Moclate: Perseguição fascista a estudantes que ocuparam as escolas e a professores progressistas no Paraná

Publicamos a seguir nota do Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação (Moclate) sobre a perseguição política movida por ocasião das ocupações de escolas em 2016.

No ano de 2016 o Paraná foi palco de uma vigorosa onda de ocupações de escolas pelos estudantes secundaristas, como resposta frontal à famigerada “reforma” do Ensino Médio da gerência Temer e sua quadrilha. O movimento iniciou em São José dos Pinhais, particularmente na Escola Estadual Padre Arnaldo Jansen e tomou mais de 800 escolas em todo estado, contagiando também o movimento estudantil universitário, que ocupou diversas faculdades.

A “reforma” orquestrada pelo velho Estado brasileiro encontrou uma contundente resistência dos estudantes: as ocupações transformaram as escolas em verdeiras trincheiras de lutas e espaço de organização do movimento estudantil combativo e independente, ademais de rechaçarem o velho movimento estudantil de UBES, UNE, UPES, de UJS (Pecedobê) e PT, entre outros grupelhos, lacaios dos diversos partidos oportunistas. Nas ruas pipocavam manifestações, os estudantes trancavam avenidas e entoavam combativas palavras de ordem denunciando os ataques do velho Estado ao ensino público e gratuito e ao direito de estudar e aprender dos filhos do povo.

A polícia militar cumpriu seu papel repressor de cão de guarda do velho Estado do início ao fim do movimento. Sua presença nas ocupações e desocupações era constante, visando intimidar e coibir a juventude combatente. A tropa de choque foi posicionada em frente aos portões das escolas, exibindo suas armas para intimidar os apoiadores que ali estavam. O conselho tutelar também foi acionado para pressionar os estudantes e seus familiares.

Como forma de punir, perseguir e intimidar os que lutam, mais de 100 estudantes que ocuparam as escolas estão sendo processados, recebendo notificações de valores exorbitantes, que variam entre 1.000 e 30.000 reais, ademais de condenações por “reintegração de posse” das escolas ocupadas, já há dois anos! A justiça reacionária do Paraná encaminha os processos a seu modo: os acusados não têm conhecimento das acusações e não possuem direito à defesa, são condenados à revelia, demonstrando seu caráter de classe.

A Secretaria de Educação do Estado, por meio do Núcleo Regional de Educação, deixa claro o objetivo das perseguições: intimam professores a delatarem os estudantes envolvidos nas ocupações, colocando professores contra estudantes. Na sua investida, a mesma Secretaria abre sindicância contra 3.500 professores da rede estadual, intimando-os a prestarem depoimento sobre os ocorridos, num processo inquisitório que chega a durar 4 horas. Diretores são acusados de incitar a mobilização dos estudantes e afastados de seus cargos, como foi o caso da exoneração e dos cortes salariais sofridos pela diretora e vice-diretora da Escola Estadual de Santa Gema.

Práticas semelhantes não são incomuns no Paraná. Na ocupação da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), antigo CEFET, em 2016, estudantes foram processados e respondem até hoje a processos administrativos, chegando a ter suas matrículas trancadas por tomarem parte na ocupação. Ademais dos processos contra estudantes, professores eram interceptados nos seus departamentos por seguranças a serviço da universidade e acusados, em público, de terem algum tipo de envolvimento nas mobilizações. Estudantes, após serem fichados pela Polícia Federal, tiveram seus dados pessoais difundidos “acidentalmente” na internet, rendendo-lhes perseguições de grupelhos reacionários nas portas de suas casas e dentro da Universidade. Recentemente, na mesma Universidade, uma ativista, na saída das aulas, foi abordada por dois homens encapuzados e ameaçada pelo seu ativismo no movimento estudantil: “É bom você e seu namorado pararem de fazer barulho na UTFPR”.

A investida dos antigos gerenciamentos de Beto Richa e Cida Borghetti tinham um objetivo claro: criminalizar o movimento estudantil combativo e toda luta popular que não se curva aos ditames do velho Estado.

Essas medidas vão no mesmo sentido do famigerado Escola sem Partido, ou Lei da Mordaça como ficou conhecido, que quer criminalizar a prática docente, tirando do professor o seu direito à liberdade de pensamento e de expressão, criminalizando os professores progressistas e democráticos, visando avançar essa onda artificial de reacionarismo e anticomunismo que impera em nosso país.

Essa investida do velho Estado reacionário é um chamado para a luta, num momento em que temos frequentes ataques aos direitos mais básicos do povo, como educação e saúde públicas, e de reacionarização do Estado burguês-latifundiário serviçal do imperialismo. Urge erguermos alto as bandeiras de defesa das liberdades democráticas, do direito de organização e manifestação!

Nós, trabalhadores em educação, nos solidarizamos à luta dos combativos estudantes secundaristas, a juventude combatente que ocupou as escolas em todo o Paraná. As ocupações de 2015 em São Paulo e 2016 no Paraná apontaram o caminho para o Movimento Estudantil Secundarista e o Movimento de Professores em todo o país. Transformar as escolas em trincheiras de luta em defesa do ensino público e gratuito! Transformar cada escola em um centro de resistência contra as políticas anti-povo e anti-estudante dos governos de turno, unindo estudantes, professores, funcionários, pais e toda a comunidade em defesa da escola pública e pelo direito de estudar e aprender!

Abaixo a criminalização da luta popular independente e combativa!

Em defesa do direito de organização de manifestação!

Pela liberdade de expressão e pensamento! Abaixo a Lei da Mordaça!

Viva as ocupações de 2016! Viva a juventude combatente! Rebelar-se é justo!

Unir estudantes, professores, funcionários, pais e toda a comunidade em defesa do ensino público e gratuito!