100 anos da Grande Revolução Socialista de Outubro. Un texto do Núcleo de Estudos marxistas-leninistas-maoistas, na AND.

100 anos da Grande Revolução Socialista de Outubro:
O Partido Bolchevique prepara a insurreição armada

No período de 26 de julho (8 de agosto) a 3 agosto (16 de agosto) de 1917, reuniu-se, em Petrogrado, o VI Congresso do Partido Bolchevique¹.

Em meio a uma campanha contrarrevolucionária incrivelmente encarniçada movida pela imprensa burguesa e pequeno-burguesa, as sessões do Congresso se realizaram na clandestinidade. Assim, embora a convocação do Congresso tenha sido anunciada publicamente, não foi indicado o local em que ocorreria. A imprensa burguesa pedia a prisão de todos os congressistas. Mas, se bem que os esbirros da polícia se pusessem a campo para descobrir o lugar que se reunia o Congresso, não conseguiram encontrá-lo.
Lenin, na clandestinidade, era procurado pelos agentes da Okhrana² a serviço do Governo Provisório e não pôde assistir ao Congresso, mas dirigiu suas tarefas desde o esconderijo onde se encontrava por meio de seus discípulos e colaboradores em Petrogrado: Stalin, Sverdlov, Molotov e Ordjonikidze.
A repressão contra os Bolcheviques e contra a classe operária nas Jornadas de Julho, longe de diminuir a influência do Partido Bolchevique, só serviu para aumentá-la.
Os delegados de base expuseram perante o Congresso uma grande quantidade de fatos demonstrativos de que os operários e os soldados começavam a abandonar em massa os mencheviques e socialistas-revolucionários, os quais ficaram conhecidos pela alcunha de “social-carcereiros”. Os operários e soldados rompiam com esses partidos oportunistas e solicitavam ingresso nas fileiras bolcheviques.

Um Congresso para a insurreição armada

Os problemas fundamentais apresentados ao Congresso Bolchevique foram: o informe do Comitê Central e o da situação política. Em seus informes sobre estes problemas, o camarada Stalin ressaltou com toda a clareza e precisão que, apesar de todos os esforços da burguesia para esmagar a revolução, esta crescia e se desenvolvia. Assinalou que a revolução colocava o problema da implantação do controle operário sobre a produção e a distribuição de produtos, da entrega das terras aos camponeses e da passagem do Poder das mãos da burguesia para as mãos da classe operária e dos camponeses pobres. E disse que a revolução se convertia, por seu caráter, em uma revolução socialista.
Depois das Jornadas de Julho, a concentração do Poder nas mãos do Governo Provisório da burguesia com a perseguição dos revolucionários e dos Sovietes, convertidos em apêndices do governo reacionário e reduzidos à impotência com a direção socialista-revolucionária e menchevique, havia posto fim à possibilidade de desenvolvimento pacífico da revolução. Só cabia – dizia o camarada Stalin – uma solução: derrubar o Governo Provisório e tomar o Poder pela força. E só o proletariado, aliado aos camponeses pobres, podia tomar o Poder pela força.
Como bem registrou as atas do VI Congresso: “O período pacífico da revolução terminou, começou o período não pacífico da revolução, um período de choques e explosões [...]”³. O Partido caminhava para a insurreição armada.

Luta de duas linhas

No Congresso houve quem, refletindo a influência burguesa, se manifestasse contra o rumo para a revolução socialista. O trotskista Preobrazhenski propôs que na resolução sobre a conquista do Poder se dissesse que só se poderia encaminhar o país pela senda do socialismo se a revolução proletária triunfasse na Europa Ocidental. Proposição esta combatida pelo camarada Stalin: “Não está afastada a possibilidade de que seja precisamente a Rússia o país que inicie a marcha para o socialismo [...]. É preciso rechaçar essa ideia caduca de que só a Europa nos pode ensinar o caminho. Há um marxismo dogmático e um marxismo criador. Eu me situo no terreno do segundo”.⁴
Bukarin, tomando as velhas e oportunistas teses de Trotsky sobre o campesinato, afirmou que os camponeses tinham ideias defensivas⁵, que formavam um bloco com a burguesia e não marchariam com a classe operária. Refutando esta posição, o camarada Stalin sustentando as formulações de Lenin sobre o papel revolucionário dos camponeses pobres na revolução democrática e na sua passagem à revolução socialista, demonstrou que havia diversas camadas de camponeses: os camponeses ricos (kulaks), que apoiavam a burguesia imperialista; e os camponeses pobres, que viam na aliança com proletariado a única esperança de conquistar a terra e o apoiavam na luta pelo triunfo da revolução.

As emendas de Preobrazhenski e Bukarin foram rechaçadas pelo VI Congresso, que aprovou o projeto de resolução de Stalin das teses de Lenin.
O Congresso definiu os pontos fundamentais da plataforma econômica do Partido Bolchevique: confiscação das terras dos latifundiários e nacionalização de toda a terra do país, nacionalização dos bancos, nacionalização da grande indústria, controle operário sobre a produção e a distribuição.
A teoria menchevique da neutralidade dos sindicatos foi condenada, afirmando-se no lugar desta que os sindicatos deveriam constituir organizações combativas de classe que acatassem a direção política do Partido Bolchevique. Também uma resolução definiu aproximar as organizações juvenis do Partido, convertendo-as em reservas deste.
Outra importante questão discutida foi o comparecimento de Lenin aos Tribunais da contrarrevolução. Trotsky, Rykov, Kamenev e outros já haviam sustentado que Lenin, dirigente e chefe da revolução, se entregasse. Stalin e o Congresso posicionaram-se resolutamente contra essa tendência, protestando contra a campanha policial-burguesa de que eram alvos os dirigentes revolucionários e esclarecendo que tal processo tratava-se de uma repressão com fins de aniquilar fisicamente Lenin.
Os novos estatutos aprovados no VI Congresso determinavam que toda a organização do Partido se basearia nos princípios do centralismo democrático. Assim definiam-se: caráter eletivo de todos os órgãos de direção do Partido de baixo para cima; prestação periódica de contas da gestão dos órgãos perante as organizações do Partido correspondentes; obrigatoriedade incondicional da aplicação das resoluções dos órgãos superiores para os inferiores e todos os membros do Partido.
O Congresso também definiu a forma de ingresso de novos membros ao Partido, por meio das organizações de base, mediante recomendação e por prévia ratificação de assembleia geral da respectiva organização.
O VI Congresso admitiu no Partido os chamados “mezhraiontzi”⁶, com seu líder Trotsky, os quais  pediram ingresso declarando que estavam identificados em tudo com os Bolcheviques. Alguns deles, como, por exemplo, Volodarski, Uritski e outros, chegaram a se converter em bolcheviques depois de entrarem no Partido. Mas Trotsky e os poucos elementos mais afins a ele não ingressaram no Partido para trabalhar em favor dele, como havia de ficar demonstrado com o correr do tempo, mas sim para, de dentro, enfraquecer e minar a sua força.
Em todas as resoluções, o VI Congresso insistiu de um modo especial na importância da tese leninista sobre a aliança do proletariado e dos camponeses pobres, como condição para o triunfo da revolução socialista, ao mesmo tempo que visavam preparar o proletariado e os camponeses pobres para a insurreição armada, encaminhando o Partido para a revolução socialista.
O manifesto do Partido lançado pelo VI Congresso conclamava os operários, os soldados e os camponeses a prepararem suas forças para os combates decisivos com a burguesia. E terminava com estas palavras:
“Preparai-vos para novas batalhas, camaradas de luta! Permanecei firmes, valentes e serenos, sem vos deixardes levar por provocações, acumulando forças e formando vossas colunas de combate! Agrupai-vos sob a bandeira do Partido, proletários e soldados! Formai sob nossa bandeira, oprimidos do campo!”.

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Notas:

1 -  Utilizaremos aqui sempre as datas conforme o calendário juliano, destacando sempre nas datas mais importantes sua correspondência também no calendário gregoriano.
2 - Organização da polícia política do czarismo famosa pelos métodos mais cruéis contra militantes e prisioneiros revolucionários.
3 - Atas do VI Congresso do Partido Comunista (bolchevique) da URSS, pag. 111; 233-234; Edições “Kommunist”, 1919.
4 - Idem
5 - Posição de defesa de continuação da participação da Rússia na guerra.
6 - Pequeno grupo criado em Petrogrado em 1913 do qual faziam parte elementos trotskistas-mencheviques e alguns antigos bolcheviques, desviados do Partido. Durante a guerra, esta organização teve um caráter centrista. Lutava contra os bolcheviques, mas sem estar de acordo em muitas coisas com os mencheviques, pelo que ocupava uma posição intermediária, centrista, vacilante.

Referências:

- História do Partido Comunista (Bolchevique) da U.R.S.S. [Redigido pela Comissão do Comitê Central do P.C. da U.R.S.S., aprovado em 1938], Rio de Janeiro: Vitória, 1945.

- Obras de J.V. Stalin, volume III, 1917, Março - Outubro. Ed. Vitória. Rio, 1953. Traduzido da edição Italiana “Opere Complete”, vol.3, Ed. Rinascita, Roma, 1951.