a República popular em cada um de nossos países e passar sem interrupção alguma para desenvolver a revolução socialista sob a ditadura do proletariado e com sucessivas revoluções culturais proletárias chegar a nossa meta: o comunismo.

Desfraldar, defender e aplicar o marxismo-leninismo-maoismo, principalmente o maoismo!

Pôr o maoismo como mando e guia da Revolução Proletária Mundial!

Construir ou reconstituir Partidos Comunistas marxistas-leninistas-maoistas militarizados!

Viva o marxismo-leninismo-maoismo com os aportes de validez universal do Presidente Gonzalo!

Abaixo a guerra imperialista!

Viva a invencibilidade da Guerra Popular!

Combater o imperialismo, o revisionismo e a reação indesligavel e implacavelmente!

Honra e gória aos herois do povo da América Latina!

Partido Comunista do Brasil (Fração Vermelha)

Partido Comunista do Peru

Partido Comunista do Equador – Sol Vermelho

Fração Vermelha do Partido Comunista do Chile

Partido Comunista da Colômbia (Fração Vermelha)

Núcleo Revolucionário pela Reconstituição do Partido Comunista do México

Comitê Bandeira Vermelha – Alemanha

Comitês pela Fundação do Partido Comunista (Maoista) da Áustria

Servir ao Povo – Liga Comunista da Noruega

Coletivo Bandeira Vermelha

Partido Comunista Maoista (Estado Francês)

Comitê para a Reconstituição do Partido Comunista do Estados Unidos

Outubro de 2019