APELO À PARTICIPAÇÃO REVOLUCIONÁRIA NAS BATALHAS POLÍTICAS DE 2009
Se se tivesse de caracterizar com uma única expressão a actual situação política em Portugal, deveria dizer-se que existe hoje, no nosso país, uma guerra social cada vez mais extremada entre a classe capitalista e a sua corte de servidores, por um lado, e as classes trabalhadoras, por outro.
Essa guerra social é endémica ao modo de produção capitalista, mas é agravada em situações de crise aguda, como aquela que se vive actualmente, sendo o seu objectivo último, por parte das classes dominantes, o de fazer cair sobre as classes trabalhadoras todo o peso da crise e garantir a sobrevivência do sistema de exploração capitalista. Da parte das classes exploradas, o objectivo último só pode ser o do derrubamento deste sistema, recusando quaisquer ilusões de soluções intermédias ou quaisquer alianças com as classes exploradoras para, supostamente, instituir um capitalismo mais “humano” e mais “democrático”.
São múltiplos os sinais que indiciam o extremar da guerra de classes em Portugal. Da parte do governo Sócrates, a aprovação de um Código de Trabalho que retira aos trabalhadores os poucos direitos que ainda permaneciam consagrados na lei e que coloca nas mãos dos capitalistas todos os instrumentos necessários para fazer abater sobre os trabalhadores as consequências da crise, constitui o mais importante daqueles sinais. Outro indício relevante da postura do governo de confronto aberto com os trabalhadores, é o que se relaciona com a avaliação de desempenho dos professores, uma batalha na qual não está em causa nenhuma questão relacionada com a melhoria do ensino, mas apenas a preocupação de humilhar e derrotar uma classe profissional para, depois, se poder transformar o sector educativo numa área privilegiada de investimento e lucro capitalista.
Do lado das classes dominantes, existem outros sinais mais ou menos claros do extremar de posições na guerra social atrás referida. Das casernas, começam a partir ameaças de pronunciamento militar, enquanto que nas hostes do PSD se insinua a possibilidade de instituir uma espécie de estado de sítio sem democracia para “meter o país na ordem”, e se reclama um novo agravamento do Código de Trabalho, acrescentando, por exemplo, à possibilidade de despedir livremente qualquer trabalhador, a supressão de quaisquer indemnizações aos trabalhadores despedidos.
Da parte das classes trabalhadoras, existe uma disposição inegável para a radicalização do seu combate político, a qual radicalização as centrais sindicais e os partidos oportunistas tentam a todo o custo evitar, não se coibindo no entanto de cavalgar as lutas desde que isso se revele indispensável para não perderem o respectivo controlo. A actual luta dos professores contra as políticas educativas do governo é um exemplo e um reflexo desta situação.
Os professores não são naturalmente um actor de primeira linha do combate político das classes trabalhadoras, mas é em torno da luta que opõe esta classe profissional ao governo que, no presente, a estratégia das classes dominantes para a crise melhor se define. Eventualmente despoletada pela crise nas escolas ou por qualquer outra causa imediata, a demissão do governo Sócrates e a formação de um governo presidencial “até às eleições”, dispondo dos “seis meses sem democracia” de que falava a presidente do PSD, é um cenário que não se pode descartar, entre vários outros possíveis. Não há soluções “normais” em épocas excepcionais de crise, como aliás o revela a prontidão com que as classes capitalistas avançaram para a nacionalização dos bancos, invocando a necessidade de “salvar o sistema financeiro”.
Neste contexto, e sejam quais forem os desenvolvimentos da situação política, é fundamental construir na luta uma unidade das classes trabalhadoras para fazer face à actual crise, a qual crise apenas agora se iniciou e promete ser uma das mais graves que o sistema capitalista alguma vez sofreu.
A rápida deslocação de capitais em busca de aplicações lucrativas, com as consequentes falências e despedimentos em massa de trabalhadores; a intensificação das rivalidades inter-imperialistas tendo em vista o estabelecimento de um novo equilíbrio entre as principais potências capitalistas no sistema mundial de dominação sobre os trabalhadores e os povos e nações oprimidas, com os inevitáveis riscos de guerras regionais ou de uma nova guerra mundial inter-imperialista; o agudizar das contradições entre os países ricos e os países pobres no seio da União Europeia, e o seu reflexo imediato no agravamento da crise económica e social em países como Portugal – todos estes ataques e manobras por parte das forças do capitalismo, do imperialismo e da contra-revolução, exigem dos comunistas, da classe operária e dos trabalhadores em geral uma resposta firme e revolucionária.
Em termos imediatos, uma tal resposta tem de ser, à uma, uma resposta teórica, através da realização de um amplo debate sobre a natureza da crise e sobre os meios de a conjurar; uma resposta política, através do estabelecimento de acordos entre forças democráticas, tendo em vista a adopção de um programa de salvação nacional assente na defesa dos interesses e dos direitos das classes trabalhadoras e, bem assim, na mobilização dos recursos necessários para promover o desenvolvimento económico do país; e uma resposta prática, através da exigência de execução imediata de medidas de combate à crise que, em lugar de se traduzirem no esvaziamento dos bolsos dos trabalhadores para encher a bolsa dos grandes capitalistas, como está a acontecer actualmente, signifiquem antes uma melhoria das condições de trabalho e de rendimento das famílias trabalhadoras, e a expropriação dos lucros exorbitantes do grande capital.
Tanto por força do quadro acima descrito, como pela previsível realização de três actos eleitorais a nível nacional – para o Parlamento Europeu, para a Assembleia da República e para as autarquias locais -, o ano de 2009 revestir-se-á de uma importância política que não é demais realçar. Em todas as frentes de combate, os comunistas e os revolucionários têm de ocupar a primeira linha, e é desejável que o façam com base numa forte unidade de objectivos, de acção e de organização. Poucas vezes, desde a revolução de 1974/75, foi tão grande como é hoje a receptividade das massas às posições e às propostas do PCTP/MRPP, e poucas vezes também foram tão susceptíveis de denúncia e de desmascaramento o oportunismo e a traição dos partidos da falsa esquerda parlamentar e das organizações por estes influenciadas e controladas.
No próximo dia 14 de Dezembro de 2008, irá ter lugar um colectivo no Hotel Barcelona (Rua Laura Alves, nº. 10) -sala Alvalade -, em Lisboa, destinado a mobilizar para o debate e para a acção os militantes e os apoiantes do nosso Partido, tendo em vista as importantes batalhas políticas e eleitorais do ano de 2009.
Lisboa, 24 de Novembro de 2008
O Comité Central do PCTP/MRPP
Essa guerra social é endémica ao modo de produção capitalista, mas é agravada em situações de crise aguda, como aquela que se vive actualmente, sendo o seu objectivo último, por parte das classes dominantes, o de fazer cair sobre as classes trabalhadoras todo o peso da crise e garantir a sobrevivência do sistema de exploração capitalista. Da parte das classes exploradas, o objectivo último só pode ser o do derrubamento deste sistema, recusando quaisquer ilusões de soluções intermédias ou quaisquer alianças com as classes exploradoras para, supostamente, instituir um capitalismo mais “humano” e mais “democrático”.
São múltiplos os sinais que indiciam o extremar da guerra de classes em Portugal. Da parte do governo Sócrates, a aprovação de um Código de Trabalho que retira aos trabalhadores os poucos direitos que ainda permaneciam consagrados na lei e que coloca nas mãos dos capitalistas todos os instrumentos necessários para fazer abater sobre os trabalhadores as consequências da crise, constitui o mais importante daqueles sinais. Outro indício relevante da postura do governo de confronto aberto com os trabalhadores, é o que se relaciona com a avaliação de desempenho dos professores, uma batalha na qual não está em causa nenhuma questão relacionada com a melhoria do ensino, mas apenas a preocupação de humilhar e derrotar uma classe profissional para, depois, se poder transformar o sector educativo numa área privilegiada de investimento e lucro capitalista.
Do lado das classes dominantes, existem outros sinais mais ou menos claros do extremar de posições na guerra social atrás referida. Das casernas, começam a partir ameaças de pronunciamento militar, enquanto que nas hostes do PSD se insinua a possibilidade de instituir uma espécie de estado de sítio sem democracia para “meter o país na ordem”, e se reclama um novo agravamento do Código de Trabalho, acrescentando, por exemplo, à possibilidade de despedir livremente qualquer trabalhador, a supressão de quaisquer indemnizações aos trabalhadores despedidos.
Da parte das classes trabalhadoras, existe uma disposição inegável para a radicalização do seu combate político, a qual radicalização as centrais sindicais e os partidos oportunistas tentam a todo o custo evitar, não se coibindo no entanto de cavalgar as lutas desde que isso se revele indispensável para não perderem o respectivo controlo. A actual luta dos professores contra as políticas educativas do governo é um exemplo e um reflexo desta situação.
Os professores não são naturalmente um actor de primeira linha do combate político das classes trabalhadoras, mas é em torno da luta que opõe esta classe profissional ao governo que, no presente, a estratégia das classes dominantes para a crise melhor se define. Eventualmente despoletada pela crise nas escolas ou por qualquer outra causa imediata, a demissão do governo Sócrates e a formação de um governo presidencial “até às eleições”, dispondo dos “seis meses sem democracia” de que falava a presidente do PSD, é um cenário que não se pode descartar, entre vários outros possíveis. Não há soluções “normais” em épocas excepcionais de crise, como aliás o revela a prontidão com que as classes capitalistas avançaram para a nacionalização dos bancos, invocando a necessidade de “salvar o sistema financeiro”.
Neste contexto, e sejam quais forem os desenvolvimentos da situação política, é fundamental construir na luta uma unidade das classes trabalhadoras para fazer face à actual crise, a qual crise apenas agora se iniciou e promete ser uma das mais graves que o sistema capitalista alguma vez sofreu.
A rápida deslocação de capitais em busca de aplicações lucrativas, com as consequentes falências e despedimentos em massa de trabalhadores; a intensificação das rivalidades inter-imperialistas tendo em vista o estabelecimento de um novo equilíbrio entre as principais potências capitalistas no sistema mundial de dominação sobre os trabalhadores e os povos e nações oprimidas, com os inevitáveis riscos de guerras regionais ou de uma nova guerra mundial inter-imperialista; o agudizar das contradições entre os países ricos e os países pobres no seio da União Europeia, e o seu reflexo imediato no agravamento da crise económica e social em países como Portugal – todos estes ataques e manobras por parte das forças do capitalismo, do imperialismo e da contra-revolução, exigem dos comunistas, da classe operária e dos trabalhadores em geral uma resposta firme e revolucionária.
Em termos imediatos, uma tal resposta tem de ser, à uma, uma resposta teórica, através da realização de um amplo debate sobre a natureza da crise e sobre os meios de a conjurar; uma resposta política, através do estabelecimento de acordos entre forças democráticas, tendo em vista a adopção de um programa de salvação nacional assente na defesa dos interesses e dos direitos das classes trabalhadoras e, bem assim, na mobilização dos recursos necessários para promover o desenvolvimento económico do país; e uma resposta prática, através da exigência de execução imediata de medidas de combate à crise que, em lugar de se traduzirem no esvaziamento dos bolsos dos trabalhadores para encher a bolsa dos grandes capitalistas, como está a acontecer actualmente, signifiquem antes uma melhoria das condições de trabalho e de rendimento das famílias trabalhadoras, e a expropriação dos lucros exorbitantes do grande capital.
Tanto por força do quadro acima descrito, como pela previsível realização de três actos eleitorais a nível nacional – para o Parlamento Europeu, para a Assembleia da República e para as autarquias locais -, o ano de 2009 revestir-se-á de uma importância política que não é demais realçar. Em todas as frentes de combate, os comunistas e os revolucionários têm de ocupar a primeira linha, e é desejável que o façam com base numa forte unidade de objectivos, de acção e de organização. Poucas vezes, desde a revolução de 1974/75, foi tão grande como é hoje a receptividade das massas às posições e às propostas do PCTP/MRPP, e poucas vezes também foram tão susceptíveis de denúncia e de desmascaramento o oportunismo e a traição dos partidos da falsa esquerda parlamentar e das organizações por estes influenciadas e controladas.
No próximo dia 14 de Dezembro de 2008, irá ter lugar um colectivo no Hotel Barcelona (Rua Laura Alves, nº. 10) -sala Alvalade -, em Lisboa, destinado a mobilizar para o debate e para a acção os militantes e os apoiantes do nosso Partido, tendo em vista as importantes batalhas políticas e eleitorais do ano de 2009.
Lisboa, 24 de Novembro de 2008
O Comité Central do PCTP/MRPP
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