50 anos GRCP – Imortais contribuições do maoísmo para a luta de duas linhas no seio do Partido Comunista

Núcleo de Estudos do Marxismo-leninismo-maoísmo, em AND nº 182.

“Durante a GRCP, a luta de duas linhas no seio do Partido Comunista da China alcançou níveis nunca antes vistos, entregando enormes lições às gerações revolucionárias vindouras. No mesmo folheto ‘Uma compreensão fundamental do Partido’ se sustenta: ‘A luta de duas linhas dentro do Partido sobre a questão de seu caráter [de classe] tem sido sempre muito aguda. Todos os líderes das linhas oportunistas sempre trataram por todos os meios de perverter o caráter do partido político do proletariado, com o fim de servir a sua própria criminosa meta de sabotar a revolução proletária […] A Grande Revolução Cultural Proletária e o movimento de crítica a Lin Piao e retificação do estilo de trabalho iniciado e dirigido pessoalmente pelo Presidente Mao aplastaram completamente os criminosos complôs de Liu Shao-chi e Lin Piao para mudar o caráter de nosso Partido e restaurar o capitalismo. Nosso Partido saiu depurado, mais sólido e mais vigoroso que nunca. A luta entre as duas linhas dentro do Partido demonstra profundamente que salvaguardar o caráter do partido é uma questão de grande importância. Está intimamente relacionada com o destino do Partido e o Estado, e com a questão de se a revolução logrará a vitória ou cairá na derrota. Construir continuamente nosso Partido, utilizar o marxismo-leninismo-pensamento Mao Tsetung, desmascarar e frustrar os complôs dos revisionistas para perverter o caráter do Partido – isto dará a garantia de que nosso Partido sempre conservará seu caráter proletário’.”

Da Declaração Conjunta de partidos e organizações maoístas por ocasião do 50 anos da GRCP.

Em meados da década de 1970, a luta de duas linhas no seio do PCCh ganha corpo e profundidade com a crítica de massas a Lin Piao e ao “vento desviacionista de direita”. Em março de 1975, a revista Hongqi nº 3, publica o artigo Sobre a base social da camarilla antipartido de Lin Piao, de Yao Wen-yuan, destacado quadro da GRCP, artigo que é reproduzido em Pequim Informa nº 11, de 19 de março daquele mesmo ano. Publicamos aqui uma síntese desse importante documento, fundamental para a compreensão da monumental batalha travada no seio do Partido Comunista e da sociedade na China Popular.

Sobre a base social da camarilha antipartido de Lin Piao*

Yao Wen-yuan

“Criticar Lin Piao, criticar Confúcio e aumentar largamente a produção industrial!”

Referindo-se à necessidade de ter uma clara compreensão da questão relativa ao exercício da ditadura do proletariado sobre a burguesia, o Presidente Mao indicou explicitamente: “Seria muito fácil para tipos como Lin Piao impulsionar o sistema capitalista se subirem ao Poder. Por isso, devemos estudar mais obras marxistas-leninistas”. Se coloca aqui uma questão de importância capital, a saber: qual é a natureza de classe dos “tipos como Lin Piao” e qual é a base social que engendrou a camarilha antipartido de Lin Piao? Uma clara compreensão deste problema é, indubitavelmente, muito necessária para consolidar a ditadura do proletariado e prevenir a restauração do capitalismo, e para aplicar com firmeza a linha fundamental do Partido para a etapa histórica do socialismo e criar passo a passo as condições que impossibilitem a existência e ressurgimento da burguesia.

Igual a todos os revisionistas e todas as correntes ideológicas revisionistas, Lin Piao e sua linha revisionista não foram um fenômeno casual. Ele e seus fanáticos sequazes se achavam extremamente isolados em todo o Partido, o exército e o povo.

É bastante óbvio que a camarilha antipartido de Lin Piao representava os interesses da classe latifundiária e da burguesia derrubadas e interpretava as aspirações dos derrubados reacionários de derrocar a ditadura do proletariado e restaurar a ditadura burguesa. Esta camarilha se opunha à Grande Revolução Cultural Proletária e abrigava inveterado ódio ao sistema socialista da ditadura do proletariado em nosso país.

Temos visto como Lin Piao depois de seu rotundo fracasso político e ideológico tentou, como um apostador desesperado, “engolir” o proletariado arriscando tudo numa só jogada e finalmente traiu a pátria para entregar-se ao inimigo. Apesar de que Presidente Mao e o Comitê Central do Partido com muita paciência tenham-no educado, esperado e tratado de salvá-lo, não foi possível mudar sua natureza contrarrevolucionária no mínimo possível. Tudo isso reflete a luta de vida e morte entre o proletariado e a burguesia, as duas principais classes antagônicas, sob a ditadura do proletariado, luta que prosseguirá por um longo período.

Enquanto subsistirem as classes reacionárias derrubadas, será possível que surjam (no Partido e na sociedade)  representantes da burguesia que pretendam converter as esperanças de restauração em tentativas de restauração. Por  isso devemos manter alta vigilância, estar alerta contra todas as intrigas dos reacionários internos e externos e fazê-las em pedaços, e de nenhum modo mostrar-nos negligentes a este respeito.

A camarilha antipartido de Lin Piao não só representava as esperanças de restauração da classe latifundiária e da burguesia já derrubadas, mas também as esperanças de usurpar o Poder abrigados pelos novos elementos burgueses surgidos na sociedade socialista. Os indivíduos desta camarilha tinham certas características dos novos elementos burgueses e alguns deles eram em si elementos burgueses. Precisamente este último aspecto é o que requer uma análise mais aprofundada.

O Presidente Mao destacou: “Lenin disse: ‘a pequena produção engendra o capitalismo e burguesia constantemente, a cada dia, a cada hora,  de modo espontâneo e em massa’. Isto  também ocorre em uma parte dos operários e uma parte dos membros do Partido. Tanto nas fileiras do proletariado como entre os trabalhadores e os organismos oficiais há pessoas que incorrem ao estilo de vida burguês”. Alguns integrantes da camarilha antipartido de Lin Piao eram,  precisamente, representantes dessa nova burguesia e deste novo capitalismo. Entre eles Lin Li-kuo (filho de Lin Piao) e sua “flotilha” (nome de sua organização de agentes secretos) eram todos elementos burgueses e contrarrevolucionários anti-socialistas engendrados na sociedade socialista.

Lenin  indicou: “Na primeira fase da sociedade comunista (aqui é habitualmente chamada socialismo) o ‘direito burguês’  não se suprime completamente senão que somente em parte, só na medida da revolução econômica já alcançada, quer dizer, só com respeito aos meios de produção”. “No entanto, este direito persiste em seu outro aspecto,  persiste como regulador (determinante) da distribuição dos produtos e da distribuição do trabalho entre os membros da sociedade. ‘Quem não trabalha não come’: este princípio socialista é já é uma realidade; ‘a igual quantidade de trabalho, igual quantidade de produtos’;  também é já uma realidade este princípio socialista. Porém  isto não é ainda o comunismo, e não elimina ainda o direito burguês que dá uma quantidade igual de produtos a homens desiguais, por uma quantidade desigual (desigual de fato) de trabalho.”

As análises feitas por Lenin e Presidente Mao nos dizem que o direito burguês que subsistem inevitavelmente na distribuição e na troca sob o regime socialista deve ser restringido sob a ditadura do proletariado, de modo que no prolongado transcurso da revolução socialista se diminuam gradualmente as diferenças entre operários e camponeses, entre a cidade e o campo, entre o trabalho manual e intelectual e as diferenças  de hierarquia, e se criem gradualmente as condições materiais e espirituais para eliminar tais diferenças. Se, entretanto, for ampliado e reforçado o direito burguês e aquela parte de desigualdade sustentada por este direito, surgirá inevitavelmente a polarização, quer dizer, um reduzido número de pessoas adquirá na distribuição uma crescente quantidade de mercadorias e dinheiro por certos canais legais e numerosos canais e ilegais; propagarão as ideias capitalistas de enriquecer-se e buscar fama e lucro pessoais, ideias fomentadas por tal “incentivo material”; tomarão corpo os fenômenos tais como converter o público em privado, dedicar-se à especulação, incorrer no desvio de fundos, corrupção, cometer roubo e suborno; o princípio capitalista pelo qual se rege a troca de mercadorias invadirá a vida política e até a vida do Partido e decomporá a economia planificada socialista; se dará lugar a atos de exploração capitalista de transformar a mercadoria e o dinheiro em capital e tomar a força do trabalho como mercadoria;  mudará de caráter o sistema de propriedade em alguns departamentos e entidades onde se aplicará a linha revisionista e reaparecerão casos de opressão e exploração dos trabalhadores.

Como resultado, surgirão entre os membros do Partido, os operários, os camponeses acomodados e os trabalhadores dos organismos oficiais um reduzido número de novos elementos burgueses e arrivistas que traem totalmente o proletariado e o restante do povo trabalhador. Nossos camaradas operários têm dito muito bem: “Se não se restringe o direito burguês, este restringirá o desenvolvimento do socialismo e ajudará o do capitalismo”. Quando a força econômica da burguesia crescer até certo ponto, seus agentes passarão a procurar dominação política, a derrubada da ditadura do proletariado e do sistema socialista e uma mudança total da propriedade socialista, e restaurarão e desenvolverão de modo aberto o sistema capitalista. Uma vez tomado o poder, a nova burguesia, como primeiro passo, afogará em sangue o povo e restaurará o capitalismo na superestrutura, incluindo todos os domínios ideológicos e culturais. Um punhado de novos elementos burgueses que tenham monopolizado os meios de produção, monopolizarão, ao mesmo tempo, o poder de distribuir os artigos de consumo e outros produtos.  Este é o processo da restauração que tem ocorrido hoje na União Soviética.

Se tem denunciado e criticado muito a maneira como a camarilha antipartido de Lin Piao praticava sem medida o estilo de vida burguesa e como se valia do direito burguês para levar a cabo toda a classe de atividades insidiosas repugnantes inconfessáveis. Porém é mais ilustrativo o “Esquema da ‘obra 571’”, um plano para um golpe de Estado contrarrevolucionário em que a camarilha antipartido de Lin Piao utilizava precisamente as ideias do direito burguês, e não outra coisa, para instigar ou incitar certas pessoas e a diversas classes a se oporem à ditadura do proletariado. Por isso o plano dirige a ponta de lança de seu ataque contra a linha revolucionária do Presidente Mao, mostrando ódio particular contra certas restrições da revolução socialista ao direito burguês.

A camarilha antipartido de Lin Piao qualificou caluniosamente de “uma forma velada de correção em trabalhos forçados” o fato de os intelectuais se integrarem com os operários e camponeses e irem às zonas rurais. Se trata de uma grande causa de significação transcendental para diminuir as diferenças entre operários e camponeses, entre a cidade e o campo, entre o trabalho manual e intelectual, para restringir o direito burguês. A elogiam efusivamente todos os revolucionários, entretanto, a combatem as pessoas corroídas pela ideologia burguesa e especialmente aquelas atadas pelas ideias do direito burguês.

O programa da camarilha de Lin Piao residia em aumentar as diferenças entre a cidade e o campo e entre o trabalho intelectual e manual, fazer dos jovens instruídos uma nova camada aristocrática com o propósito de ganhar o apoio daquelas pessoas profundamente influenciadas pelas ideias do direito burguês a seu golpe de Estado contrarrevolucionário.

Lin Piao era um pregador fanático do “incentivo material” revisionista. Em sua sinistra caderneta de notas, ele escreveu de próprio punho que “incentivo material ainda é indispensável”, “materialismo, o incentivo material”, “seduções: postos oficiais, emolumentos, favores” e outros charlatanismos revisionistas.

Na aparência, Lin Piao e sua camarilha defenderam o uso de dinheiro como um “estímulo” para os operários. Mas, na verdade, eles tentaram ampliar ilimitadamente as diferenças hierárquicas entre eles, formar e comprar uma pequena camada privilegiada entre os operários que renegue a ditadura do proletariado e os interesses deste último, a fim de quebrar a unidade da classe operária. Sob o rótulo de “demonstrar solicitude” pelos jovens operários, tipos como estes, de fato, lhes dão “incentivo” para empreender o caminho capitalista, e se pode qualificá-los como uma espécie de “incitadores” políticos. Os elementos burgueses recém-nascidos e inexperientes são aqueles que infringem a lei no palco, enquanto que os velhos elementos burgueses, bem versados em astúcia, o fazem nos bastidores: eis um fenómeno que é freqüentemente observado na luta de classes na sociedade de hoje. Ao lidar com os casos de jovens delinquentes e adolescentes corruptos, colocamos uma ênfase especial em assestar golpes nos incitadores atrás dos bastidores e este é um princípio que devemos seguir firmemente. Na luta atual, surgiu um bom número de jovens trabalhadores que têm uma posição bem definida contra a corrupção burguesa. Devemos apoiá-los e resumir as suas experiências acumuladas na luta.

Agora podemos ver que tipo de bugiganga era o que chamava Lin Piao de “construir o socialismo real”. Este programa proposto pela camarilha antipartido de Lin Piao em seu “Esquema da ‘obra 571’” não caiu do céu nem era inato na mente dos autoproclamados “supergênios”. Era um reflexo do ser social. Para colocá-lo em termos precisos: esta camarilha, partindo de sua posição burguesa reacionária, refletiu a demanda dos latifundiários, camponeses ricos, contrarrevolucionários, elementos nocivos e direitistas não transformados que representam apenas uma pequena porcentagem da população. Refletia a demanda de um reduzido número de pessoas – os novos elementos burgueses e aqueles que querem fazer uso do direito burguês – e se opunha à demanda do povo revolucionário, que representa mais de 90 por cento da população, de seguir firmemente o caminho socialista.

Por que seria muito fácil para tipos como Lin Piao impulsionar o sistema capitalista se chegasse ao Poder? Precisamente porque em nossa sociedade socialista subsistem classes e luta de classes e as bases e condições que geram o capitalismo. Para reduzir passo a passo tal base até eliminarmos finalmente tais condições, devemos persistir em continuar a revolução sob a ditadura do proletariado. Esta tarefa só pode ser realizada pela vanguarda do proletariado, guiado pela linha revolucionária do Presidente Mao, pelos esforços firmes e inflexíveis de várias gerações. Para este fim, devemos aderir com firmeza à linha fundamental do Partido, elevar a consciência política da classe operária, consolidar a aliança operário-camponesa, unir-nos com todas as forças que podem ser unidas; unir e dirigir as amplas massas revolucionárias à transformação consciente de sua concepção do mundo na luta contra os inimigos dentro da prática dos três grandes movimentos revolucionários: luta de classes, luta pela produção e experimentação científica. Para este fim, temos de consolidar e desenvolver a propriedade socialista de todo o povo e propriedade coletiva socialista das massas trabalhadoras, prevenir a restauração do direito burguês já abolido no sistema de propriedade e continuar a cumprir, de forma gradual e durante um período relativamente longo, essa parte da tarefa que não foi cumprida na transformação da propriedade e, ao mesmo tempo, os outros dois aspectos das relações de produção, ou seja, nas relações entre homens e as relações de distribuição, restringir o direito burguês, criticar constantemente as ideias do direito burguês e debilitar constantemente a base que engendra o capitalismo. Para este fim, deve perseverar a revolução no domínio da superestrutura, aprofundar a crítica ao revisionismo e à burguesia e fazer a ditadura omnímoda do proletariado sobre a burguesia.

Em suas conversações mantidas durante uma viagem de inspeção por diversas partes do país em agosto e setembro de 1971, o Presidente Mao disse: “Passamos 50 anos cantando A Internacional; mesmo assim, em 10 ocasiões apareceram em nosso Partido quem tentasse criar a divisão. A meu ver, isso ainda vai ocorrer 10, 20, 30 vezes mais. Vocês não acreditam? Ainda que vocês não creiam, eu acredito de todas as maneiras. As lutas deixarão de existir quando chegarmos ao comunismo? Não creio. Mesmo no comunismo haverá lutas, só que serão lutas entre o novo e o caduco, entre o correto e o errôneo. Inclusive daqui a dezenas de milhares de anos, o errôneo tampouco terá valor ou poderá se sustentar”; o que o Presidente Mao aborda é o quanto é prolongada a luta entre as duas linhas que toma forma como um reflexo dentro do Partido da luta de classes na sociedade. Devemos desbaratar constantemente, através de tal luta de classes e luta entre as duas linhas, as ações da burguesia e seus agentes de praticar o revisionismo, trabalhar pela cisão e urdir intrigas; só dessa forma poderá ser criada, passo a passo, as condições que impossibilitem a existência e o ressurgimento da burguesia e eliminar finalmente as classes. Esta é justamente a grande tarefa que deve ser cumprida em toda a época histórica da ditadura do proletariado.

Os novos elementos burgueses, surgidos como resultado da ação corruptora da ideologia burguesa e a existência do direito burguês, levam geralmente as características políticas dos elementos de dupla face e adventícios. A fim de realizar atividades capitalistas sob a ditadura do proletariado, sempre ostentam certo rótulo de socialismo; como suas atividades restauracionistas não estão encaminhadas a recuperar os meios de produção de que foram despojados, senão a apoderar-se dos que nunca foram deles, se mostram excepcionalmente ávidos e ardem no desejo de devorar de uma vez só todas as riquezas que pertencem a todo o povo ou à coletividade, para convertê-las em sua propriedade privada. A camarilha antipartido de Lin Piao tinha essas características políticas.

Antes de “se impor”, ou seja, antes de tomar em suas mãos uma parte do poder político e econômico, Lin Piao recorreu à duplicidade contrarrevolucionária para enganar o Partido e as massas populares e pôs a serviço de seus próprios fins o poderio do movimentos de massas; para tal propósito, não tinha escrúpulos em brandir um rótulo da revolução ou gritar consignas revolucionárias, ao mesmo tempo em que os tergiversava. Atuavam [Lin Piao e sua camarilha] como elementos contrarrevolucionários de duas caras, sustentavam bandeiras vermelhas para combater a bandeira vermelha, “dizer palavras bonitas na frente de alguém enquanto lhe punham as mãos assassinas pelas costas”, ou, como confessava a própria camarilha antipartido de Lin Piao, “golpear as forças do Presidente Mao esgrimindo sua bandeira”, não são nada mais que expressões variadas da mesma prática.

Partindo da análise de classes, vemos muito claramente a origem das atividades políticas retrógradas e contrarrevolucionárias de Lin Piao e seus semelhantes: ao apregoar a doutrina de Confúcio e Mêncio, renegar o Partido, trair o povo chinês e passar para o social-imperialismo, estavam repetindo o que havia perpetrado a burguesia compradora chinesa, que rendeu culto a Confúcio e traiu a pátria; ao forjar de modo fanático um golpe contrarrevolucionário, estavam recorrendo aos mesmos meios utilizados pela burguesia de muitos países do mundo em inumeráveis ocasiões e até hoje.

Nossa tarefa consiste em reduzir gradualmente, por um lado, o solo que engendra a burguesia e o capitalismo e, por outro lado, discernir a tempo os novos elementos burgueses tipo Lin Piao quando aparecem ou quando estão se formando. Eis aqui a importância do estudo do marxismo-leninismo-pensamento Mao Tsetung. Se nos separamos do guia do marxismo, não poderemos cumprir essa dupla tarefa, e mais ainda, quando surgir uma corrente ideológica revisionista, nos deixaremos enganar e, inclusive, nos meteremos às cegas no barco dos piratas por ter as ideias do direito burguês ou por não saber distingui-las. Se não fosse assim, por que quando aparecia uma linha revisionista havia quem a seguisse? Existe nisso uma profunda lição. Durante a luta contra a camarilha antipartido de Peng Te-juai em 1959, o Presidente Mao destacou que “na atualidade, o perigo principal é o empirismo”, e que, portanto, devemos ler e estudar a consciência. Durante mais de 10 anos até agora, o Presidente Mao reiterou essa opinião em muitas ocasiões. Ressaltou que os quadros altos e médios do Partido, em primeiro lugar os membros do Comitê Central “devem, de acordo com o nível correspondente, ler e estudar a consciência e assimilar bem o marxismo”. Todos os camaradas do Partido, especialmente os altos quadros, devem se ocupar disso como um importante assunto relativo à consolidação da ditadura do proletariado; antes de todos, devem estudar bem e compreender claramente eles mesmos as exposições e as principais obras de Marx, Engels, Lenin, Stalin e do Presidente Mao sobre a ditadura do proletariado; esforçar-se por esclarecer essa questão integrando a teoria com a prática, por eliminar de suas mentes e suas ações as ideias e estilos de trabalho burgueses que se apartam das massas, e por se identificar com elas; ser realmente promotores das novas coisas socialistas, e saber discernir a corrupção capitalista e se atrever a combatê-la.

É preciso prestar atenção em distinguir entre os tipos de contradições de natureza distinta, assestar golpes certeiros e fortes no minúsculo número de pessoas nocivas e eliminar a influência capitalista que existe entre as massas de acordo com a fórmula de “unidade-luta-unidade”, aplicando principalmente o método de estudo e de elevação da consciência, o método de apoiar as coisas avançadas resolutamente opostas ao capitalismo, o de recordar os sofrimentos na velha sociedade e contrastá-los com a felicidade de hoje, e o da persuasão e educação, de crítica e autocrítica, a fim de unir 95% dos quadros e das massas.

Devemos destacar que a camarilha antipartido de Lin Piao era muito débil na essência e, assim como todos os reacionários, não era senão um tigre de papel. Todas suas atividades contrarrevolucionárias registraram somente suas derrotas e apertos e de nenhum modo sua vitória. O sistema socialista substituirá inevitavelmente o sistema capitalista e o comunismo triunfará com toda segurança no mundo inteiro. Essa é uma lei objetiva, independente da vontade do homem. A sociedade socialista procede da entranha da velha sociedade, e “portanto, apresenta em todos os aspectos, no econômico, no moral e no intelectual os estigmas da velha sociedade de cuja entranha procede”. Isso não tem nada de estranho. A história dos últimos 25 anos demonstra que sempre que persistirmos na ditadura do proletariado, na teoria do Presidente Mao sobre a continuação da revolução sob a ditadura do proletariado, e na linha, nos princípios e nas políticas que o Presidente Mao formulou para a revolução socialista, poderemos aplastar a resistência dos inimigos de classes, apagar passo a passo esses estigmas e conquistar incessantemente novas vitórias.

Avancemos valentemente seguindo o rumo e o caminho destacado pelo Presidente Mao!