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Audiência Pública na Unir denuncia crimes do latifúndio e terrorismo de Estado em Rondônia
(Jornal Resistência Camponesa - 15 de dezembro de 2015)
Na tarde do dia 14 dezembro, 30 camponeses, estudantes, professores e pessoas democráticas participaram da Audiência Pública contra despejos, torturas, desaparecimentos e assassinatos de camponeses, organizada pela LCP – Liga dos Camponeses Pobres, Comissão de Direitos Humanos da OAB e Cebraspo – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos, com o apoio da Unir – Universidade Federal de Rondônia. Vieram trabalhadores dos acampamentos e áreas de posseiros 10 de maio (Buritis), Monte Verde, Élcio Machado e Luiz Carlos (Monte Negro), Terra Boa (Rio Crespo), Bacuri e Paraíso (Cujubim), Juruá (Machadinho D'Oeste), Raio do Sol e Renato Nathan 2 (Ariquemes), Rancho Alegre 1 (Chupinguaia), Renato Nathan (Corumbiara).
Assim que foi aberta a Audiência, camponeses se enfileiraram para tomar o microfone e relatar toda sorte de violência praticada pelo latifúndio, pela “justiça” e pela polícia, principalmente na região do Vale do Jamari. Os camponeses deram depoimentos cheios de revolta, falavam e apontavam para os cartazes: “Aquele barraco sendo derrubado pelo trator era o meu.”. “A PM continua apoiando pistoleiros descaradamente. Isto é denunciado 1, 2, 10, mais de 50 vezes e nada é feito.”. “Policiais me bateram tem 9 dias, me chamaram de ladrão, vagabundo. Sempre trabalhei, nunca fui xingado disso. Quantas denúncias mais temos que fazer, quanto mais temos que apanhar para alguma coisa ser feita?”. “Até quando terá tantas mortes, como a do Luiz Carlos? Eu, meus parentes e amigos e precisamos de um pedaço de terra para plantar e cuidar dos filhos. É só o que queremos. Luiz Carlos foi morto porque estava trabalhando. Em Monte Negro a polícia está fazendo um terror, torturam, agridem com palavrões, humilhações. Quando vamos sair, temos medo é da polícia.”
Entre uma fala e outra, estudantes do MEPR – Movimento Estudantil Popular Revolucionário agitavam com palavras de ordem: “Se o camponês não planta, a cidade não almoça nem janta!”, “Conquistar a terra, destruir o latifúndio!”, “Terra para quem nela trabalha, viva a Revolução Agrária!”
Professores e estudantes, muitos visivelmente chocados, se deparavam com uma realidade tão próxima mas que nem sonhavam existir. Os “bandidos”, os “terroristas” das matérias da imprensa marrom de Rondônia, estavam diante do Superintendente do Incra, do Procurador Geral da República. Não houve uma voz sequer que duvidasse que estava diante da verdade.
O representante da Comissão Nacional da LCP, denunciou que os camponeses têm vivido uma situação de guerra, enquanto lutam para trabalhar. “Em Rondônia, especialmente no Vale do Jamari, uma organização criminosa, dirigida por aparelhos da inteligência do velho Estado atua para impedir a organização independente e combativa dos camponeses. Fazemos o chamado: parar com esta organização criminosa, que age à margem da lei, para quem realmente trabalha na terra, os camponeses, possam viver e trabalhar em paz, uma paz verdadeira, não esta das operações Paz no campo, que muito se assemelha às UPPs do Rio de Janeiro, cujas balas 'perdidas' são sempre dos policiais e acertam sempre jovens pobres.” Destacou também o roteiro de desmoralizar as vítimas, tratá-las como bandidos, para justificar seu assassinato, como ocorreu com a líder camponesa Terezinha Nunes Meciano, que foi caluniada, assim como a LCP, na página da internet Rondônia Vip no dia seguinte ao assassinato brutal dela e de seu esposo. E finalizou defendendo a Revolução Agrária: “Nós da LCP afirmamos abertamente que o camponês só consegue terra com uma revolução, que também varrerá a corrupção e esta farsa de democracia, onde seus elementos brigam apenas para manterem seus cargos.”
Rodolfo Jacarandá, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, denunciou o recorde trágico de extermínio de camponeses, que segundo ele “demandam uma solução radical”. Comentou o levantamento das áreas de conflito em Rondônia feito pelo Incra, “das 88 levantadas, apenas 24 contam com movimentos sociais organizados. Isto desconstrói o discurso de que os movimentos sociais são os causadores da violência no campo.”
Maria Petronila, coordenadora da CPT – Comissão Pastoral da Terra, lembrou que nenhum dos assassinatos de 2014 foi concluído, nenhum executor ou mandante foi punido. E analisou “os assassinatos têm acontecido de forma anunciada, a maioria dos últimos camponeses mortos já havia sofrido violência, já tinha denunciado e registrado ocorrência policial.” Toda esta violência em nome do lucro
Gustavo Dandolini, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, lembrou o caso do Renato Nathan, líder camponês assassinado a mando do latifúndio em Jacinópolis, em 2012. Ele e outros participantes tem acompanhado o inquérito, que ainda não avançou nada. Dandolini parabenizou os camponeses pela “coragem, franqueza, pelas falas com sentimento, propriedade e legitimidade.”
Assim que foi aberta a Audiência, camponeses se enfileiraram para tomar o microfone e relatar toda sorte de violência praticada pelo latifúndio, pela “justiça” e pela polícia, principalmente na região do Vale do Jamari. Os camponeses deram depoimentos cheios de revolta, falavam e apontavam para os cartazes: “Aquele barraco sendo derrubado pelo trator era o meu.”. “A PM continua apoiando pistoleiros descaradamente. Isto é denunciado 1, 2, 10, mais de 50 vezes e nada é feito.”. “Policiais me bateram tem 9 dias, me chamaram de ladrão, vagabundo. Sempre trabalhei, nunca fui xingado disso. Quantas denúncias mais temos que fazer, quanto mais temos que apanhar para alguma coisa ser feita?”. “Até quando terá tantas mortes, como a do Luiz Carlos? Eu, meus parentes e amigos e precisamos de um pedaço de terra para plantar e cuidar dos filhos. É só o que queremos. Luiz Carlos foi morto porque estava trabalhando. Em Monte Negro a polícia está fazendo um terror, torturam, agridem com palavrões, humilhações. Quando vamos sair, temos medo é da polícia.”
Entre uma fala e outra, estudantes do MEPR – Movimento Estudantil Popular Revolucionário agitavam com palavras de ordem: “Se o camponês não planta, a cidade não almoça nem janta!”, “Conquistar a terra, destruir o latifúndio!”, “Terra para quem nela trabalha, viva a Revolução Agrária!”
Professores e estudantes, muitos visivelmente chocados, se deparavam com uma realidade tão próxima mas que nem sonhavam existir. Os “bandidos”, os “terroristas” das matérias da imprensa marrom de Rondônia, estavam diante do Superintendente do Incra, do Procurador Geral da República. Não houve uma voz sequer que duvidasse que estava diante da verdade.
O representante da Comissão Nacional da LCP, denunciou que os camponeses têm vivido uma situação de guerra, enquanto lutam para trabalhar. “Em Rondônia, especialmente no Vale do Jamari, uma organização criminosa, dirigida por aparelhos da inteligência do velho Estado atua para impedir a organização independente e combativa dos camponeses. Fazemos o chamado: parar com esta organização criminosa, que age à margem da lei, para quem realmente trabalha na terra, os camponeses, possam viver e trabalhar em paz, uma paz verdadeira, não esta das operações Paz no campo, que muito se assemelha às UPPs do Rio de Janeiro, cujas balas 'perdidas' são sempre dos policiais e acertam sempre jovens pobres.” Destacou também o roteiro de desmoralizar as vítimas, tratá-las como bandidos, para justificar seu assassinato, como ocorreu com a líder camponesa Terezinha Nunes Meciano, que foi caluniada, assim como a LCP, na página da internet Rondônia Vip no dia seguinte ao assassinato brutal dela e de seu esposo. E finalizou defendendo a Revolução Agrária: “Nós da LCP afirmamos abertamente que o camponês só consegue terra com uma revolução, que também varrerá a corrupção e esta farsa de democracia, onde seus elementos brigam apenas para manterem seus cargos.”
Rodolfo Jacarandá, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, denunciou o recorde trágico de extermínio de camponeses, que segundo ele “demandam uma solução radical”. Comentou o levantamento das áreas de conflito em Rondônia feito pelo Incra, “das 88 levantadas, apenas 24 contam com movimentos sociais organizados. Isto desconstrói o discurso de que os movimentos sociais são os causadores da violência no campo.”
Maria Petronila, coordenadora da CPT – Comissão Pastoral da Terra, lembrou que nenhum dos assassinatos de 2014 foi concluído, nenhum executor ou mandante foi punido. E analisou “os assassinatos têm acontecido de forma anunciada, a maioria dos últimos camponeses mortos já havia sofrido violência, já tinha denunciado e registrado ocorrência policial.” Toda esta violência em nome do lucro
Gustavo Dandolini, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, lembrou o caso do Renato Nathan, líder camponês assassinado a mando do latifúndio em Jacinópolis, em 2012. Ele e outros participantes tem acompanhado o inquérito, que ainda não avançou nada. Dandolini parabenizou os camponeses pela “coragem, franqueza, pelas falas com sentimento, propriedade e legitimidade.”
A advogada Lenir Correia disse indignada que o estado de Rondônia não pode ser levado a sério se os policiais criminosos continuarem em serviço. Cobrou dos participantes da mesa: “desvendar os documentos da Gleba Rio Alto, despejar os latifundiários que estão ocupando estas terras da União, de assentamento do Incra. O Terra Legal não pode regularizar estes e outros latifúndios que são áreas de conflito.” E ainda, a punição do latifundiário Caubi Moreira Quito: “Não é possível que ele confesse para um delegado que contratou policiais como pistoleiros e continue solto.”
Raphael Bevilaqua, procurador do Ministério Público Federal, saudou as denúncias públicas. Lembrou que reforma agrária é uma bandeira democrática, que já foi feita em todos os países desenvolvidos.
Raphael Bevilaqua, procurador do Ministério Público Federal, saudou as denúncias públicas. Lembrou que reforma agrária é uma bandeira democrática, que já foi feita em todos os países desenvolvidos.
Um dossiê elaborado pela LCP foi entregue a todos participantes da mesa, que se comprometeram a respondê-lo, bem como fazê-lo chegar às “autoridades” ausentes, principalmente as do governo do estado de Rondônia, responsável pelo aparato policial denunciado. Eles não compareceram, mesmo tendo sido convidados pessoalmente.
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