"Algumas Reflexões sobre a Filosofia de Mao Tsé-tung" pelo camarada Nagalingam Shanmugathasan.

Algumas Reflexões sobre a Filosofia de Mao Tsé-tung (Nagalingam Shanmugathasan)

Publicamos aqui a tradução realizada pelo Coletivo Bandeira Vermelha do artigo “Algumas Reflexões sobre a Filosofia de Mao Tsé-tung”, de Nagalingam Shanmugathasan (1920-1993), líder comunista do Sri Lanka e defensor do legado revolucionário de Mao. 

P.S.: textos entre colchetes ( [texto] ) são grifos nossos. Servir ao Povo de Todo Coraçâo

O camarada Mao Tsé-tung não foi apenas um grande marxista-leninista revolucionário, mas também um grande filósofo. Não é possível, no âmbito de um único artigo, analisar todas as contribuições de Mao para a filosofia. Vou tentar me debruçar sobre um ou dois pontos básicos da filosofia de Mao.

Sobre a Contradição

Uma das principais obras filosóficas de Mao é o seu ensaio Sobre a Contradição, no qual ele lida com a universalidade da contradição nos homens e na matéria e

como o desenvolvimento ocorre como resultado do choque das contradições que estão sempre presentes. A primeira frase deste ensaio afirma: "A lei da contradição nas coisas, isto é, a lei da unidade dos contrários, é a lei básica da dialética materialista".

Simplesmente, esta lei significa que o movimento é inerente em todas as formas da matéria e que o movimento, ou seja, o desenvolvimento ocorre como resultado do desenvolvimento e do choque das contradições que estão sempre presentes, e, ainda, entre os diferentes aspectos de cada contradição, há identidade e luta, e através do processo de desenvolver contradições, uma coisa ou um fenômeno se converte no seu oposto. Assim, o camarada Mao Tsé-tung em uma frase explicou a lei básica da dialética materialista.

A exposição mais sistemática da dialética marxista por um dos fundadores do socialismo científico, Engels, encontra-se em uma de suas obras mais famosas, Anti-Dühring. Este é um livro muito importante porque ele refuta todas as formas de falácias que foram espalhadas tão assiduamente por Dühring. O erro mais importante de Dühring era que ele havia negado a lei da contradição. Ele declarou que as contradições eram apenas artificiais.

Engels fez uma crítica abrangente de Dühring e refutou suas teorias erradas. Ele estabeleceu o fato de que a lei da contradição era uma lei objetiva da matéria. Ele afirmou que o movimento é contradição, isto é, as coisas estão em movimento e em desenvolvimento por causa das contradições inerentes, e que pela lei das contradições que significa a lei da unidade dos contrários.

Em seu livro Ciência da Lógica, Hegel afirmou que havia três leis básicas da dialética. Elas eram:

(1) a lei de que mudanças qualitativas e quantitativas dão origem umas as outras,
(2) a lei da unidade dos contrários,
(3) a lei da negação da negação.

Estas eram as três leis básicas da dialética apresentadas por Hegel. Marx e Engels reconheceram e afirmaram estas três leis básicas, mas as colocaram na ordem inversa. Hegel apresentou essas leis não como as leis da dialética objetiva, mas da dialética subjetiva. Ele não considerou essas leis como inerente às coisas objetivas, mas apenas como as leis que regem o pensamento do homem, ou seja, na lógica do pensamento dos homens. Em outras palavras, Hegel estava interpretado a dialética a partir de um ponto de vista idealista. No entanto, de acordo com Marx e Engels, a lei da contradição, ou seja, a lei da unidade dos contrários era uma lei que é inerente às coisas objetivas, enquanto que o conhecimento do homem das contradições é apenas um reflexo da lei objetiva, no pensamento do homem. Portanto, Marx e Engels haviam satirizado Hegel dizendo que ele tinha a verdade na sua cabeça. Marx e Engels reverteram esta posição e assinalaram que estas leis da dialética são inerentes nas coisas objetivas. Isso foi aclarado por Engels em seu Anti-Dühring e na Dialética da Natureza.

No tempo de Lênin, surgiu a questão sobre qual destas três leis é a mais básica. O camarada Mao Tsé-tung se refere ao artigo de Lênin Sobre a questão da dialética e salienta que frequentemente Lenin chamou esta lei (i.e, a lei da contradição) a essência da dialética. Embora Lênin assinale que esta lei era o núcleo da dialética, ele não viveu o suficiente para apontar a relação entre este núcleo e as outras duas leis da dialética. Mais tarde, os círculos filosóficos da URSS colocaram essas três leis em ordens diferentes. Em 1938, no Breve História do Partido Comunista da União Soviética, Stalin coloca a lei da unidade dos contrários como o último lugar, ao invés do primeiro.

O camarada Mao Tsé-tung sistematicamente estudou as leis da dialética marxista-leninista e desenvolveu a tese de Lênin, em seu Sobre a Justa Solução das Contradições no Seio do Povo. Neste trabalho, Mao trata da questão de como lidar com as contradições entre o povo em vez de como lidar com as contradições entre o inimigo e nós mesmos. Ele também lida com a teoria de como contradições de naturezas diferentes podem ser convertidas umas nas outras. Ele também usa a lei da contradição para explicar como lidar com as lutas entre os diferentes pontos de vista e ideias dentro do partido.

Mao salientou, em seu ensaio Sobre a Contradição, que "a oposição e a luta entre concepções diferentes surgem constantemente no seio do partido; é o reflexo, no Partido, das contradições de classe entre o novo e o velho existentes na sociedade. Se no partido não houvesse contradições e luta ideológica para resolver as contradições, a vida do partido cessaria”. Esta foi a primeira vez que o camarada Mao Tsé-tung usou a lei da contradição, a lei da unidade dos contrários para explicar a questão da oposição e luta entre diferentes ideias dentro de um partido. Este é um desenvolvimento criativo do marxismo-leninismo.

Luta de Classes

Existem ainda as classes sociais e a luta de classes na sociedade socialista, particularmente depois da transformação socialista da propriedade dos meios de produção ter sido, no essencial, realizada? Toda a luta de classes na sociedade ainda ronda o centro da questão da luta pelo poder político? Sob as condições da ditadura do proletariado ainda temos que fazer a revolução? Contra quem devemos fazer a revolução? E como devemos levar a cabo uma revolução?

Estas questões foram levantadas por Mao pela primeira vez. Marx e Engels não poderiam ter resolvido esta série de importantes problemas teóricos no seu tempo. Lenin viu que, depois de o proletariado tomar o poder, a burguesia derrotada ainda permaneceu mais forte do que o proletariado e estava sempre tentando se recuperar. Ao mesmo tempo, os pequenos produtores foram incessantemente gerando o capitalismo e a classe capitalista novamente, portanto, uma ameaça à ditadura do proletariado. A fim de lidar com esta ameaça contrarrevolucionária e superá-la, foi necessário fortalecer a ditadura do proletariado durante um longo período de tempo. Não havia outra maneira. No entanto, Lenin morreu antes que pudesse resolver estes problemas na prática.

Stalin reforçou e salvaguardou a ditadura do proletariado na União Soviética. Mas onde ele falhou foi em não reconhecer no nível da teoria de que as classes e a luta de classes existem na sociedade ao longo do período histórico da ditadura do proletariado e que a questão de quem vencerá na revolução ainda tinha que ser resolvida; em outras palavras, se tudo isso não fosse tratado adequadamente, havia a possibilidade de um retorno por parte da burguesia. No entanto, no ano anterior a sua morte, Stalin corrigiu este ponto em sua última obra Problemas Econômicos do Socialismo na URSS.

O camarada Mao Tsé-tung prestou atenção a toda experiência histórica da União Soviética, onde os revisionistas haviam tomado o poder e realizaram a restauração do capitalismo. Foi uma experiência amarga que exigiu uma atenção séria de todos os marxista-leninistas. Foi estudando essas experiências que o camarada Mao Tsé-tung declarou que, em uma sociedade socialista e sob a ditadura do proletariado, as classes e a luta de classes continua existindo, embora de forma diferente. Ele igualmente acreditava que a tomada do poder do Estado pela classe trabalhadora era apenas um começo. Uma das contribuições específicas do camarada Mao Tsé-tung para o marxismo-leninismo foi o seu resumo das revoluções na União Soviética, China e outros países, concluindo que as classes e a luta de classes existem em toda a época histórica, do socialismo ao comunismo, e que existia o perigo de restauração capitalista e o perigo de que a ditadura do proletariado fosse derrotada e subvertida.

Mao achava que, mesmo sob a ditadura do proletariado, a classe trabalhadora teria que aprender a liderar a luta de classes contra os seus inimigos de classe que ainda estavam escondidos e infiltrados no meio do povo. Ao iniciar pessoalmente e liderar a Grande Revolução Cultural Proletária, Mao mostrou como isso poderia ser feito. A Revolução Cultural foi, assim, uma grande luta de classes entre as forças revolucionárias lideradas por Mao e um punhado de traidores liderados por Liu Shao-chi, que haviam se vendido a serviço do imperialismo e da reação, que queriam levar a China de volta para o caminho da restauração capitalista, como já havia acontecido na União Soviética e em outros países governados pelos revisionistas modernos.

A Origem de classe dos seguidores da Via Capitalista

De onde é que os seguidores da via capitalista surgem em um estado socialista? Quais são as suas origens de classe? Lênin disse: "A pequena produção engendra o capitalismo e a burguesia constantemente, todo dia, toda hora, espontaneamente e em grande escala". Mao explicou que isso também se dá entre uma parte da classe operária e dos membros do partido, e que tanto nas fileiras do proletariado e entre os funcionários do Estado e de outros órgãos, há pessoas que levam o estilo burguês de vida.

A existência da influência burguesa e da influência do imperialismo internacional e do revisionismo constitui a fonte política e ideológica dos novos elementos burgueses. E a existência do direito burguês fornece uma base econômica importante para o seu surgimento. Lênin disse: "Na primeira fase da sociedade comunista (normalmente chamada de socialismo), o direito burguês não é abolido em sua totalidade, mas apenas em parte, apenas em proporção à revolução econômica até agora atingida, ou seja, somente em relação aos meios de produção. O princípio socialista "Aquele que não trabalha, não come” já está consolidado; o outro princípio socialista "uma quantidade igual de produtos para uma quantidade igual de trabalho" também. Mas isso ainda não é o comunismo, o "direito burguês" ainda não foi abolido, que dá a indivíduos desiguais, em troca por quantidades desiguais de trabalho, quantidades iguais de produtos”.

Mao salientou, "A China é um país socialista. Antes da libertação, ela era da mesma forma como um país capitalista. Mesmo agora, ela pratica um sistema de salário de oito graus, a distribuição de acordo com o trabalho e troca através do dinheiro, e tudo isso difere muito pouco da velha sociedade. O que é diferente é que o sistema de propriedade mudou". Ele explicou que, em tais circunstâncias seria possível restaurar o capitalismo, porque o direito burguês só foi restringido, mas não abolido.

A visão de Mao sobre este assunto tem sido explicada por um de seus seguidores mais próximos, Yao Wenyuan, em seu artigo Sobre a origem social do grupo anti-partido de Lin Piao. Ele disse: "Na sociedade socialista, ainda temos dois tipos de propriedade socialista: propriedade de todo o povo e a propriedade coletiva. Isso determina a nossa prática no sistema de mercadoria no presente. As análises de Lenin e do Presidente Mao, ambas nos dizem que o direito burguês que inevitavelmente existe na distribuição e troca sob o sistema socialista, deve ser restringida pela ditadura do proletariado, para que, no longo curso da revolução socialista, as três principais diferenças, entre operários e camponeses, entre  cidade e país, e entre trabalho manual e intelectual,  seja gradualmente  reduzida, para que as condições materiais e ideológicas sejam gradualmente criadas para a resolução de todos essas lacunas.

Se não agirmos desta forma, mas ao invés, lançarmos mão da consolidação, ampliação e fortalecimento do direito burguês e a desigualdade parcial, o resultado inevitável será a polarização, ou seja, em matéria de distribuição, um pequeno número de pessoas se apropriará de quantidades crescentes de mercadorias e dinheiro através de algumas formas legais e muitas ilegais, estimuladas por “incentivos materiais”. A ideia capitalista de fazer fortuna e ganhar fama pessoal vai se espalhar sem controle; fenômenos como o transformação de bens públicos em propriedade privada,  fraudes, especulação, roubo e corrupção irão aumentar, o princípio capitalista da troca de mercadoria irá aumentar e  fará seu caminho na política e mesmo na vida do partido, minando a economia socialista planificada; atos de exploração capitalista, tais como a conversão de mercadorias e dinheiro em capital e a força de trabalho em  mercadoria ocorrerá; mudanças na natureza da propriedade terão lugar em determinados departamentos e unidades que seguem a linha revisionista, e casos de opressão e exploração do povo trabalhador vão surgir novamente ". Ele ainda explica: "por que seria muito fácil para pessoas como Lin Piao restaurar o sistema capitalista se chegarem ao poder? Simplesmente porque em nossa sociedade socialista as classes e a luta de classes ainda existem e podem preparar o terreno e as condições que engendram o capitalismo”.

A fim de reduzir gradualmente e por inteiro essas condições, até a sua eliminação final, devemos perseverar na revolução permanente sob a ditadura do proletariado. Somente através de esforços firmes e indomáveis de várias gerações que esta tarefa pode ser realizada pela vanguarda do proletariado guiado pela linha revolucionária do presidente Mao. Estes são alguns dos pontos através dos quais o camarada Mao Tsé-tung levou a filosofia marxista a novas alturas. Ao estabelecer a ditadura do proletariado na China, resolvendo os problemas da construção do socialismo e, posteriormente, através da resolução de toda a série de questões a respeito de como fazer a revolução sob as condições da ditadura do proletariado, o camarada Mao Tsé-tung elevou o Marxismo-Leninismo para uma fase completamente nova. O marxismo, que foi desenvolvido pela primeira vez na etapa do leninismo, agora foi levado além com a etapa do pensamento Mao Tsé-tung [denominação do maoismo à época].